PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2252 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Em trapalhada do governo, FNDE erra transferência de R$ 766 milhões do Fundeb
- 22/03/2021
- Radar de Imprensa
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O governo Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu erros milionários em transferências de recursos do Fundeb, o que causou prejuízo aos cofres da União. Três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, seis, a menos. A lambança ocorreu em janeiro com a primeira parcela da complementação que a União faz ao fundo, principa...
Ciclo de Webinários 2021: Educação para Juventudes - Políticas Educacionais em meio à Pandemia
- 15/03/2021
- Eventos
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O Ciclo de Webinários 2021: Educação para Juventudes é uma iniciativa que conta com o apoio das Secretarias de Educação dos estados parceiros (Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Norte) e entidades do Terceiro Setor. Com transmissão ao vivo pelo canal do Instituto no Youtube e tradução em libras, os eventos serão realizados s...
Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação
- 10/03/2021
- Radar de Imprensa
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e numa visão ultrapassada das finanças públicas, que não diferencia os usuários da moeda (empresários, trabalhadores e consumidores) de seu criador, o Estado. Primeiro, ele foi golpeado pelo Fundo Social de Emergência (posteriormente nomeado Desvinculação de Recursos da União), sob a justificativa de contribuir para a eliminação da alta inflação, durante o Plano Real
O novo Fundeb e os municípios
- 08/03/2021
- Radar de Imprensa
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Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação bási...
Legislativo, MP e Judiciário 'escapam' do ajuste promovido pela PEC Emergencial
- 06/03/2021
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - As medidas de ajuste fiscal para Estados e municípios lidarem com o elevado comprometimento de suas finanças serão adotadas de forma individual pelos Poderes, segundo o texto da PEC emergencial. Na prática, enquanto um governador ou prefeito congela salários de servidores do Executivo, juízes, desembargadores, parlamentares, procuradores
Governo exonera diretora do FNDE que cuida da operação do Fies e do Fundeb
- 05/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo federal exonerou Renata Mesquita D'Aguiar do cargo de diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A exoneração está publicada no Diário Oficial da União (DOU), que não traz ainda o nome do substituto de Renata D'Aguiar no cargo. A área que estava...
Para economistas, ajuste fiscal vira promessa para o futuro em PEC do auxílio
- 05/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - A aprovação da PEC que autoriza uma nova rodada do auxílio emergencial afastou uma crise de confiança na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas as principais medidas de controle das despesas que ficaram no texto, aprovado em dois turnos pelo Senado, viraram muito mais uma promessa de ajuste fiscal para o futuro. A proposta foi aprovada ...
Plataforma online oferece mentoria para mulheres em vulnerabilidade
- 03/03/2021
- Radar de Imprensa
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, workshops e mentorias gratuitas. Criado pelo Free Free em parceria com o Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo, o conteúdo da plataforma online de educação para mulheres em vulnerabilidade trata de temas como saúde emocional, autoestima, direitos, abuso, maternidade, empreendedorismo, carreira e finanças. Para ter acesso, é preciso fazer
A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Ministro da Economia, Paulo Guedes, com o intuito de "reequilibrar as finanças do Estado". Em termos gerais, a PEC 186/2019 pretende cortar gastos públicos e, na visão da pasta, facilitar a gestão do orçamento estatal, adotando medidas como a redução salarial de servidores, suspensão de concursos e até mesmo a extinção de municípios que seriam incapazes
Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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estado social brasileiro junto a medidas emergenciais de alívio a extrema pobreza. Afinal, qual a razão de auxílio emergencial estar dentro da PEC 189? A que serve a flexibilidade de alocação de recursos neste contexto exato? Não se nega a importância da sustentabilidade das finanças públicas, mas, como lucidamente afirma Scaff, "o equilíbrio fiscal buscado deve
OTec | Estudo de Caso Educação Gaúcha Conectada – A Iniciativa BNDES Educação Conectada no Rio Grande do Sul
- 03/2021
- CEDOC
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O Estudo de Caso Educação Gaúcha Conectada lança um olhar detalhado sobre a implementação, no território do Rio Grande do Sul, da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Este estudo documenta o processo de implementação da ação de investimento financeiro e técnico para o desenvolvimento de práticas e usos pedagógicos de tecnologias digitais n...
Prouni abre inscrições para lista de espera de bolsas
- 28/02/2021
- Radar de Imprensa
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Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo. Diferentemente da segunda chamada, a espera não é ...
MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão
- 28/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A despeito dos desafios educacionais de infraestrutura, inclusão e orçamento, o Ministério da Educação pode perder R$ 1,1 bilhão de recursos destinados a obras canceladas. A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou que o montante foi pago desde 2007 para 5.673 obras atualmente canceladas. A CGU vê risco de o dinheiro não voltar para União e ser perdido...
Liderança educacional: pandemia exige ainda mais flexibilidade, consistência e capacidade de construção de vínculos
- 26/02/2021
- Em Debate
- Vídeo
Uma tormenta. A tela Tempestade no Mar da Galileia, do pintor holandês Rembrandt, foi a metáfora escolhida por José Weinstein, professor da Universidade Diego Portales (Chile) e membro do Centro de Desarrollo de Liderazgo Educativo, para retratar o momento pelo qual passa a educação e a importância da liderança em meio à crise da Covid-19. “É um quadro que ...
Norteados pelo retrovisor
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
da dívida pública. O mote de abertura de espaço no orçamento público motivou a reencarnação da PEC nº 186/2019, apelidada de PEC Emergencial, que integra o conjunto de propostas que consubstanciam o "Plano Mais Brasil", junto às chamadas PEC dos Fundos Públicos (187/2019) e PEC do Pacto Federativo (188/2019), com o propósito de reequilibrar as finanças do Estado
Auxílio não deveria estar atrelado à PEC Emergencial, dizem economistas
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O pagamento de um benefício como o auxílio emergencial é necessário e urgente, mas não pode desconsiderar o equilíbrio das contas públicas e nem deveria estar em discussão junto à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. A avaliação é dos economistas Fernando Veloso, do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), e Nae...
Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em Educação e Saúde é adiada no Senado
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial no Senado, que pretende acabar com o investimento mínimo em educação, foi adiada para a semana que vem. A previsão era de que o texto fosse votado nesta quinta-feira (25), mas faltou acordo entre os líderes dos partidos. A PEC prevê levantar recursos para pagar uma nova rodada do auxílio emerge...
'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da covid-19 e as...
'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da covid-19 e as...
Auditores são contra a desvinculação de fundo
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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A desvinculação de um fundo que banca atualmente as despesas da Receita Federal deixará o órgão de "pires na mão" e prejudicará a arrecadação de tributos pela União e por fiscos de vários Estados do Brasil, reclamam auditores fiscais. No novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, foi alterado artigo da Constituição que permitia a poss...