Aula Magna - Aspectos do Financiamento da Educação no Brasil - Enfoques e Questões atuais

Nesta Aula Magna, o professor Rubens Camargo apresenta aspectos e questões atuais do financiamento da educação no Brasil e aponta que, para tratar dessas múltiplas questões, é preciso verificar quem é que ganha e quem é que perde, desvelando o ponto de vista político sobre o que determina o financiamento e a disputa do fundo público. Apresenta ainda informa...

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

://www.researchgate.net/profile/Eduardo-Grin/publication/318917147_O_que_dizer_das_capacidades_estatais_dos_municipios_brasileiros_em_um_contexto_de_descentralizacao_de_politicas/links/5a91fcdf0f7e9ba4296db4a6/O-que-dizer-das-capacidades-estatais-dos-municipios-brasileiros-em-um-contexto-de-descentralizacao-de-politicas.pdf PDF (7) (8) FNP. 2022. Anuário Multi Cidades – Finanças

Direitos culturais para a comunidade LGBT+

de Comunidade Eclesial de Base (CEB) com formação técnica em Finanças, licenciatura e mestrado em Filosofia. Atualmente cursa o Doutorado em Filosofia, pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), na linha de subjetividade, arte e cultura. Faz parte da rede Embaixadores da Juventude, formada pelo escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC). Periférico

Após denúncias de irregularidades, ministro do TCU determina que governo suspenda compras de kits de robótica

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou ao governo que suspenda os contratos e os repasses de dinheiro para a compra de kits de robótica por municípios de Alagoas. A decisão é cautelar (urgente e provisória) e atendeu a pedido do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O senador pediu para o TCU investigar as aquisi...

TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica

Política TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica ‘Os indícios de irregularidades apontados são graves e, caso confirmados, podem ocasionar prejuízo ao Erário’, diz o ministro Walton Alencar Por CartaCapital | 25.04.2022 12h49 Apoie Siga-nos no O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União, determinou em caráter liminar a ...

TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica

Política TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica ‘Os indícios de irregularidades apontados são graves e, caso confirmados, podem ocasionar prejuízo ao Erário’, diz o ministro Walton Alencar Por CartaCapital | 25.04.2022 12h49 Apoie Siga-nos no O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União, determinou em caráter liminar a ...

TCU determina suspensão de repasses do governo Bolsonaro para kits robótica

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo Jair Bolsonaro (PL) suspenda repasses de dinheiro do MEC (Ministério da Educação) para compra de kits de robótica. A pasta deve também interromper celebração de novos termos de compromisso com prefeituras para esse fim. A decisão cautelar é do ministro Walton Alencar e tem como base as revelações d...

Diploma universitário já não é tão exigido na busca por emprego

de emprego em 2017 a 72% em 2021 –ainda que a proporção continue alta. Os anúncios de emprego do Google tipicamente mencionam um diploma universitário primeiro, como qualificação, às vezes seguido por outros requisitos, referentes por exemplo a finanças ou engenharia, mas quase sempre terminam com a frase "ou experiência prática equivalente". Em declaração, Brendan

Bolsonaro efetiva Victor Godoy como ministro da Educação

. Foi secretário-executivo, o número dois do ex-ministro Milton Ribeiro. Formado em Engenharia de Redes de Comunicação de Dados pela Universidade de Brasília, trabalhou de 2004 a 2020 como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União. O agora ministro Victor Godoy já estava interinamente no comando do MEC desde o final de março, quando o então

Fies: saiba como renegociar dívidas do financiamento estudantil

Os estudantes que estão inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as suas dívidas com o Banco do Brasil ou com a Caixa Econômica Federal, com descontos de até 92%. O prazo para renegociação começou em 7 de março e segue até o dia 31 de agosto de 2022. Pelo programa, o governo federal paga parte das mensalidades de estudant...

PEC estende prazo para municípios aplicarem R$ 8 bilhões em educação

do limite. Perre lembra que a PEC tem efeitos limitados e dá prazo maior para o cumprimento do mínimo apenas em relação a 2020 e 2021, em decorrência dos impactos da pandemia no cotidiano das escolas, que ficaram com aulas suspensas, assim como na economia e nas finanças públicas. A PEC, diz ele, garante a aplicação dos recursos na educação e possibilita aplicar

Projeto quer vincular parte do repasse do ICMS para as prefeituras à qualidade da educação pública

Uma proposta do governo do Paraná quer alterar regras de repasse de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios a partir do ano que vem. A ideia, ainda não apresentada oficialmente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), é que 16% dos valores repassados sejam vinculados a índices educacionais dos municípios. Quanto me...

Brazil Conference 2021: Diálogos que transformam

. ● Nath Finanças: Criadora de conteúdo e orientadora financeira ● Sara Delfim: Managing Partner Dahlia Capital ● Catherine Vieira (moderação): Editora-executiva do Valor Econômico Equidade Racial na Educação Pública Básica LEIA → ● Alexsandro Santos: Diretor-presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo ● Erica Malunguinho: Deputada Estadual

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

como o Boaventura Santos, sociólogo português, costuma trazer. A experiência do orçamento participativo foi outro momento em que se tentou trazer para a esfera das finanças do Estado, da economia, essa dimensão. Então, quando nós nos deparamos, como estamos nos deparando hoje, com a situação em que a democracia está submetida; mais do que a democracia, a própria ideia

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

sobre reforma fiscal e políticas sociais Mansueto Almeida, que é um economista especialista em Finanças Públicas, e que foi secretário do Tesouro Nacional; o Ricardo Paes de Barros, que é engenheiro economista, é também estudioso, pesquisador de políticas sociais, estudos sobre pobreza, sobre desigualdade, sobre educação; a Flávia Oliveira, minha querida

Habilidades socioemocionais e educação financeira são temas de seminário Folha

, professora da área de finanças da FGV e uma das convidadas da mesa, a regra básica para lidar com o dinheiro é gastar menos do que ganha. Doutora pela USP, ela diz que não teria saído da periferia de Salvador para morar em Ribeirão Preto se não tivesse desenvolvido boas habilidades para poupar suas economias. "Quando você sabe lidar com o dinheiro, você

FNDE: edital seleciona livros didáticos para ensino fundamental

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou esta semana edital para a inscrição de obras no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024. Nessa edição, o programa prevê a aquisição de obras didáticas, literárias e recursos educacionais digitais para estudantes e professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Os livros...

Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022

Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual, e a Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006, que estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta lei, concede reajust...

Análise de Imprensa - Março e Abril de 2022

Jornalismo investigativo e furos de reportagem marcaram a cobertura em março/abril A educação foi assunto forte em Brasília nos meses de março e abril, influenciando a cobertura da cena política com vieses que foram da defesa de direitos ao mercado de trabalho, passando também por questões de polícia. A pauta foi dominada por revelações sobre escândalos n...

Lei complementar n. 484, de 31 de março de 2022

Lei complementar n. 484, de 31 de março de 2022, do Governo do Estado de Pernambucp, que reajusta o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Estadual de Ensino e vencimento base dos cargos que indica.