Crianças de até 11 anos são 36% das vítimas de estupro no Brasil

e dos Direitos Humanos (MMFDH). A maior parte dos suspeitos de terem cometido o crime são homens com algum grau de parentesco com a vítima. Os padrastos são os mais citados nas denúncias. O cenário da violação é, em sua maioria, a casa onde residem vítima e suspeito. A diretora do Instituto Liberta, ONG que atua na causa da exploração sexual infantil, Luciana Temer

A importância da prevenção da violência sexual e institucional contra crianças e adolescentes

abriu procedimento de investigação contra a juíza e a Corregedoria do MP contra a promotora. No presente caso, restou evidente a afronta aos direitos da criança previstos na CF/88, ECA e outras normas brasileiras e internacionais de direitos humanos. Além disso, considerando todo o contexto, também poderia ser imputada a infração penal presente na Lei nº 13.869

A cada hora, duas crianças entre 10 e 14 anos são estupradas no Brasil

: 'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada Entenda: O que é aborto legal e por que ele é legítimo no caso da menina de 11 anos estuprada em SC 'Violência psicológica' : veja pontos de reclamação disciplinar contra juíza que será analisada pelo CNJ A grande maioria das vítimas de violência

'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada

dos envolvidos. Estou defendendo os direitos da criança e da mãe. Hoje quem defende os direitos humanos no país é perseguido. Estou sendo atacada nas redes sociais, sofrendo ameaças. Quais serão os próximos passos? O aborto legal pode ser realizado a qualquer momento. Estamos aguardando uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que pode sair nas próximas horas

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente ac...

Inclusão e diversidade na educação são dever de todos e todas

a escolas como as nossas por motivos históricos, políticos, econômicos e tantos outros. Assim, efetivar práticas inclusivas é responsabilidade de todos e de cada um de nós. Mas aceitar a matrícula é somente uma minúscula parte do processo. Ao considerar as pessoas com deficiência, a matrícula é um direito, mas só estar matriculado não garante que aquele aluno

Câmara de SP discute projeto que autoriza 3º setor a gerir escolas municipais

e da cultura com a gestão compartilhada. Ele pondera, no entanto, que a regulamentação precisa "ser bem feita, e o governo deve monitorar a organização". Nina Ranieri, professora da Faculdade de Direito da USP, diz que faltam mecanismos de fiscalização para garantir que essas escolas tenham a mesma qualidade e princípios das demais, respeitando o "caráter democrático

Só governos totalitários defendem que professor seja neutro, diz educador espanhol

do Centro de Formação da Vila, do grupo Bahema, Trilla deu uma palestra no último dia 11 para professores da educação básica. Na conversa, o educador disse ser papel da escola e dos professores defender com beligerância os valores democráticos. Portanto, não podem ser neutros ou evitar atuar em defesa dos direitos humanos nas atividades pedagógicas. Pesquisador

Como a escola pode acolher melhor crianças migrantes e refugiadas?

receber proteção, principalmente se estiver fugindo de um contexto de violação de direitos humanos. Na escola, portanto, o assunto não deve passar despercebido. Levando em consideração o número de refugiados que chegam ao Brasil – atualmente mais de 60 mil pessoas são reconhecidas como refugiadas no país –, é importante estar atento aos conceitos, como lidar

Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas

A valorização que costumamos atribuir aos documentos normativos internacionais no campo dos direitos humanos se deve principalmente ao fato de que são construções dialógicas e colaborativas multilaterais que oportunizam a expressão de interesses e valores plurais em busca de algum consenso com pretensões universalistas. Claro que sabemos que a falta

Nenhuma criança para trás

, a fome dobrou entre as famílias com crianças de até 10 anos de idade, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, produzido pela Rede PENSSAN. Hoje, a fome alcança 33 milhões de brasileiros e retornamos ao Mapa da Fome da ONU. Essa situação é alarmante por se tratar da violação de direitos

Pesquisa revela práticas indevidas na educação infantil

alicerces para o desenvolvimento do ser humano, tanto em termos pedagógicos, cognitivos, quanto das relações emocionais e sociais. "Ter boas experiências nesse início da vida faz toda diferença para esse adulto que essa criança um dia será", salientou. A intenção é que a pesquisa sirva de subsídio para os municípios, que são, no Brasil, os principais responsáveis

Ana Cândida Pena e Carolina La Terza - Mas, afinal, escola pra quê?

que constituem a subjetividade da criança. É no contorno das relações lúdicas de interação que a aprendizagem acontece. Em uma sociedade que vive em caixinhas cada vez mais segregadas — dos espaços aos grupos sociais, passando pelo acesso à direitos e hábitos culturais — poder conviver com a alteridade, constituir elos apesar das diferenças e potencializar o que há

SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

mais pobres, muitos do Nordeste e onde estão as crianças e os jovens com maior vulnerabilidade alimentar, não há verba para complementação do repasse federal destinada à comida nas escolas, segundo Mariana Santarelli, coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar e assessora de políticas públicas da FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano à Alimentação

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

federal, enquanto os mais pobres, onde estão as crianças e os adolescentes em situação de maior vulnerabilidade alimentar, não conseguem aportar recursos adicionais para a compra de alimentos", afirma à Folha Mariana Santarelli, coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar e assessora de políticas públicas da FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano

Corrupção bolsonarista, capítulo 1

. A normalização das decretações de sigilo até para cartão corporativo e matrícula escolar da filha do presidente; o orçamento secreto; o apagão de dados; o desvirtuamento ilegal de políticas públicas de educação, saúde, ambiente, cultura e direitos humanos. Ou a inviabilização da investigação de corrupção; as práticas de captura e assédio; mercadores da cloroquina

Congresso de Educação debate Metodologias e Inovações em sala de aula

. A palestrante também é autora de 14 livros sobre direitos humanos, diversidade e inclusão (WVA) para crianças e pessoas adultas em português, espanhol e inglês, com mais de 400 mil exemplares vendidos. A segunda palestra, dia 9, traz como tema o Desafio da Educação no Século XXI, com a professora Cláudia Costin José Motta, e acontece a partir das 17 horas. Acreditando

Da revogação de reformas às Forças Armadas, as diretrizes para o programa de Lula e Alckmin

"; Direitos humanos: o programa menciona a cultura e o reconhecimento da diversidade, com o intuito de "proteger as pessoas de todas as formas de violência, opressão, desigualdades e discriminações, garantir o direito à vida, à liberdade, à memória e à verdade"; Meio ambiente: há uma defesa expressa de um "compromisso com a sustentabilidade socioambiental

A influência das redes sociais no aumento de casos de depressão entre os jovens

, uma relação 100% à distância. — O mundo digital nunca me bastou e a ausência do olho no olho foi barra pesada pra mim. Senti que havia algo errado comigo, quase não saía do quarto, mas não quis dividir isso inicialmente com meus pais, pois eles também estavam passando por momentos difíceis — conta o jovem, que tentará este ano passar no Enem para Direito. Lorenzo

Educação pode ser antídoto contra discurso de ódio

de aula, sem contar a educação midiática e informacional, campo essencial para o desenvolvimento de habilidades que auxiliam os jovens a reconhecer e responder ao discurso de ódio por meio do pensamento crítico e da conscientização sobre os direitos humanos. Assim como Claudia Costin e Viviane Senna, busco ter uma visão otimista. Acredito que a educação pode, sim