Pesquisadora diz que Brasil está longe de volta segura às aulas

Estudos científicos recentes apontam que as crianças têm uma carga viral de coronavírus semelhante à dos adultos e que lockdown com escolas fechadas é o meio mais eficiente de conter o avanço da pandemia. Os dados foram apresentados aos parlamentares da Comissão de Educação da Câmara nesta segunda-feira (29) pela coordenadora do Laboratório de Epidemiologia ...

Comissão de combate ao Racismo Estrutural da Câmara promove debate sobre justiça criminal e racismo

RIO — A Comissão de Juristas - Combate ao Racismo Estrutural, capitaneada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, realiza nesta quinta-feira, de forma remota, a audiência pública "Legislação criminal brasileira e racismo". Juristas e especialistas vão participar de duas rodadas de debates sobre aspectos do Código Penal, de Pr...

O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19

Os efeitos da pandemia na educação serão sentidos por muito tempo em nossa sociedade. Para além das perdas cognitivas e do reflexo na saúde emocional dos estudantes, é fato que o distanciamento do ambiente escolar, que já dura um ano, aprofundará as desigualdades educacionais e sociais tão gritantes no Brasil. Partindo da premissa de que a Educação é um serv...

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

É imprescindível ajustar a reforma tributária que cria a Contribuição Social sobre Operações sobre Bens e Serviços (CBS), em tramitação no Congresso Nacional. Caso contrário, ela será responsável pela maior elitização da educação superior já presenciada na história do nosso país. Também será a pá de cal nas metas do Plano Nacional de Educação e a incubadora ...

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 3.477/2020 que obrigava o governo federal a garantir o acesso à internet, para fins educacionais, a alunos e professores das escolas públicas. O veto total foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU) com aval dos ministério da Economia e da E...

Projeto de homeschooling avança na Câmara, e deputada Luísa Canziani é escolhida relatora

Expectativa do governo é aprovar a matéria, promessa de campanha de Bolsonaro, ainda no primeiro semestre; especialistas criticam priorização do tema O projeto de regulamentação do homeschooling, que estava parado desde dezembro de 2019, avançou na Câmara dos Deputados com a nomeação da deputada Luísa Canziani (PTB/PR) como relatora da matéria. — Meu relatór...

Estudo revela tamanho da desigualdade de gênero no mercado de trabalho

Levantamento divulgado hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 54,5% das mulheres com 15 anos ou mais integravam a força de trabalho no país em 2019. Entre os homens, esse percentual foi 73,7%. A força de trabalho é composta por todas as pessoas que estão empregadas ou procurando emprego. Os dados constam da segunda ed...

Especialistas defendem volta segura às aulas presenciais

Deputados e especialistas em saúde e educação defenderam durante debate na Câmara dos Deputados o retorno às aulas mesmo diante do momento crítico da pandemia do coronavírus no país. Em encontro conjunto da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e da Frente Parlamentar Mista da Educação ocorrido na última quarta-feira (24), eles afirmaram que a possib...

Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

Em carta ao Congresso, Bolsonaro elencou o ensino domiciliar e deixou de lado matérias como Fundeb e Sistema Nacional de Educação Única prioridade da educação de uma lista de 35 pontos que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso no começo desse mês, a prática de homeschooling passou à frente de temas que impactam estruturalmente os mais de 39 milhões...

Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico. O projeto define que o governo federal destine R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia da covid-19. A matéria...

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta de ...

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

Deve ser votada no Senado, nesta quinta-feira (25/2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. Ela visa, dentre outras medidas, recriar o auxílio emergencial, que perdeu vigência em janeiro, mas desta vez, ao invés dos 600 reais, seriam pagas quatro parcelas de cerca de 250 reais a partir de março. Para viabilizar a...

Enem: Governo pediu para trocar o termo ‘ditadura’ por ‘regime militar’

O Conselho criado pelo governo federal para inspecionar questões do Exame Nacional do Ensino Médio aconselhou que uma questão de Linguagens, Códigos e suas tecnologias substituísse o termo ‘ditadura’ por ‘regime militar’. O caso ocorreu na prova de 2019, mas só foi revelado no último dia 5, com o envio de pareceres da comissão pelo Ministério da Educação à C...

SP vai endurecer para ter professor em sala

O governo de São Paulo afirmou à Coluna que descontará do salário dos professores as eventuais ausências deles no trabalho a partir de hoje, quando está prevista a volta das aulas presenciais no Estado. A exceção será aberta a profissionais com mais de 60 anos ou que apresentem atestado médico confirmando problemas de saúde. Sindicatos de professores anuncia...

Marcelo Gomes e Daniel Cara discutem a posição de professores na fila da vacina

MARCELO GOMES, 37 anos, gaúcho O que faz e o que fez: pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Doutor em física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com tese sobre modelos de transmissão de doenças, trabalhou em pesquisas durante os surtos de ebola no oeste africano e zika e Covid-19 no Brasil DANIEL CARA, 43 anos, p...

Líder do governo Bolsonaro diz que ensino domiciliar é a primeira pauta da agenda conservadora

SÃO PAULO E RIO – Entre as pautas direcionadas ao eleitorado conservador que integram a lista enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, o projeto de lei que oferece a possibilidade de ensino domiciliar deve receber prioridade. Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), trata-se da proposição que, em sua avaliação, encontra-se ma...

Desigualdade de gênero, violência e direito ao pleno exercício da cidadania

Embora as mulheres representem a maior parcela da mão de obra produtiva global, a questão relacionada à desigualdade de gênero representa um grande desafio mundial a ser superado, para que se estabeleça uma condição social de equidade efetiva. Esse paradoxo contemporâneo que nos desafia a todos ainda é mais gritante em países do terceiro mundo, como o nosso,...

Um governo entre a crueldade e a burrice

Um governo entre a crueldade e a burrice - Seja no Enem, na anunciada privatização das estatais, na economia ou na gestão da pandemia: Bolsonaro e seus ministros parecem não dar uma dentro, e o país afunda no caos. Seria má fé ou pura incompetência?"Nunca atribua à malícia o que pode ser adequadamente explicado pela burrice" – diz o provérbio inglês que fico...

Impeachment: grupos de esquerda e direita convocam carreatas separadas pela saída de Bolsonaro

Movimento Acredito tentou unir do MBL à CUT em ato, mas unificação enfrenta resistências dos dois lados. Com o agravamento da crise do coronavírus e a dificuldade do governo federal de agilizar uma ampla campanha de vacinação, pela primeira vez movimentos de esquerda e direita convocaram carreatas neste fim de semana em diversas cidades do país com uma pauta...

Instituições reagem à declaração de Bolsonaro sobre educação inclusiva

"Somos contrárias a qualquer forma de segregação de alunos e a quaisquer retrocessos que impactem a atual política de educação especial, na perspectiva da educação inclusiva, e reafirmam o compromisso a favor, pois somente amparados na garantia da igualdade, da justiça e da não-discriminação é possível, tendo a educação como ferramenta, construir uma sociedade mais inclusiva e democrática", dizem as instituições. Na semana passada, a bancada do PSOL na Câmara do Deputados ao Subprocurador-Geral da República e coordenador da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, providências referentes à fala do presidente. O advogado e paratleta Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e membro da Comissão Nacional do Conselho Federal da OAB, enviou um manifesto ao #blogVencerLimites para responder a Bolsonaro.