Currículo integrado (Formação - Escola em Tempo Integral)

O módulo da formação do programa Escola em Tempo Integral discute a implementação de uma educação integral e seu impacto no currículo escolar. Aborda a trajetória histórica da educação integral, propostas de ampliação da jornada escolar e relações intersetoriais. Experiências locais, como na cidade de Diadema-SP, são apresentadas para ilustrar a prática do ...

Gestão democrática e instâncias de participação e acompanhamento social (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral aborda a gestão democrática na educação pública, destacando a importância da participação social. São discutidas as instâncias de governança e gestão do Programa Escola em Tempo Integral, como Conapeti e Renapeti. O texto enfatiza a implementação de comitês de educação integral nos diversos territ...

Políticas de educação integral em tempo integral e intersetorialidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do Programa Escola em Tempo Integral, reflete-se sobre os pilares que fundamentam a educação integral pensada como direito. Neste módulo, focaremos na reflexão acerca das políticas públicas, com o objetivo de auxiliar e orientar as equipes técnicas das secretarias na elaboração ou aprimoramento de políticas públicas de educação inte...

Fundamentos da educação integral (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral, são apresentados os conceitos fundamentais da Educação Integral, enfatizando seu papel como direito e sua vinculação com o território e a valorização da diversidade cultural. A escola de tempo integral é explorada, assim como os tempos e espaços educativos. Experiências práticas como a da Rede d...

O programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos (Formação - Programa Escola em Tempo Integral)

O módulo 1 da formação desenvolvida no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) explora as bases do ordenamento jurídico, conforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que regulamenta o direito à educação integral em tempo integral. Além disso, aborda o Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pelo Mi...

Portaria Interministerial MEC/MINC Nº 7, de 16 de setembro de 2025 - Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral

A Portaria Interministerial MEC/MINC nº 7, de 16 de setembro de 2025, institui a adesão à Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, destinada aos entes federativos. A adesão é voluntária e as estratégias de implementação incluem a transferência de recursos financeiros por meio de convênios com secretarias estaduais e distrital de cultura. O objetivo...

Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas

O documento "Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas", elaborado pelo MEC, orienta a implementação de currículos que integram educação digital e midiática nas escolas. Propõe promover uma educação crítica e criativa a respeito de tecnologias e práticas digitais, fornecendo às secretarias de educação subsídios para a...

Semana da escuta das adolescências

Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, que aconteceu entre os dias 13 e 31 de maio de 20241 , mais de 21 mil escolas fizeram parte de uma mobilização nacional para promover escutas qualificadas com estudantes adolescentes dos anos finais do ensino fundamental. Com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União...

Censo 2024: a consolidação da EAD e o protagonismo do setor privado

O Censo da Educação Superior 2024 confirma, com dados robustos, aquilo que a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) vem sustentando há anos: o setor privado é essencial para a educação superior no Brasil e a modalidade a distância tornou-se peça estruturante desse acesso. Pela primeira vez, a EAD responde pela maioria das matrículas...

Por que a prática é essencial na formação dos professores: ‘Salto de qualidade’

Para além da formação teórica continuada, a prática é essencial no preparo de uma docência de qualidade, defenderam especialistas durante o meet point "Quem quer ser professor?", promovido pelo Estadão, nesta quinta-feira, 25. "Ninguém imagina um médico sendo formado distante do hospital", resumiu Barbara Born, diretora do Centro de Estudos Aplicados em Prát...

Dados revelam que, no Brasil, um terço dos municípios não paga o piso salarial dos professores

O levantamento mostrou que, em 2023, apenas 68,5% das cidades brasileiras pagaram o piso nacional do magistério, estipulado em R$ 4.420,44 para professores. Dados revelam que, no Brasil, um terço dos municípios não paga o piso salarial dos professores Nesta quinta-feira, 25 de setembro, o movimento Todos Pela Educação divulgou o Anuário Brasileiro da Educa...

EAD supera ensino presencial pela primeira vez no Brasil

EAD supera ensino presencial pela 1ª vez no Brasil. Dos 10,2 mi de universitários, 50,7% estão online. Modalidade cresceu 286% em 10 anos vs queda de 22% do presencial. Pedagogia lidera (887 mil), sendo 83% EAD. Rede privada concentra 80% dos alunos. MEC cria regras exigindo 20% presencial em cursos EAD O Brasil atingiu um marco histórico na educação superi...

Escolas públicas do país enfrentam desafio na oferta de infraestrutura básica

Apesar dos avanços ao longo dos anos, o Brasil ainda enfrenta desafios na oferta de infraestrutura básicas na educação, como acesso à água potável, energia elétrica, banheiros e cozinha. Um cenário que evidencia desigualdades na realidade da escola pública em diferentes regiões do país. Esse é um dos destaques do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, e...

Os rumos da educação com a nova Prova Nacional Docente

Por Rosi Rico | A possibilidade de aprimorar o processo de seleção de professores em todo o país por meio de uma prova nacional, unificada e anual, com a qual se pretende estabelecer um mínimo de conhecimentos essenciais que todo docente brasileiro deveria ter para ingressar em sala de aula da educação básica em escolas públicas. Essa é a premissa da Prova N...

Educação integral deve ser acompanhada de ensino de qualidade e estrutura: ‘Vetor de transformação’

Diferente do que pode parecer a princípio, a educação integral não se resume a mais horas na escola. A jornada maior na instituição deve ser acompanhada por um ensino de melhor qualidade, incluindo currículo diferenciado, melhor estrutura física, planejamento e integração com políticas públicas intersetoriais. O conceito foi defendido por especialistas que p...

Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia

Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia A 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada entre 18 e 19 de setembro, em Fortaleza (CE), foi palco para apresentação de um tema que é uma das prioridades entre as políticas públicas e decisões do Governo do Brasil no combate à fome e melhoria da e...

Estudantes de medicina de baixa renda poderão receber bolsa mensal de R$ 700 para auxiliar permanência na graduação

Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de Medicina que participam do Mais Médicos poderão receber um auxílio mensal do governo para contribuir para sua permanência e conclusão da graduação. A portaria que institui o Programa Bolsa Permanência (PBP) foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da ...

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

Escolas públicas em comunidades indígenas, quilombolas e do campo do Ceará terão, legalmente, a possibilidade de escolher os próprios nomes. O direito está previsto na Lei 15.215, sancionada na última quinta-feira (18) pelo Governo Federal, e é válido para todas as instituições do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísi...

É preciso agir antes de uma nova explosão de violência em sala de aula

O estudo inédito realizado em 2024 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Flacso Brasil ouviu comunidades vitimadas e traz contribuições importantes para o enfrentamento da violência nas escolas. Deputado nos EUA: PGR denuncia Eduardo Bolsonaro por coação em processo judicial para beneficiar ex-presidentes Abordar memórias de uma violência ...

MEC debate sobre obrigatoriedade da inclusão da Libras em toda a educação básica

Leia também | Sefaz usa IA e identifica 68 empresas de fachada no Ceará A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizou na última terça-feira, 16, uma audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6.284, que visa propor a oferta do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na educação básica. O Ministério da Educação foi representa...