O Enem deve ter a cara da Constituição

jurídico, de reconhecimento da força normativa, totalmente compatíveis nesse caso. A educação, pois, é um caminho para o indivíduo evoluir. É um direito público subjetivo e um dever do Estado e do grupo familiar. Refiro-me ao pluralismo. Pois bem, a teoria do pluralismo reconhece várias formas: pluralismo social, jurídico, político, de interesse, de ideias

Governo entrega projeto do orçamento de 2022 na Assembleia e prevê aumento na arrecadação de impostos

da arrecadação de recursos próprios, que compreendem os impostos, as taxas e contribuições de melhoria e de transferências correntes". O projeto é de que R$ 7,68 bilhões correspondem ao Orçamento Fiscal e mais de R$ 3,76 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social. O Poder Executivo vai ficar com quase 80% do total do dinheiro. O orçamento destinado aos demais Poderes

Uma ação importante para a igualdade de gênero e contra a censura nas escolas

, culturais e da juventude. Desde a sua fundação, integra um campo político de organizações e movimentos que atuam pela ampliação da democracia com justiça social e sustentabilidade socioambiental, pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito e pela construção de políticas públicas que superem as profundas desigualdades brasileiras, bem como pela garantia

Alunos de escolas cívico-militares recebem uniformes rasgados, pequenos e com tecido 'transparente'

BRASÍLIA - O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), publicou em suas redes sociais, na semana passada, um vídeo sobre a entrega de 1.837 kits de uniformes para alunos da cidade de Umuarama, no interior do Estado. Nas imagens, uma estudante aparece vestida com uma camiseta branca, fornecida pelo governo, descosturada na altura da axila. Tanto a postagem

Luta pela sobrevivência e os desafios na educação: veja como vivem os venezuelanos no TO após dois anos de imigração

indígenas da etnia Warao que vivem na cidade. A decisão foi tomada pela Justiça Federal, durante uma audiência realizada entre Defensoria Pública e Ministério Público Federal. Na época, a prefeitura informou que contribuía com alimentação e prestava atendimentos sociais e de saúde. Em relação ao Aluguel Social, o município afirmou que a responsabilidade

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

, entre outras coisas, o pagamento do Auxílio Brasil, um novo programa social. O que pouca gente sabe é que a aprovação da PEC pode afetar não só a confiança do mercado, mas professores da rede pública de Estados e municípios. Precatórios são dívidas da União com diversos tipos de credores que a Justiça já reconheceu e sobre as quais não há possibilidade de recurso

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

para o pagamento de precatórios. A medida é vista por especialistas e parlamentares de oposição como uma manobra do governo para abrir espaço fiscal e financiar, entre outras coisas, o pagamento do Auxílio Brasil, um novo programa social. O que pouca gente sabe é que a aprovação da PEC pode afetar não só a confiança do mercado, mas professores da rede pública de Estados

Mapa da Desigualdade 2021

indicadores sociais e de várias áreas da administração pública sobre todos os 96 distritos de São Paulo, considerada a capital mais rica e populosa do Brasil. Neste ano, o estudo revelou, entre outras coisas, que os moradores de bairros nobres da cidade de São Paulo vivem, em média, 22 anos a mais do que moradores da periferia. Um morador do Alto de Pinheiros, na zona

A função da educação

de educação formal, mas desprovidas de valores, podem representar um grande perigo para a sociedade. Ao longo da história promoveram enormes catástrofes. A educação deveria formar as pessoas para que tenham compromisso com a ética, os direitos humanos, a democracia, a justiça social, a solidariedade em qualquer área de sua atuação. Por isso, precisamos repensar

Acnur cria site para acesso à educação de jovens refugiados no Brasil

fundamental. Do sexto ano até o ensino médio, o índice cai para 34%. Entre os motivos que explicam isso estão as barreiras burocráticas, sociais, econômicas, culturais ou linguísticas. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou que o acesso ao ensino é um direito humano e previsto na Constituição Federal. A Lei de Migração brasileira assegura que crianças

Temos pressa: cidadania doente

das políticas públicas e cortes de verbas em todas as áreas: saúde, educação, habitação… Na sua versão ultraliberal, em 2018, ganhamos de presente o "Projeto para o Mercado". Continuidade do massacre contra o povo brasileiro: governo negacionista, ataques à ciência, desmonte total das políticas sociais, privatizações, caos administrativo, inflação, corrupção, etc. Nesse

Sem salas de aula e focada na educação comunitária, escola do Brejo paraibano é reconhecida internacionalmente

, surgiu a Escola Nossa Senhora do Carmo. O projeto social, de início, tinha como foco alfabetizar camponeses da região. Mas não era suficiente. O analfabetismo costumava se perpetuar e não fazia sentido garantir educação aos pais e desassistir os filhos, e foi assim que o objetivo se estendeu. As crianças passaram a integrar a rede de educandos beneficiados

Dia das Professoras: histórias sobre o ofício que movimenta o conhecimento

de muito amor e dedicação a minha profissão, mas não vivemos só de ideal. A vida é prática, você precisa comer, se vestir, morar." A docente narra episódios de repressão encarados na ditadura, no pós-regime militar, e de iniciativas de grande engajamento, a exemplo do Movimento Educação e Justiça. "Em 1979, fizemos greves mesmo elas sendo proibidas. Em 1988

Painel RBS Notícias: especialistas citam combate à evasão escolar como medida preventiva à insegurança

a partir de cinco eixos de atuação. O pacto se propõe a pensar muito além das questões de policiamento e justiça para lidar com segurança pública, também nas questões de fiscalização administrativa, de urbanismo, de tecnologia dando suporte para todas essas ações que se desenvolveram aqui e, especialmente, a prevenção social", diz. A especialista cita o combate

O sistema penal não enxerga a realidade social

. Sabemos que 1/4 dos condenados à detenção são reincidentes (Ipea, 2015), demonstrando que o cárcere não cumpre sua função. Essa irracionalidade impede enxergar a relação direta do sistema penal com a realidade social. Dada a comprovada falência do sistema penitenciário, a justiça deveria adotar uma política de desencarceramento com medidas de prestação de serviços

Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

que faz [a denúncia] pela criança. Ou seja, hoje é necessário que um adulto perceba aquela violência, que não é óbvia, muitas vezes, principalmente a violência sexual", explicou. Em outra portaria conjunta, Damares Alves e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, criaram um grupo de trabalho para a construção da Política Nacional de Qualificação

Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

que faz [a denúncia] pela criança. Ou seja, hoje é necessário que um adulto perceba aquela violência, que não é óbvia, muitas vezes, principalmente a violência sexual", explicou. Em outra portaria conjunta, Damares Alves e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, criaram um grupo de trabalho para a construção da Política Nacional de Qualificação

Número de idosos em universidades subiu quase 50% entre 2015 e 2019 no Brasil

, Décio Almeida Silva, de 66 anos, brinca que começou a faculdade antes de a filha nascer e vai se formar depois dela. Não porque foi devagar. Mas porque foi fazer Letras em 1996 e não conseguiu terminar diante de outras exigências da vida adulta. O estalo para voltar aos estudos aconteceu quando o oficial de Justiça errou a grafia de uma palavra simples

Bônus de oficial da reserva supera salário de professor em escola cívico-militar

pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PSL), defensor do modelo. Houve até panfletagem na porta da escola para convencer pais e ataques à diretora nas redes sociais. Nova pesquisa resultou na aprovação do programa, com 130 votos favoráveis e 38 contrários - há 1,4 mil matriculados. Em Sorocaba (SP), a Justiça vetou em maio a adesão por não ver cumprido o critério

Em escola cívico-militar, bônus de oficial da reserva supera salário de professor

militares da reserva nas escolas. No total, 510 participam. No ano passado, o Ministério da Educação (MEC), que foi à Justiça para não colocar internet na rede pública, transferiu à Defesa R$ 55 milhões para pagar os militares. Professores do Brasil têm os salários iniciais mais baixos de 40 países avaliados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento