Criança intimada: entre a violação de direitos e a necessidade do atendimento integrado

O artigo 105 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que se uma criança é acusada da prática de ato infracional, que se apliquem medidas de proteção, entre elas, o apoio, o acompanhamento e o acolhimento por serviços sociais como o Conselho Tutelar, mas um caso inusitado foi registrado no município de São Francisco, região Norte de Sergipe. Informações...

Sem Bolsonaro, especialistas discutem propostas para o País na Sabatina ‘Estadão’/FAAP - Política

Presidente e candidato à reeleição recusou o convite para participar da entrevista; em substituição à sabatina, especialistas apontaram caminhos para enfrentar os principais desafios brasileiros nas áreas de educação, trabalho, Justiça e combate à pobreza Gustavo Queiroz e Davi Medeiros - Estadão 16 de setembro de 2022 | 14h50 Saiba Mais Leia Também Como est...

Sem Bolsonaro, especialistas discutem propostas para o País na Sabatina ‘Estadão’/FAAP

saiba mais Diante da recusa do presidente Jair Bolsonaro (PL) em participar da série de sabatinas com presidenciáveis promovida pelo Estadão, em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), especialistas das áreas de educação, economia e direito debateram caminhos e propostas para o País. Entre os principais desafios do próximo governo, os convid...

Quais as propostas de Lula para combate à fome, emprego e outras 5 áreas

saiba mais Em sua tentativa de retornar ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um esboço de plano de governo onde coloca o combate à fome como diretriz principal de um eventual terceiro mandato. O petista não enumera metas, mas apresenta princípios nas mais variadas áreas. Acompanhe: O candidato à Presidência pelo P...

Escolha do presidente irá selar destino das universidades públicas

Brasil de Fato – O governo de Jair Bolsonaro (PL) registrou uma redução de 94% nos investimentos destinados às universidades públicas federais nos últimos quatros anos. Dos 21 institutos de pesquisa existentes no país, 19 tiveram queda de orçamento entre 2019 e 2021. Os dados são do Centro de Estudos Sou Ciência. Os números do levantamento mostram que o Inst...

STF pode ser chave para ampliação de creches

Alessandra Gotti* Votação no Supremo definirá o papel do Poder público na oferta de vagas em creche e balizará as decisões para todos os Tribunais de Justiça do país. A educação está assegurada na Constituição Federal como direito da criança, a ser atendido com prioridade. Também é dever do estado ofertar educação infantil em creche e pré-escola às crianças ...

Propostas de Lula: veja os principais pontos do plano de governo

As propostas do candidato a Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas Eleições 2022 estão dentro do plano de governo protocolado junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Entre os principais pontos estão o combate à pobreza e à desigualdade social, a necessidade de segurar a inflação e realizar reforma tributária logo nos primeiros meses d...

Por que população brasileira fica mais feminina e idosa ? e como isso molda futuro do país

Ao longo de 200 anos, homens já foram a maioria entre os brasileiros, mas isso mudou nas últimas décadas e essa mudança vai se acentuar ainda mais, explica demógrafo. O futuro do Brasil é feminino. É também, cada vez mais, idoso e negro. Predominantemente masculina e jovem até os anos 1940, a população brasileira vem se transformando em ritmo equivalente ao ...

Aluno em delegacia e censura: professores criticam escolas cívico-militares

Em 2019, quando o modelo de escola cívico-militar chegou ao CED 01 (Centro Educacional) de Estrutural, no Distrito Federal, a professora Miriam* estava otimista. Para ela, a mudança traria mais segurança ao ambiente escolar. Segundo o governo do Distrito Federal, 90% dos professores, pais e alunos com mais de 18 anos aprovaram a adesão. Meses depois, no enta...

Lei de Alienação Parental acirra conflitos e pune mães, dizem especialistas

Em vigor desde 2010, a Lei de Alienação Parental é considerada polêmica e rodeada de embates. Para especialistas ouvidos pela Folha, a medida acirra conflitos, pune mães e expõe crianças a situações de violência. Atualmente, a legislação caracteriza como alienação parental quando o pai ou a mãe toma atitudes para colocar o filho contra o outro genitor. Entre...

10 anos da Lei de Cotas: ela está ameaçada? O que pode mudar?

A Lei de Cotas, de 2012, garante que metade das vagas de institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública. O texto prevê também que, até esta segunda-feira (29), exatamente 10 anos depois de ser sancionada, a política de ações afirmativas passe por uma revisão. Mas o que significa revisar a Lei? Ela corre o risco de deixar de...

Bolsonaro repete 2018 e ignora política para negros em programa de governo

Assim como ocorreu em 2018, o programa de governo de Jair Bolsonaro (PL) para as eleições deste ano não traz políticas voltadas à população negra no país, destoando de seus principais adversários na corrida ao Palácio do Planalto em 2022. Também não há no documento ações dirigidas ao público LGBTQIA+. Conforme a Lei das Eleições, o prazo máximo para protocol...

Brasil só terá rumo ao priorizar as crianças

Neste momento pré-eleitoral, discutem-se propostas para o desenvolvimento do Brasil. Os desafios nacionais são grandes, múltiplos e, em relação a vários temas vitais, dramáticos. Em muitas áreas, o cenário é de estagnação. Em outras, como meio ambiente, pobreza e fome, após anos seguidos de retrocessos, a situação é gravíssima e clama por ações emergenciais....

'Como descobri que meu filho é superdotado': os indícios precoces de altas habilidades

O conceito de superdotação é polêmico. Por um lado, neurocientistas, neuropsicólogos e afins afirmam que apenas crianças com QI (quociente de inteligência) acima da média são superdotadas. Do outro, psicopedagogas e treinadores de esportes, por exemplo, dizem que a superdotação é mais ampla e que crianças com altas habilidades em diversas áreas também são su...

Venha conversar sobre a Educação no centro do debate das Eleições 2022

A Hora do Intervalo de agosto, que acontece na quinta-feira 25, das 16h às 17h (horário de Brasília), pelo perfil do Centro de Referências em Educação Integral (CR) no Instagram, vai abordar a importância da Educação estar em foco durante as Eleições 2022. Leia + Agenda 227 leva aos presidenciáveis 148 propostas em defesa dos direitos de crianças e adolescen...

'Como descobri que meu filho é superdotado': os indícios precoces de altas habilidades

O conceito de superdotação é polêmico. Por um lado, neurocientistas, neuropsicólogos e afins afirmam que apenas crianças com QI (quociente de inteligência) acima da média são superdotadas. Do outro, psicopedagogas e treinadores de esportes, por exemplo, dizem que a superdotação é mais ampla e que crianças com altas habilidades em diversas áreas também são su...

É falso que candidata ao governo de Pernambuco planeja implantar linguagem neutra nas escolas

É falso texto que afirma que a candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade) se reuniu com lideranças LGBTQIA+ e anunciou que, se eleita, vai adotar o uso de linguagem neutra e ideologia de gênero nas escolas públicas. Depois que o conteúdo falso viralizou, Marília publicou em suas redes sociais uma nota assinada pela coligação da qual se...

Charges pautam debate político entre jovens nas redes sociais

A dois meses das eleições, jovens que até pouco tempo atrás não tinham o hábito de se posicionar sobre política encontraram nas charges uma alternativa descomplicada de mostrar suas preferências. Eles avaliam que, ao usar as sátiras — de linguagem fácil, acessível e, o melhor, bem-humorada — para criticar determinados candidatos, via redes sociais ou em bate...

Professora diz para estudantes que ser homossexual é ‘impuro’; vídeo

A professora de um colégio estadual de Posse, no nordeste de Goiás, foi filmada durante a aula falando para estudantes que ser homossexual é impuro. Alunos que estavam na sala ficaram indignados com o posicionamento. A professora Maria Elizete Anjos disse que não agiu de maneira preconceituosa. "Se você é homem, foi feito para mulher e mulher para o homem. E...

O que é a revisão da lei de cotas em universidades federais

A Lei de Cotas, aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, garante que metade das vagas de institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública. O texto prevê também que, até 29 de agosto de 2022, a política de ações afirmativas passe por uma revisão. Mas o que significa revisar a Lei? Ela corre o risco de deixar de existir? P...