Apeoesp aciona governo Doria na Justiça e pede aumento de 33% para professores

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o governo de João Doria (PSDB) pedindo reajuste de 33.02% no salário base dos professores do estado para se adequar ao piso nacional da categoria. A entidade entrou com o pedido nesta quinta-feira (10), quando o governador

STF pede informações ao MEC e ao Congresso sobre orçamento de universidades

, ao Procurador-Geral da República, para manifestação no prazo de cinco dias", determinou o ministro Luís Roberto Barroso, relator sorteado. A solicitação acontece após o PV (Partido Verde) entrar com uma ação no STF pedindo que o governo federal restabeleça o repasse previsto na Lei Orçamentária de 2022. Reportagem do UOL mostrou que o orçamento previsto

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

da rede federal Na ação, o partido diz que o governo federal está descumprindo preceito fundamental ao prever repasse "muito abaixo do mínimo necessário" para o ensino público superior. Também diz que há risco de colapso financeiro das universidades e institutos federais se for mantido o valor previsto para este ano. Em sua decisão, Barroso diz que o assunto

PerifaConnection - Cotas, um acerto

de estudantes de baixa renda, negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública nas universidades federais e estaduais, por todo o país, deve-se a uma série de mudanças impulsionadas por políticas afirmativas implementadas nas últimas duas décadas. Atrelada a outras políticas de expansão e reestruturação universitária, como o Reuni —Programa de Apoio

Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é 'impraticável'

A Frente Nacional dos Prefeitos afirma que o reajuste de 33,24% definido pelo governo federal para professores da educação básica é "impraticável na maioria das cidades" brasileiras. A portaria do novo piso salarial foi assinada na sexta-feira (4) pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. O grupo

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). O estado costumava pagar aposentados e pensionistas com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fundeb é destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica e serve para combater a desigualdade regional e distribuir

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

RIO - O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) para cobrir despesas com o pagamento de servidores aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

RIO — O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministério Público, a juíza Neusa Regina Larsen de Oliveira Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, julgou no fim de 2021

Orçamento: para quem?

*Texto escrito em parceria com Raul Bonfim, doutorando em Ciência Política – Unicamp. Nos últimos anos, o processo de formulação e aprovação do orçamento federal têm sido recorrentes nos principais meios de comunicação. A centralidade do debate sobre o orçamento federal é instigada por dois motivos: os cortes periódicos promovidos pelo governo federal

O desmonte dos instrumentos de gestão

privada, tem implicações graves para as políticas afirmativas que objetivam a inclusão dos mais pobres, indo na contramão de programas que mudaram o perfil das universidades brasileiras, como a aprovação do Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), da Lei de Cotas e de outras políticas afirmativas. Aqui, o instrumento de acesso à educação

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas

Entre cortes e retrocessos: a combalida educação básica no governo Bolsonaro

do método fonético, desvinculação das receitas de impostos e transferências no ensino da CF/88, escola sem partido, interferência e desinvestimento no ENEM, entre outras, e nomeando ministros com capacidade de gestão questionável (Ricardo Vélez Rodrigues, Abram Weitraub, Carlos Alberto Decotelli e Milton Ribeiro), a atual administração do governo federal cortou

Estudo mostra que 74% das escolas municipais do Rio sofrem com tiroteios no entorno

afetadas por pelo menos um tiroteio com a presença de agentes de segurança, segundo dados da plataforma Fogo Cruzado, utilizados pelo estudo, que também avaliou dados da Prova Brasil. Na última segunda-feira, uma escola no Complexo da Maré voltou a ser assunto de polícia. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Bope encontraram um depósito de veículos

Milton Ribeiro quer 'ações diretas' sobre professores: 'Chega de usá-los como massa de manobra'

de educação. Chega de usar os professores, os profissionais de educação apenas como uma massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa [reajuste salarial], que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais dentro dessa situação", disse Ribeiro durante evento no Palácio do Planalto que oficializou o reajuste de 33,24

Justiça derruba recomendação do MP de Contas contra passaporte da vacina em escolas da Paraíba

vai na contramão da nota conjunta divulgada esta semana pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho da Paraíba (MPT), exigindo o passaporte da vacina para que os alunos da rede pública e privada assistam aula de modo presencial. Na decisão, Antonieta Maroja acolhe o entendimento dos autores da ação, de que o MPC ultrapassou os limites

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação", ressaltou o ministro da Educação na cerimônia. Piso O piso se aplica a profissionais com formação

Queda na desigualdade no trabalho mascara um problema econômico do Brasil

racial no mercado de trabalho é mais avançado do que no Brasil. Por lá, o Federal Reserve Bank of St. Louis - um dos 12 bancos regionais que compõem o sistema do Banco Central americano - mantém séries históricas do nível de emprego de brancos e pretos. O dado observado é o chamado "Employment-Population Ratio", que é a proporção de pessoas ocupadas dentre

Governo do RS aumenta verba para alimentação de alunos e passa a oferecer refeições quentes diariamente

$ 135,9 milhões, agora as escolas receberão R$ 215,9 milhões em repasses federais e estaduais. "O Brasil está passando por um momento difícil, o repasse do governo federal está congelado desde 2017, e as crianças precisam desta alimentação. Este é um programa do governo do estado que busca atender demandas educacionais, nutricionais e sociais em um momento

Combate ao retrocesso nas cotas

"...Quando a universidade pública abriu as portas e ampliou a diversidade, ela melhorou", diz Angélica Minhoto, que foi pró-reitora de graduação da Unifesp e participou de estudo realizado com seis universidades federais e com seis universidades particulares visando conhecer o impacto do sistema de cotas sobre a performance do alunado. O estudo concluiu