Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas

A valorização que costumamos atribuir aos documentos normativos internacionais no campo dos direitos humanos se deve principalmente ao fato de que são construções dialógicas e colaborativas multilaterais que oportunizam a expressão de interesses e valores plurais em busca de algum consenso com pretensões universalistas. Claro que sabemos que a falta de isono...

Desafios e prioridades para a educação pós-pandemia

Depois de mais de 700 dias de escolas públicas fechadas no contexto da pandemia - um dos países que por mais tempo deixou suas crianças e jovens sem aulas presenciais -, o Brasil tem muito trabalho pela frente para manter os alunos na escola e aprendendo. Estimativas sugerem que retrocedemos entre 2 e 5 anos em relação ao progresso recente nos níveis de p...

Desafios da EJA ampliados pela pandemia

No contexto brasileiro da educação básica, a pandemia de covid-19 promoveu a ampliação dos desafios, em especial para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O período salientou as dificuldades de infraestrutura de escolas, recursos tecnológicos limitados ou até mesmo inexistentes, capacitação docente, desaparelhamento discente e despreparo para a gestão da cr...

Os impactos da educação em tempo integral

Muito se tem pesquisado sobre os impactos positivos da educação, que valeram inclusive um Prêmio Nobel de Economia a James Heckman, em 2000, por evidenciar em um estudo longitudinal as inegáveis vantagens de pré-escolas de qualidade para a obtenção futura de emprego, salários e redução de encarceramento. Mas uma nova pesquisa, feita aqui no Brasil, sobre uma...

UFRJ aprova cotas obrigatórias nos cursos de pós-graduação

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou a adoção obrigatória de cotas em todos os cursos de pós-graduação stricto sensu. A decisão foi tomada hoje (15). Todos os processos de seleção para o mestrado e o doutorado deverão ofertar vagas específicas para pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência nos seus processos de seleção. A decisão...

Nenhuma criança para trás

A miséria que assola o mundo já era preocupante antes da pandemia, quando 249 milhões de crianças com menos de 5 anos em países de baixa e média renda estavam em situação de pobreza, correndo o risco de não atingirem seu pleno desenvolvimento. Essa estimativa é de artigo publicado em 2022 na revista científica The Lancet. No Brasil, entre 2020 e 2022, a fome...

Fachin diz que 'mentes autoritárias' lançam 'desinformações para deseducar'

Fachin diz que 'mentes autoritárias' lançam 'desinformações para deseducar' | Política | G1 Política fique por dentro Entrevista com Ciro Gomes Corpus Christi Lenda de Ratanabá Buscas por Bruno e Dom Mega-Sena Fachin diz que 'mentes autoritárias' lançam 'desinformações para deseducar' Por Rosanne D'Agostino 15/06/2022 10h58 Atualizado 15/06/2022 Newsletter G...

Ana Maria Diniz - O futuro da escola

Eu fico pensando como será a escola daqui a uma década. Ela terá conseguido se modernizar para atender às demandas cada vez mais numerosas e complexas do mundo atual? Será que daqui a dez anos a escola ainda será obrigatória a fim de garantir o direito de todas crianças e jovens à educação ou será que ela se tornará opcional? Ainda não temos as respostas p...

A implosão do Cadastro Único

Criado em 2000 pelo governo Fernando Henrique, expandido e qualificado nas administrações de Lula e Dilma, o Cadastro Único (CadÚnico) se tornou a principal bússola das políticas públicas de superação da pobreza e da desigualdade no País. Para seguir cumprindo esse papel, entretanto, ele deveria ser constantemente atualizado, incluindo não somente os dados d...

Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação

O projeto de lei que limita em 17% o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo deve representar perdas de R$ 21 bilhões por ano à educação, segundo a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). A projeção parte do Comitê Nacional de Secre...

Governo assina ordem de entrega do fardamento escolar para mais de 144 mil estudantes

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), assinou na tarde desta segunda-feira, 13, no auditório da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), a ordem de entrega do fardamento escolar. A partir desta assinatura, as malharias e indústrias estão autorizadas a con...

Novo líder do governo descarta golpe de Bolsonaro e critica Judiciário

Recém-indicado líder do governo no Senado, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) demonstra alinhamento com o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o Judiciário —que, afirma o parlamentar, age "com o fígado". Ele descarta, no entanto, que o mandatário possa tentar um golpe caso seja derrotado nas eleições de outubro. Em entrevista à Folha concedida na...

As vantagens do ensino em tempo integral na rede pública; Pernambuco é referência

Na Perifa As vantagens do ensino em tempo integral na rede pública; Pernambuco é referência Estudo que analisou 16 anos da experiência em Pernambuco mostra que o tempo de aula aumentado reduz as taxas de homicídio de jovens homens em até 50% 4 minutos, 40 segundos de leitura 14/06/2022 Por: Estadão Conteúdo Estudantes em atividade na Escola de Referência em ...

Novo Ensino Médio tem causado confusão entre professores e insegurança nos alunos

O Folha na Sala desta terça (14) mostra quais são as principais mudanças no ensino médio, que passa por uma das suas maiores reformas das últimas décadas e tem confundido professores e gestores sobre sua implementação e estudantes sobre seu futuro. Aprovado em 2017 e obrigatório em todas as redes estaduais até 2024, o novo modelo prevê um aprofundamento em e...

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

São Paulo – O plenário do Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto, que recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários, volta agora a ser d...

Toffoli envia à Justiça Federal do DF denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) enviar à Justiça Federal do Distrito Federal uma denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por homofobia. Milton Ribeiro foi denunciado por ter associado homossexuais a "famílias desajustadas" em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". Ribeiro tam...

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

Mazela histórica com raízes sociais profundas no Brasil, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil apresenta evidências de crescimento, segundo especialistas e estudos pontuais realizados nos últimos dois anos. É uma tendência oposta à série histórica de 1992 a 2019, período no qual o número de crianças e adolescentes explorados po...

Modelo de ensino em tempo integral é ampliado em SP e chega a 464 municípios

São Paulo passou a investir recentemente mais em escolas estaduais em tempo integral, com rápido crescimento. Em 2018, havia 364, em 140 cidades, hoje são 2.050, em 464. Isso equivale a 40% das unidades de ensino fundamental 2 (6.º ao 9.º ano) e das de médio. A maioria dos investimentos para a expansão vem do próprio Estado, sem ajuda do Ministério da Educaç...

Investir em educação integral reduz homicídios em até 50%, diz estudo

Investir em escolas em tempo integral reduz as taxas de homicídio de jovens homens em até 50%, segundo estudo recente de pesquisadores do Insper e da Universidade de São Paulo (USP), com apoio do Instituto Natura. A pesquisa analisou 16 anos de uma política referência, no Estado de Pernambuco, que aumentou o tempo de aula para 10 horas e apostou em um curríc...

Radicalismos e estagnação

Nos últimos 40 anos, a renda per capita brasileira cresceu à taxa média anual real de 0,7% conforme dados do Ibre/FGV. Nesse ritmo, seria necessário aproximadamente um século para o Brasil atingir o atual nível da renda por habitante de Portugal. Estagnação dessa magnitude somente pode ser explicada pelo populismo e por gigantescos equívocos de política econ...