As tensões e contradições das políticas educacionais brasileiras dos governos de Lula e Dilma Rousseff: o Ideb e o Programa Mais Educação

A tese buscou analisar duas distintas medidas de políticas educacionais instituídas durante o governo Lula e sequenciadas no governo Dilma Rousseff, sendo elas, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Programa Mais Educação. Buscou-se compreender suas concepções de justiça, identificar seus processos de elaboração e implementação, os atores

Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil

No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram

BNCC: educação infantil e ensino fundamental - processos e demandas no CNE

Texto traz a visão de conselheiros e conselheiras do Consed sobre o percurso de elaboração da BNCC, homologada em dezembro de 2017. Para além do fato histórico, o registro da empreitada por si só é relevante e fornece material para investigações e ponderações futuras.

Infância, Identidade Étnica e Conhecimentos de Matriz Africana na Escola

. O ensaio articula temas como identidade étnica, diáspora africana, educação antirracista e decolonial, como contribuição à reflexão sobre a importância das culturas africanas e afrodescendentes na Educação Básica.

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Revista Educación (Costa Rica)

Revista Educação da Universidade da Costa Rica objetiva divulgar pesquisas e promover a reflexão acadêmica relacionada ao campo educacional. Abrange uma ampla variedade de temas: acesso à educação, direito à qualidade, melhor aprendizagem, condições de trabalho docente, reflexões epistemológicas, métodos de aprendizagem, educação básica, educação formal

Fundamentos e temas em Pedagogia Social e educação não escolar

Este livro reúne contribuições de estudiosos em Pedagogia Social e Educação Não Escolar que apresentam os fundamentos teórico-metodológicos do campo a partir de diálogos disciplinares, interdisciplinares, nacionais e internacionais, e traçam um mapa de temáticas significativas de educação social em diferentes âmbitos. A publicação se desdobra em questões

A representação da identidade étnica da população negra no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES) nas áreas de Ciências Humanas e Linguagens

Esta dissertação tem como objetivo investigar como a identidade da população negra é representada em instrumentos de avaliação das áreas de Ciências Humanas e Linguagens no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo - PAEBES, nos anos de 2012, 2014 e 2016, e propor estratégias para otimizar a elaboração de itens dessas disciplinas

Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada 2019

Este artigo apresenta um estudo comparativo entre os planos de carreira dos professores da Educação Básica das 27 unidades federativas do Brasil. São apresentados o conceito de plano de carreira e uma revisão da legislação nacional e uma revisão da literatura sobre o tema. A terceira parte apresenta o modelo de análise dos planos de carreira nas dimensões

'Única forma de alcançar a transformação social é pela educação', diz brasileira PhD em química

O Brasil está longe de oferecer a seus estudantes um nível educacional aceitável. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em setembro deste ano pelo Ministério da Educação, o país não atingiu as metas nos anos finais do ensino fundamental e médio. Para a cientista PhD em química e professora Joana D'Arc Félix de Sousa

A educação brasileira diante do espelho

as instituições particulares de educação superior com estatísticas do Censo 2017 associadas a resultados da educação básica em avaliações de desempenho e do censo desse nível educacional. Em síntese, a intersecção de dados feita pelo Instituto evidenciou a relação entre o baixo desempenho dos estudantes da educação básica com a carência de professores formados para atuar

Nota 10: alunos da rede pública são diplomados na Câmara de Mojuí dos Campos

o título de “Aluno Destaque”. As escolas Raimunda Queiroz de Sousa, Rosália Nunes e Frei Rogério também foram homenageadas por alcançarem boa pontuação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017. As pontuações foram de 4.9, 4.8 e 4.1, respectivamente, ajudando o município a alcançar a meta projetada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Os riscos de não ir a aulas de religião em escolas alemãs

que se estendem por anos", disse Ponitka, que também lidera o grupo de trabalho do IBKA em escolas. "Começa na educação básica e continua até o nível secundário. Não continua no ensino médio, porque as regras ali são mais claras." Quando ficou claro que o diretor da escola de Paul não se importava em fazer nenhuma mudança, Ponitka pôs Diana em contato com um advogado

Plano Estadual de Educação de Minas Gerais

O Plano Estadual de Educação de Minas Gerais, instituído pela Lei Estadual n° 23.197, de 26/12/2018, tem como objetivo nortear as políticas públicas de educação do Estado de Minas Gerais, buscando estabelecer prioridades, diretrizes, objetivos e metas básicas, avançando para uma educação de qualidade. O Plano Estadual visa integrar objetivos e metas

Na educação, maior desafio é desatar nó da aprendizagem

, incluindo as de educação básica e de ensino superior. “O MEC, ao fortalecer os municípios, não pode esquecer dos Estados. Essa é a discussão do Sistema Nacional de Educação (SNE) que, ao contrário dos que muitos pensam, não significa federalizar o ensino e, sim, discutir o que cabe a cada ente”, diz Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho do Centro

Sob Temer, área social sofreu com teto de gastos e educação teve reformas

Marcado pela crise econômica e imposição de um teto de gastos públicos, o governo Michel Temer chega ao fim com aumento da desigualdade social, além de estagnação em alguns indicadores sociais, de saúde e educação. O presidente Michel Temer e a primeira-dama, Marcela, durante lançamento do programa Criança Feliz, em outubro de 2016 - Ueslei Marcelino

Não estimulamos direita nem esquerda, diz comandante de colégios militares

A ampliação do número de colégios militares dirigidos pelo Exército no Brasil é uma das principais promessas do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para melhorar a educação básica brasileira. Mas como funcionam essas unidades? O que têm de particular e único? Qual a sua forma de ensinar? O UOL entrevistou o general Flávio Marcus Lancia

MEC divulga resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2018

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU (DOU) os resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2018. Os resultados referem-se às matrículas iniciais na creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no Ensino Regular e na Educação de Jovens

Professores protestam por falta de pagamento de salários em Apiaí, SP

. Os professores dizem que o recurso federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atende toda a educação básica, está sendo repassado corretamente. "Queremos saber onde a nossa verba está sendo usada. Nós não podemos pagar pela questão da crise municipal. Estamos aguardando uma resposta