Por G1 Campinas e Região


A Secretaria de Educação de Campinas (SP) definiu para quinta-feira (5) às 10h a consulta pública sobre a indicação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Odila Maia Rocha Brito, do bairro São Domingos, receber o modelo cívico-militar proposto pelo governo federal.

Segundo a pasta, vai haver uma audiência com inscrição de falas para debater o tema. A expectativa da prefeitura é que a consulta termine até 14h.

"Serão abertas falas tanto para os moradores do bairro quanto para a comunidade escolar. As manifestações serão feitas por meio de inscrições", informou, em nota.

Se a proposta for reprovada na consulta, a prefeitura remeterá o processo novamente ao Ministério da Educação (MEC), que define os próximos passos.

A consulta será aberta, mas apenas o Conselho de Escola terá direito a voto, que será por meio de cédula. O conselho é formado pelos alunos, pais e funcionários da unidade. Ao todo, são 775 estudantes, 34 professores e 11 trabalhadores administrativos.

A prefeitura afirmou que cartazes foram colados pelo bairro e a comunidade também foi convocada por convite no mural na escola e bilhete no caderno dos alunos.

Campinas foi a única cidade do estado de São Paulo indicada para receber o modelo no projeto piloto. O Ministério da Educação (MEC) informou que deve destinar R$ 1 milhão para custear a unidade no município. Em todo o país, 54 escolas, dentre elas a de Campinas, farão parte do projeto já na volta às aulas de 2020, afirma a pasta.

A escolha

A unidade do São Domingos foi escolhida por estar em área de vulnerabilidade (região sul da cidade), não ter alcançado a meta estabelecida no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ter entre 500 e mil alunos e turmas de 6º a 9º anos do Ensino Fundamental.

Caso a incorporação do modelo seja aprovada pelo conselho, a promessa do MEC é que ele seja aplicado já no começo de 2020. Se a proposta for negada, a prefeitura remete o processo ao ministério, que decide o que é feito.

MP vai acompanhar

O Ministério Público (MP) instaurou em 31 de outubro deste ano um procedimento para acompanhar e fiscalizar a implantação do programa de escolas cívicos-militares na cidade.

O promotor de Infância e Juventude, Rodrigo Augusto de Oliveira, aponta no ofício que a adesão ao modelo pode "resultar em eventual afronta aos princípios que regem a educação no país, com especial atenção à pluralidade de ideias" e enviou perguntas ao Executivo.

Deseja receber as notícias mais importantes em tempo real? Ative as notificações do G1!
Mais do G1