Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento do pi...

Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de regulamentação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, propostas de alteração no texto. Depois, o projeto seguirá para o Senado. Para o novo Fundeb entrar em vigor, as regras precisam ser aprovadas pelo C...

Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara

Medida precisa ser aprovada na Câmara e no Senado antes do fim do ano para valer em 2021 A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não será votada nesta quarta-feira, como era previsto. O problema é que ainda não há acordo fechado em torno do texto relatado pelo deputa...

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe Rigon...

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

A autonomia dos alunos, o estabelecimento de metas pedagógicas que compreendem aprender a aprender, bem como a compreender a própria aprendizagem são alguns dos diferenciais que fizeram uma rede de escolas sueca ganhar o carimbo de "modelo perante o mundo. Detalhe: a rede é gratuita. Em Portugal, outra unidade de ensino também tida como modelo considera que...

Sem regulamentação do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021

A pouco mais de duas semanas do início do recesso parlamentar, a regulamentação do novo Fundeb ainda não foi aprovada, o que pode levar 1.500 cidades a perderem R$ 3 bilhões para aplicar em educação em 2021. Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb teve seu formato renovado pelo Congresso neste ano, com previsão de aumento de recurso...

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

O assassinato de um homem negro no hipermercado de uma das cidades mais ricas do país - à luz do dia e diante de câmeras de celular - reavivou uma tensão racial que, no Brasil, parece nunca ter se dado ao luxo de tirar férias. Há quase duas décadas, o Estado esboçou ações que, embora longe de zerar uma histórica desigualdade racial, ao menos buscariam subsid...

Racismo: como a educação brasileira reforça o preconceito e apaga os heróis negros da história do Brasil

O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, na véspera da comemoração do Dia da Consciência Negra no Brasil, gerou fortes protestos em diferentes cidades do país. O soldador foi levado por dois seguranças brancos (um deles, policial militar) de um supermercado da rede francesa Carrefour em Porto Alegre, ao estacionamento da loj...

Como a educação brasileira apaga heróis negros da história do Brasil

O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, na véspera da comemoração do Dia da Consciência Negra no Brasil, gerou fortes protestos em diferentes cidades do país. O soldador foi levado por dois seguranças brancos (um deles, policial militar) de um supermercado da rede francesa Carrefour em Porto Alegre, ao estacionamento da loj...

Governo Bolsonaro vai apostar em game finlandês de alfabetização

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) vai apostar na adoção de um jogo de alfabetização a ser disponibilizado gratuitamente para todo o país. Um dos objetivos é tentar mitigar o impacto do fechamento das escolas durante a pandemia, período em que o MEC (Ministério da Educação) tem sido cobrado por ações de apoio às redes de ensino. O Graphogame foi desenvol...

Débora Garofalo - A necessidade de fazermos uma Educação para todos

No cenário Nacional da Educação através de diretrizes recentes do Ministério da Educação, vivenciamos um cenário um tanto desarticulado com a proposta da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e de políticas como a de inclusão. O documento da PNEE (Política Nacional de Educação Especial), assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) abr...

Texto do Fundeb não atende o governo e mantém restrições para escolas privadas

O relatório sobre a regulamentação do Fundeb, apresentado nesta segunda-feira (16) pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), não atende o desejo do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de estender o escopo de escolas privadas sem fins lucrativas aptas a receber recursos do fundo. O texto do relator mantém a autorização apenas para a educação infantil (creche e p...

Fecha tudo e abre escola ou abre tudo e fecha escola?

Pronto, a pandemia agora assombra Natal, Ano Novo, férias e a escola em 2021. Ninguém tem mais a ilusão de que a volta às aulas será normal. E passamos a temer que não seja nem "novo normal" e, sim, que simplesmente não aconteça o retorno. Diante do vaivém de informações sobre uma segunda onda no Brasil, no país que bateu o recorde mundial de tempo sem escol...

Professores relatam censura em colégios militares

Em fevereiro de 2019, o então comandante do Colégio Militar de Porto Alegre coronel Claudio Faulstich reuniu cerca de 200 funcionários em um auditório da escola para um anúncio: a partir daquele momento, alguns temas estavam proibidos em sala de aula. Entre os assuntos vetados, o militar citou explicitamente as palavras homofobia e racismo. "Ele procurou min...

A normalização da tragédia na Educação

Cris Monteiro. FOTO: DIVULGAÇÃO Outro dia assisti a um filme que, como vários do período da 2ª guerra mundial, mostra os horrores do holocausto. Nem é um grande filme, mas me faz sempre lembrar como os alemães se alienavam diante da tragédia que acometia aquela sociedade. No filme, o jovem Hans é aliciado pelo partido de Hitler que, na época, já trazia as cr...

Professores discutem novas diretrizes do governo para alunos com deficiência

RODRIGO HÜBNER MENDES, 49 anos, paulista O que faz e o que fez: superintendente do Instituto Rodrigo Mendes, ONG cuja missão é colaborar para que toda pessoa com deficiência tenha uma educação de qualidade na escola comum. É professor na Fundação Getulio Vargas (FGV), onde fez mestrado em gestão da diversidade humana JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO, 42 anos, ma...

Mais de seis meses após fechamento de escolas, MEC diz que vai liberar R$ 525 mi para volta às aulas

O MEC (Ministério da Educação) apresentou nesta quarta-feira (7) um guia com orientações e protocolos às redes de ensino para o retorno das atividades presenciais na educação básica. A pasta ainda anunciou liberação de R$ 525 milhões para apoiar escolas no retorno. Essas são as primeiras ações do governo Jair Bolsonaro (sem partido) direcionadas ao apoio às ...

Conselho de Educação permite aula remota até fim de 2021 no ensino básico e no superior

Resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovada nesta terça-feira (6), estendeu a permissão de atividades remotaspara o ensino básico na educação pública e particular até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, fica a critério de cada rede de ensino ou instituição. O documento estende normas excepcionais de atendimento ed...

Senadores querem revogar política de educação especial criada por Bolsonaro

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 437/2020) para sustar os efeitos do decreto 10.502, editado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que criou a PNEE (Política Nacional de Educação Especial). No evento, o presidente preferiu não discursar e deixou o anúncio para a prime...

Farsa da meritocracia cria ressentimento explorado por populistas como Trump e Bolsonaro, diz professor de Yale

Mérito é uma farsa. É assim que Daniel Markovits, professor de Direito na Universidade de Yale com um currículo invejável, começa seu livro The Meritocracy Trap (A armadilha da meritocracia, em tradução livre). Se criticar a meritocracia não é novidade, o trabalho de Markovits chama atenção não só pela argumentação ao mesmo tempo profunda e acessível, mas pr...