Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil

do Supremo Tribunal Federal de 2018 de que não há lei que estabeleça as diretrizes do ensino domiciliar. A maioria das propostas para a regulamentação do tema tem como autores apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, caso do PL 2401/19, que leva as assinaturas de Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e de Abraham Weintraub, ex

Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling

da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e de Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação. À proposta está apensado o PL 3179/12, do deputado Lincoln Portela, um pastor evangélico. Para Bolsonaro e apoiadores do governo, a educação domiciliar é uma forma de pais e responsáveis legais blindarem seus filhos de supostas ideologias transmitidas dentro da sala

Profissionais de educação podem cursar Pós-Graduação na Unifor com financiamento

e desenvolvimento de tecnologias, sendo pioneiro nas áreas de Sistemas Inteligentes, Informática Educativa e Interação Humano/Computador. As pesquisas desenvolvidas no PPGIA, em interface com a Educação, envolvem temas como: Psicologia Fazer mestrado e doutorado em Psicologia contribui diretamente para formação e atuação de profissionais em diversas áreas, tais como clínica

Só é possível combater a desigualdade educacional combatendo a desigualdade social

é um direito humano cuja conquista é indissociável de outros direitos. Não se constrói democracia educacional sem democracia social. É uma relação de dupla mão: uma sociedade desigual produz uma educação desigual, assim como uma educação desigual alimenta a desigualdade social. Daí a importância da garantia de outras políticas sociais —como as de moradia, saneamento

Centrão faz exigências e acelera votação de ensino em casa na Câmara

podem perder o direito da educação domiciliar caso descumpram as regras ou o estudante seja reprovado em dois anos consecutivos ou três não consecutivos. A regra também vale caso o aluno não compareça na avaliação sem justificativa. "O projeto de lei faculta aos sistemas de ensino admitir, sem obrigar, a possibilidade de uma diferenciação na responsabilidade

Pais contra a educação?

" em sala de aula e proibir educação sexual e de gênero. Muitos são aprovados e só caem graças ao STF. Isso conta com apoio direto do governo federal, que só se interessa por educação quando é para estimular a caça às bruxas. Chegamos ao ponto da então ministra dos Direitos Humanos criar um canal direto do governo federal para a denúncia de professores que atentem

Relatório denuncia perseguição a professores que discutem gênero e sexualidade

a educação sobre gênero e sexualidade ou usá-la como uma estratégia para ganho político. A organização lembra ainda que o Brasil possui leis e diretrizes sobre o tema e que há decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de normas internacionais de direitos humanos que protegem o direito à educação integral em sexualidade. Dessa forma, é preciso garantir

Human Rights Watch denuncia ataque contra educação sexual no Brasil

) o uso de táticas legislativas e políticas nocivas para enfraquecer e até proibir a educação sexual e sobre gênero no Brasil. Em relatório, a organização de direitos humanos analisou 217 projetos e leis, entre 2014 e 2022, destinados a banir esses temas da sala de aula e investigou o impacto da pressão a professores. "As tentativas de suprimir a educação integral

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

. Ainda nos primeiros dias do governo Bolsonaro, houve a extinção da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade) —como a Folha revelou na ocasião, a iniciativa foi uma manobra para eliminar temáticas de direitos humanos, educação étnico-racial e a própria palavra diversidade. No caso da criação do programa de fomento às escolas cívico

Discurso político e assédio a professores enfraquecem educação sobre gênero e sexualidade, diz HRW

da HRW. Além das manifestações do próprio presidente da República contrárias à educação sexual, o tema também virou alvo de ataques por parte da ex-ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos Damares Alves . Ela criticou a educação sobre gênero e sexualidade, condenando o que chama de "doutrinação" e "sexualização" de crianças. No ministério da Educação

Brasil vive ataque legislativo e político contra educação sexual e de gênero, aponta ONG

trans, educação integral em sexualidade e até medidas de combate à violência doméstica. Além de manifestações do próprio presidente da República contrárias à educação sexual e de gênero, que faz parte da chamada pauta ideológica do governo, a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que renunciou para concorrer a um cargo político

'O povo brasileiro vai dar um golpe no autoritarismo de Bolsonaro e restabelecer a democracia', diz Lula

de Fora que, em 31 de março de 1964, o general Olímpio Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar, enviou, rumo ao estado da Guanabara, 6 mil homens com a missão de destituir João Goulart do poder. Em sua última escala do giro por Minas Gerais, e ao lado da prefeita Margarida Salomão, o ex-presidente deu grande destaque em seus discursos à educação. "Temos direito de ter

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, participa de audiência pública conjunta, promovida pelas comissões de Educação; Fiscalização Financeira e Controle; e do Trabalho; todas da Câmara dos Deputados.

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, participa de audiência pública conjunta, promovida pelas comissões de Educação; Fiscalização Financeira e Controle; e do Trabalho; todas da Câmara dos Deputados. | Agência Brasil MENU EBC Notícias TV Play Rádio Serviços Últimas notícias Fotos Especial Radioagência Nacional Direitos Humanos Economia Educação

Professores transformam a comunidade escolar com projetos vencedores

participou do anúncio dos vencedores da segunda edição do Prêmio Professor Transformador, promovido em parceria entre o Instituto Significare e a Bett Brasil. A iniciativa elegeu os melhores projetos em quatro categorias: educação infantil, ensino fundamental 1 e 2 e ensino médio. Com o troféu de segundo lugar na categoria ensino médio pelo projeto de aproveitamento

Professores que transformam a comunidade escolar são premiados em SP

participou do anúncio dos vencedores da segunda edição do Prêmio Professor Transformador, promovido em parceria entre o Instituto Significare e a Bett Brasil. A iniciativa elegeu os melhores projetos em quatro categorias: educação infantil, ensino fundamental 1 e 2 e ensino médio. Com o troféu de segundo lugar na categoria ensino médio pelo projeto de aproveitamento

Monitorar e avaliar para mais equidade na educação

contextos. De toda forma, não podemos perder de vista a dimensão do direito. À luz da Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9394/96), todos e todas têm os mesmos direitos e, nessa medida, é interessante que haja índices que nos revelem, com clareza, onde estamos quando se trata de garantir o direito à educação em cada canto do país. Para fazer

Alunos de escola estadual da Grande SP acusam diretora de transfobia e assédio moral

escolar e foi obrigada, na sala da própria diretora, a trocar por uma calça. Para Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, "com relação às roupas dos alunos, as abordagens de funcionários da escola com os alunos, sob ordem da diretora, pode configurar o crime de submeter adolescentes a vexame e constrangimento. Além da discriminação

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

do Direito Internacional dos Direitos Humanos, sendo esta uma demanda antiga da comunidade", disse subsecretário de direitos humanos da Sedese, Duílio Campos, em declaração ao site do próprio órgão. Manifesto público Depois de três dias, mais de 100 entidades que representam ou apoiam as diferentes populações tradicionais pediram a revogação da medida. Elas assinaram

Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação

, distribui livros didáticos, ajuda na formação de professores, cria sistema que haja portabilidade dos professores. E embora os professores sejam pagos pelos municípios e estados, tem que ter um Sistema Nacional de Educação. Também é preciso aplicar o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja meta 19 prevê o ensino dos direitos humanos nas escolas e garantia

O Futuro se Equilibra #013 – Juventudes no Centro

, sem envolvimento. É preciso criar locais adequados, os canais e as formas democráticas de participar. É preciso ouvir o outro. É preciso argumentar e argumentar com consistência. É preciso respeitar o limite societário dos direitos humanos. A escola não pode, por exemplo, admitir um debate aonde eu destruo a imagem do outro para que o argumento seja tornado válido