Ataques violentos e ameaças às escolas têm provocado debates intensos sobre segurança, discurso de ódio nas redes e a importância da construção de espaços seguros nas escolas e em seu entorno. Os trágicos crimes ocorridos recentemente no Brasil expõem a urgente necessidade de refletir e agir para que estes espaços essenciais de formação, aprendizagem e socialização não sejam aterrorizados pelo ódio e pela violência. A educação é um bem público comum e a escola é um território sagrado que deve ser cuidado.
Para que isso seja possível, a construção de uma cultura de paz e o respeito à diversidade devem estar no cerne das discussões. Devemos criar programas e projetos que nos levem a superar o discurso de ódio, a insegurança e a violência, garantindo que a escola seja um ambiente seguro e acolhedor no qual crianças, adolescentes e jovens possam desenvolver seu potencial. É preciso, ainda, assegurar a igualdade de gênero e os princípios democráticos, favorecendo a empatia e a solidariedade, essenciais no mundo em que vivemos.
Várias medidas para evitar episódios de violência nas escolas têm sido adotadas no País, inclusive quanto às redes sociais, muitas vezes usadas para fomentar e até mesmo para planejar crimes. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) é pioneira no diálogo mundial para criar diretrizes e regulamentar as plataformas digitais, combater a desinformação e o discurso de ódio e proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos. Neste ano, por ocasião do 30.º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, a Unesco reafirma a necessidade da proteção e da promoção do direito à liberdade de expressão, consagrado no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, para fazer frente às situações críticas e às ameaças produzidas pelo ódio disseminado nas mídias sociais. Nesse contexto, combater o discurso de ódio no ambiente virtual não configura censura, mas reflete o mesmo entendimento que temos como modelo de convivência pacífica em nossas sociedades.
Mais do que nunca, o direito à liberdade de expressão deve ser visto como um pré-requisito e como um fio condutor para o acesso a todos os outros direitos humanos, como é o caso do direito à educação. Num momento de ameaças e desafios, a educação deve cumprir seu papel por meio dos valores do respeito, da tolerância e do aprender a viver juntos. A Unesco sustenta que os pilares da educação devem ser desenvolvidos sobre os princípios da paz, com base na cooperação, na colaboração e na solidariedade. Combater todas as formas de discriminação e de discurso de ódio contribui para aumentar a resiliência dos estudantes a ideologias extremistas, bem como para promover seu engajamento com a não violência e a paz. Medidas repressivas, como o uso da força policial, não serão capazes de reduzir a violência nas escolas. Devemos construir, juntos, uma cultura de paz na escola e em seu entorno; um ambiente saudável no qual crianças, adolescentes e jovens se sintam acolhidos e respeitados. Por sua vez, os professores devem ser valorizados e mais capacitados a fim de criar uma cultura de paz e prever possíveis ameaças.
Por fim, é preciso investir no sistema educacional como um todo, com ênfase no desenvolvimento e na valorização de seus profissionais, priorizando práticas que promovam o conhecimento como um recurso essencial, criando um terreno fértil no qual a produção científica e a inovação possam florescer, gerando oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Assim, vamos preparar o futuro que queremos na direção de sociedades mais justas, solidárias e democráticas.
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É DIRETORA E REPRESENTANTE DA UNESCO NO BRASIL