Damares convoca grupo para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos

O governo de Jair Bolsonaro promoverá a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, publica nesta quinta (11) portaria para convocar um grupo de trabalho que discutirá o tema. PENTE FINO   Damares quer chamar pessoas da sociedade civil, de outros ministérios e de conselhos

Cidadania Ativa beneficia gratuitamente população cearense há duas décadas

do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, já desenvolveu ações com mais de 40 mil beneficiados. O programa é aberto à participação de graduandos da instituição e abrange desde orientações sobre direitos civis e humanos até debates sobre obras literárias que são abordadas no Exame Nacional do Ensino

A impositiva e desafiante agenda da educação

até as séries finais do ensino fundamental. As ações previam fortalecer a gestão, melhorar a aprendizagem via ações pedagógicas específicas e subvenção e suporte às redes. Há também organizações da sociedade civil que acumulam capacidades e conhecimentos em boas práticas que podem guiar-nos na qualificação e atualização da educação no Brasil. Além do Todos

Educar para transformar: Flavio Bassi trabalha pelo empreendedorismo social, inspirado na educação popular e nos povos indígenas

um papel decisivo no resgate da cultura e das tradições de seu povo a partir dos anos 2000. Hoje, o Brasil conta com cerca de 400 empreendedores sociais reconhecidos pela Ashoka em todas as regiões do país e áreas de atuação — que incluem, por exemplo, direitos humanos, participação cidadã, desenvolvimento econômico, saúde e educação. No mundo, são mais de 4 mil

A polêmica sobre o retorno às aulas

. "A crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental", afirmou a magistrada. O governo do Estado recorreu dessa decisão ao Tribunal de Justiça (TJ). Independentemente da decisão que a Corte vier a tomar, a concessão da liminar acirrou ainda

'Escola deve ser a última a fechar e a 1ª a ser reaberta'

, era um "ídolo na infância e adolescência". Quando menino, Padula fez de tudo para conhecer o então senador, que acabou se tornando uma espécie de mentor dele na política. Formado em Direito, ele atuou como chefe de gabinete durante nove anos na Secretaria Estadual de Educação, com notórios educadores tucanos, entre os quais Paulo Renato Souza e Maria Helena Castro

As condições para combater o trabalho escravo são hoje piores do que no passado

da escravatura. Melhoramos, mas a mentalidade escravagista não saiu das mentes e dos corações de muitos brasileiros. A emenda à Constituição provocou um acirramento na briga para se alterar o conceito legal de trabalho escravo e os acontecimentos políticos que se seguiram levaram ao cenário que vivemos hoje: desregulamentação do direito do trabalho, aniquilação

'Escola deve ser a última a fechar e a primeira a ser reaberta', diz secretário de São Paulo

, Mario Covas, era um "ídolo na infância e adolescência". Quando menino, nos anos 90, Padula fez de tudo para conhecer o então senador, que acabou se tornando uma espécie de mentor dele na política. Formado em Direito, foi trabalhar na educação chamado pela ex-secretária Rose Neubauer e atuou como chefe de gabinete durante nove anos na secretaria estadual

Enem: 'Para estudar, a cabeça tem de estar boa', diz aluna sobre ausentes

Medeiros, 19, quer cursar faculdade de engenharia civil. Para ela, quem perdeu familiares por causa da doença foi muito afetado. Para a gente estudar, a gente precisa estar bem, tranquilo, com a cabeça boa, e a situação toda não está favorecendo isso. Muitas pessoas não conseguiram se concentrar. A maioria sentiu essa dificuldade na hora de estudar e devem ter

Após vitória no STF, quais os próximos passos para a educação inclusiva?

científicas atuais mostrem que o convívio com a diferença é pedagogicamente melhor para todos os estudantes. Ao emplacar essa decisão histórica o STF defendeu a Constituição e os direitos das pessoas com deficiência. Em paralelo a essa discussão, o Congresso Nacional votava a lei que irá regulamentar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Vacina contra a covid-19: Por que priorizar professores e profissionais da Educação?

da Educação, inclusive no âmbito do Congresso Nacional, com importante iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Educação, que lançou o movimento "Vacinação Já". Esperamos que essa iniciativa e o protagonismo da sociedade civil sensibilize o Governo Federal a rever o plano nacional de vacinação. Os desafios para a reabertura das escolas persistem, mas é preciso lidar

Projeto articula diferentes setores para melhorar conectividade na escola pública

. Ao lado de representantes do governo, do Congresso Nacional, de empresas de telefonia e organizações da sociedade civil, as duas organizações constituíram o GICE (Grupo Interinstitucional de Conectividade para Educação) com o objetivo de oferecer subsídios técnicos para formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão. De acordo com Lucia Dellagnelo

Marina Freire - Desigualdade de gênero e corrupção

, no entanto, o assunto por vezes é tomado como uma situação que será amenizada com o tempo, de acordo com as políticas públicas que estão sendo realizadas. Muitos vêm a questão como uma luta da mulher pelos seus próprios direitos, de reconhecimento pelo seu trabalho e por seu empenho, algo atinente tão somente ao universo feminino. Porém, essa visão é extremamente

Artigo: As lições de políticas públicas e inovação social de Medellín

, embarquei para Medellín, numa jornada de aprendizagem com os colombianos. A expedição foi liderada por Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Urbana do Recife, uma pessoa que cuida de bibliotecas públicas, decidiu não armar a Guarda Civil e criou o Centro Comunitário da Paz (Compaz), um dos principais aparelhos públicos do Brasil, tido como uma fábrica

Damares escolhe tenente-coronel para Igualdade Racial

Paulo Roberto foi assessor de Bolsonaro na Câmara e estava no MEC Damares Alves escolheu nesta terça-feira Paulo Roberto, tenente-coronel dos Bombeiros do Distrito Federal, para comandar a Secretaria de Igualdade Racial. Até então, Paulo Roberto era assessor especial do Ministério da Educação. Em 2019, ocupou o mesmo posto na Casa Civil. De perfil

'A sociedade despertou para sua desigualdade', diz um dos criadores do Bolsa Família

momentânea da desigualdade, mas nenhum dos fatores estruturais da desigualdade foram sequer tangenciados. A gente segue precisando ter uma política social muito mais estratégica e inclusiva. Aparentemente, o que a gente viu, ou por total ineficiência ou talvez com alguma intencionalidade, é que as posturas da política pública na área de educação, saúde, direitos

Concepções de justiça escolar em documentos do Pnud e da Unesco

, às organizações da sociedade civil e às lideranças políticas comprometidas com uma educação mais justa e democrática. A análise aponta que, devido à diversidade de perspectivas nos relatórios, os formuladores não conseguem considerar as particularidades das diferentes sociedades, o que dificulta avanços significativos em direção a uma maior justiça na educação.

Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro

e comunicação; examinam as questões político-institucionais relacionadas ao associativismo intermunicipal e a participação social; analisam as políticas setoriais de saúde, educação, assistência, habitação e cultura, além dos instrumentos de avaliação e suporte à gestão do governo federal e de organizações da sociedade civil.

Violência escolar e formação de professores: estratégias de enfrentamento na dimensão educacional

às ocorrências escolares, sendo identificados distintos tipos de violência; que a violência é pauta das discussões de outras áreas de conhecimento, formuladas por instituições públicas e civis, dentre outros aspectos.

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

níveis (federal, estadual e municipal) e setores (trabalho, educação, assistência social, saúde, entre outros); do sistema de garantia de direitos; de entidades da sociedade civil; do Ministério Público; com apoio, inclusive, de organismos internacionais". Mas não explicou por que esses órgãos passaram a ter caráter consultivo, afirmando, por outro lado