Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019

O Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, da Presidência da República, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação. Também remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções

Os problemas no ensino são graves e concretos; o governo vai enfrentá-los?

um jeito super original de mostrar propostas de educação dos candidatos, como se fossem stories do Instagram. Como observei na minha coluna, os problemas da educação estão postos. Não é preciso inventar outros. O que, em outras palavras, significa que as políticas públicas do novo governo devem fazer com que as crianças aprendam. Simples assim. * Leia

Pesquisa em Educação de Jovens e Adultos: memórias e ações na constituição do direito à educação para todos

O presente texto integra o “Dossiê 40 anos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)” e traz em suas discussões memórias e análises acerca da trajetória de pesquisas e políticas no campo da educação de jovens e adultos, em cada momento histórico de sua produção. O trabalho valoriza o significado da sistematização

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019

Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta-...

Análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017: fonte de informação para pesquisas em biblioteca escolar e de acesso à internet nas escolas públicas da rede estadual de Montes Claros

Esta pesquisa objetiva evidenciar as políticas governamentais e seus avanços na universalização de acesso à internet e às bibliotecas escolares, a partir de análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Censo Escolar de 2017. Os resultados apontam um rendimento das escolas estaduais igual nos anos iniciais e inferior nos anos finais do Ensino

Educação & Sociedade

O periódico Educação & Sociedade publica artigos fundamentados em teoria social, cujas temáticas são centradas nas relações entre a educação e a sociedade. Este volume conta com dossiê sobre os ataques, retrocessos e desafios vividos pela educação brasileira nos últimos anos.

Reingreso de mujeres en el primer segmento de la educación de jóvenes y personas adultas en Porto Velho, Rondônia

O presente artigo tem o objetivo de apresentar as dificuldades enfrentadas por mulheres ao retomar seu processo de escolarização na Educação de Jovens e Adultos, no turno noturno, em escolas da rede municipal de ensino de Porto Velho – RO. O estudo destacou que o distanciamento das mulheres do espaço escolar se deve principalmente a questões familiares, com...

O que os professores (não) podem dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido”

Este artigo aborda o debate em torno do movimento Escola sem Partido (EsP) em contraste com o escopo da liberdade de expressão dos professores de escolas públicas de educação básica no Canadá. Analisa-se a legislação da experiência canadense, contribuindo para estabelecer um marco de reflexão para o debate brasileiro. Conlui-se que o binômio confiança

As representações discursivas da Reforma do Ensino Médio, lei nº 13.415/2017, em diferentes gêneros do discurso

Visou-se à investigação das representações discursivas da Reforma do Ensino Médio, lei nº 13.415/2017, construídas em propagandas governamentais, reportagens on-line e comentários virtuais. Reflete acerca das representações discursivas em torno da Reforma, mostrando que há discursos favoráveis às alterações do currículo e outros que negam a necessidade dess...

Relatório de resultados - Avaliação de impacto na gestão escolar nos estados do Espírito Santo e do Pará

O artigo investiga o impacto do programa Jovem de Futuro, com efeitos comprovados na proficiência dos alunos, sobre a gestão das escolas. Para isso, explora o desenho experimental do programa nos estados do Espírito Santo e Pará. Os resultados mostram efeito significativo do programa nas práticas de gestão, especificamente naquelas relacionadas à avaliação ...

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a continuidade das políticas públicas

O texto a seguir constitui o relatório final da pesquisa “Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a sustentabilidade”. A pesquisa, realizada com apoio da Fundação Itaú Social, no âmbito do Programa Melhoria, buscou identificar, a partir de revisão bibliográfica, levantamento de informações acerca dos consórcios existentes no Brasil e est...

Guia de Regime de Colaboração Estados - Municípios

da elaboração e implementação de uma política colaborativa de larga escala à organização de uma estrutura do regime de colaboração na secretaria estadual. O objetivo é ampliar o leque de informações para a construção ou a alavancagem de uma iniciativa em colaboração com os Municípios (material online disponível no site do Movimento Colabora Educação).

Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional

Este artigo analisa a formulação, os interesses envolvidos, bem como os objetivos, de duas novas legislações que alteram aspectos significativos da estrutura da educação brasileira, o binômio novo ensino médio e Base Nacional Comum Curricular, no governo Michel Temer (2016-2018).

Narrativas de vida e formação de estudantes e lideranças do Programa de Educação em Células Cooperativas

Nessa tese a autora realiza um estudo que objetiva compreender as condições de produção e de existência da experiência educacional do PRECE; saber como se deu o processo de aprendizagem cooperativa e solidária que gerou impactos sociais pela inclusão de jovens populares no ensino superior; evidenciar elementos impactantes e diferenciais que possibilitem a co...

Relevância da gestão escolar na escola pública: a travessia dos estudantes do ensino médio para a universidade pública

O presente estudo de caso, que consiste numa pesquisa qualitativa de caráter exploratório, analisa junto a uma escola de ensino médio pública do Distrito Federal a influência exercida pela sua gestão escolar na travessia de jovens estudantes para o ensino superior público. Localizada em região administrativa com baixo padrão de renda, onde moram famílias

Suporte tecnológico para o auxílio do professor na avaliação segundo à BNCC

A educação brasileira tem passado por profundas reformulações com a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A implantação da BNCC afeta diretamente o trabalho do professor, pois ela é responsável por nortear quais habilidades devem ser desenvolvidas pelos alunos e a avaliação caracteriza-se como um dos principais instrumentos utilizados para verifi...

A relevância da participação de alunos no processo ensino-aprendizagem: estudo de caso em escolas públicas de ensino médio de Unaí/MG

Objetivando analisar a participação dos discentes no processo de ensino-aprendizagem, o presente trabalho busca saber o quanto eles têm participado e como esta participação ocorre e, se esta tem alguma relevância para os resultados obtidos pelas escolas nos sistemas de avaliação para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Formação por competências no ensino médio: desdobramentos para a organização escolar

O objetivo central deste estudo foi analisar as contradições e paradoxos da lógica de formação por competências, como princípio da organização curricular, tomando como referência o ensino médio, em um movimento que pretende ponderar também acerca dos desdobramentos que podem atingir a cultura e a organização escolar. Nessa direção, outros objetivos se desdob...

Projovem Urbano: a precarização mascarada sob o signo da formação inicial para o trabalho simples

O presente artigo tem por objetivo compreender como se dá a formação inicial para o trabalho de jovens e adultos, com base no estudo de algumas experiências do Programa Projovem Urbano. O resultado da pesquisa sinaliza que esse tipo de proposta de formação inicial tem acontecido de forma a camuflar a precarização da formação profissional para o trabalho sim...