Governo de SP reduz verba prometida às escolas estaduais

No fim de 2019, o Governo de São Paulo criou o Programa Dinheiro Direto na escola paulista para encaminhar mais recursos para o caixa das escolas na compra de bens e serviços necessários à qualidade do ensino. O valor foi divulgado, mas não chegou às cinco mil unidades do estado porque a administração estadual publicou uma resolução que diminuiu o repasse. N...

Fundeb: impasse no governo trava renovação do fundo para educação básica

BRASÍLIA — A queda de braço em torno da discussão sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) evidenciou dissonâncias internas no governo federal e empurrou para este ano a principal decisão na área. O texto inicial da relatora da Proposta de Emenda Constitucional (P...

Grande lição de 2019, defesa da educação pública tende a ecoar em 2020

São Paulo – Em meio a cortes orçamentários das universidades federais, instituto federais de ensino tecnológico e agências fomentadoras de pesquisa científica, mais de 200 cidades em todo o país tiveram em 15 de maio grandes manifestações em defesa da educação. Foi o "tsunami da educação". De lá para cá nenhuma outra causa uniu tanto os brasileiros. Não nas ...

Webinário Internacional Fronteiras da Avaliação

O Webinário Internacional Fronteiras da promoveu encontro para discutir o futuro da avaliação educacional brasileira, desde o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) até a sala de aula. Participaram especialistas nacionais e internacionais. Compreender as diferentes formas de avaliação - e como elas se complementam - permite que educadores e gestores...

Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?

O texto discute a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). Con...

Diretrizes para reabertura das escolas (Unesco e Unicef) - Framework for reopening schools

O fechamento global de escolas em resposta à pandemia do COVID-19 apresenta um risco sem precedentes para a educação, proteção e bem-estar das crianças. O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu recentemente aos governos e doadores que priorizem a educação para todas as crianças, incluindo as mais marginalizadas, e a Coalizão Global de Ed...

Do conteúdo programático ao sistema de avaliação: reflexões educacionais em tempos de pandemia (covid-19)

Analisa o sistema educacional brasileiro frente à pandemia da covid-19, em um recorte das políticas públicas e estratégias pedagógicas no contexto da Educação Básica. Embora ainda não seja possível mensurar os reais impactos ocasionados pela pandemia, estes já são sentidos na sociedade, exigindo adaptação de todos os setores para superar tal cenário. Perceb...

A Lei 10.639/03 e a prática docente de História na Educação Básica

Esta pesquisa tem por objetivo avaliar as práticas de professores da disciplina de História atuantes em quatro escolas da rede estadual de São Paulo relativas a História e Cultura Africana e Afro-brasileira. Os resultados mostram que há avanços no trabalho escolar de História após a promulgação da lei 10.639/03. No entanto, nota-se que o trabalho docente de...

Currículo Estadual de São Paulo – Etapa Ensino Médio

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se nas aprendizagens dos estudantes, na formação inicial e continuada dos educador...

Políticas de formação de professores, avaliação em larga escala e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): delimitação do campo do conhecimento científico (2017-2020)

Este artigo tem por objetivo mapear e delimitar a produção acadêmica e verificar aspectos e dimensões que têm destaque nesses trabalhos, bem como formas e condições de pesquisa utilizadas no campo do conhecimento, tendo um recorte temporal de 2017 a 2020. Os resultados mostram que as políticas de formação de professores e a avaliação em larga escala, especi...

Análise do desempenho da educação brasileira baseada nos indicadores oficiais Pisa e Ideb

O objetivo deste estudo é conferir as metas projetadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) frente aos resultados do Pisa e do Ideb, com o propósito de entender a situação da Educação Básica no Brasil. Os resultados mostram que o Brasil obteve avanço na universalização do ensino e rendimentos positivos na Educação Infantil. No entanto, os Anos Finais do Ens...

Currículo do Espírito Santo – Texto introdutório: Ensino Médio

O Currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta-se a prom...

Currículo do Espírito Santo – Linguagens e suas Tecnologias

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta-se a área...

Currículo do Espírito Santo – Matemática e suas Tecnologias

O Currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta-se a estr...

Referencial Curricular Amapaense - Ensino Médio

O Referencial Curricular do Estado do Amapá para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular...

Currículo do Espírito Santo – Ciências da Natureza e suas Tecnologias

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta-se a area...

Currículo do Espírito Santo – Ciências Humanas e suas Tecnologias

O Currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta-se as cat...

Militarização das escolas públicas no Brasil: expansão, significados e tendências

Esta pesquisa busca mapear e analisar a expansão da militarização de escolas públicas de Educação Básica no Brasil. Os resultados mostram que, até 2019, essa militarização esteve presente em 14 das 27 unidades federativas brasileiras e que não ocorreu em nenhum estado da região Sudeste, em contraste com a política de criação de escolas militares, pois esta ...

Políticas públicas educacionais: a Educação do Campo e os impactos da multissérie na Educação Básica da Escola Municipal Conceição do Formoso, no município de Santos Dumont – MG

Nesta pesquisa, analisou-se aspectos e impactos sociais da multissérie da Escola Municipal de Conceição do Formoso para a comunidade do município de Santos Dumont – MG. Os resultados mostraram a importância da Educação do Campo na formação humana e social dos sujeitos do campo e da sociedade, com ênfase na interação de toda sociedade na luta por um projeto ...

Entre currículos prescritos e currículos praticados: um estudo de caso em uma escola de Ensino Médio de Apuiarés - Ceará

Nesta pesquisa, analisou-se ações educacionais, aulas de matemática e projetos que compõem o currículo da Escola de Ensino Médio São Sebastião, de Apuiarés-CE, a fim de identificar como a matriz de referência do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará para a 3° série do Ensino Médio e o currículo praticado se relacionam e podem melhorar ...