Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

1) As escolas das redes pública e privada de educação básica podem continuar com aulas e atividades a distância? Quem autoriza? Sim. A legislação brasileira [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] admite que os sistemas de ensino estaduais e municipais, coordenados pelas secretarias de Educação e pelos conselhos estaduais e municipais de Educação, p...

Senado aprova distribuição de alimentos da merenda às famílias de alunos

O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30) projeto de lei (PL 786/20) que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos es...

Antônio Gois: Nossa Apollo 13

A suspensão repentina das aulas para diminuir a curva de contágio do Coronavirus jogou sobre as redes públicas e privadas de educação um desafio semelhante ao dos astronautas da Apollo 13: diante do problema inesperado, é preciso achar soluções para continuar as atividades de aprendizagem recorrendo apenas a ferramentas disponíveis nas atuais condições. Como...

Por mais recursos na saúde, Guedes defende prorrogação do Fundeb sem mudanças

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu neste domingo a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com as regras atuais. Segundo ele, a decisão aumentaria os recursos disponíveis para a saúde. Podíamos excepcionalmente renovar o Fundeb exatamente como ele é hoje por...

Pesquisa revela autonomia na gestão escolar para maioria dos diretores e professores

A escolha de procedimentos e políticas disciplinares faz parte do cotidiano de 80% dos diretores de escolas dos anos finais do ensino fundamental no Brasil. O dado faz parte da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Teaching and Learning International Survey – Talis) 2018, que teve os resultados divulgados em março de 2020. A Organização para a ...

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

Crédito: Leonardo Duarte Em época de distanciamento social (e sabemos que o isolamento é de extrema importância para o combate da pandemia!), a preocupação de muitas famílias vai além da contaminação do coronavírus. Muitas pessoas que trabalham na informalidade enfrentam dificuldades de acesso à renda e alimento. Além disso, há o aumento da violência domésti...

Secretaria Estadual de Educação do Rio adia volta às aulas e anuncia atividades online para estudantes

A Secretaria Estadual de Educação do Rio anunciou nesta terça-feira (24) que a volta às aulas na rede, prevista inicialmente para 30 de março, será adiada. A medida atende ao protocolo estabelecido pelo Gabinete de Crise de prevenção ao coronavírus e pela Secretaria de Estado de Saúde. Confira as medidas do decreto do governo do RJ para conter o coronavírus ...

Guia destaca direito à educação e proteção de crianças e jovens na pandemia

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a plataforma Cada Criança lançaram, nesta segunda-feira (23), guias para garantir a educação e proteção de crianças e adolescentes em meio à pandemia de coronavírus no país. A obra, dividida em dois volumes, traz orientações à toda a comunidade escolar quanto aos direitos sociais deste grupo, e cobra do poder pú...

As contas simples que explicam a complexidade e importância do Fundeb

Não é raro ver pessoas dizendo que o Brasil investe um percentual do PIB na educação pública equivalente ao de países mais desenvolvidos e que, concluem elas erroneamente, o problema não é falta de recursos. No entanto, aqueles que fazem esse raciocínio esquecem, ou fingem esquecer, que a fração da população brasileira na faixa etária correspondente à educaç...

Coleção Gestão Escolar e Relações Étnico-Raciais

Curadoria do CEERT mostra centralidade da gestão no combate às desigualdades Compreendendo as facetas do racismo como uma prática estrutural, institucional e interpessoal, a escola e o ambiente escolar em muitos aspectos refletem e reproduzem ações e imaginários históricos do último país do planeta a abolir a escravidão. As desigualdades raciais e sociais...

Educação em Quarentena: mapa interativo mostra a situação das redes pelo Brasil

Em esforço conjunto para conter o avanço do novo Coronavírus (Covid-19) pelo Brasil, todas as redes estaduais de educação, bem como as capitais, suspenderam as aulas, trazendo mudanças para milhares de estudantes e suas famílias. Para monitorar a situação, o Centro de Referências em Educação Integral lança o mapa interativo "Educação em Quarentena". Leia + C...

Deputados fazem concessões para levar votação do Fundeb direto ao plenário

Para garantir que a aprovação da PEC do Novo Fundeb seja votada em plenário, sem necessidade de aprovação pela comissão especial que discute o tema, um dos destaques mais polêmicos do texto será retirado. A alteração proposta pelo Centrão pretendia retirar da PEC a proibição de que o Fundeb seja utilizado para pagamento de inativos. O Fundeb é o principal m...

Coronavírus: estratégias que as escolas encontraram para o ensino online

Escolas particulares de São Paulo contam que plataformas utilizam e de que forma estão montando o dia a dia escolar domiciliar dos alunos Laura Rachid, O coronavírus quebrou o modelo tradicional de ensino na educação básica que perdurava há anos, o presencial. As escolas estão sendo forçadas a criarem estratégias para que a aprendizagem continue acontecendo,...

Educação a distância para alunos de escolas públicas deve ser feita por meio de celulares

Secretários de educação e entidades da sociedade civil articulam-se para oferecer educação a distância para alunos de escolas públicas do País por meio de celulares. A ideia é fazer um acordo com as operadoras de celular para que os dados usados em plataformas de ensino não sejam cobrados. Todos os Estados fecharam suas escolas nesta semana ou finalizam as a...

Parlamentares temem impacto da crise do coronavírus na aprovação do novo Fundeb

A crise ocasionada pelo novo coronavírus pode reverberar no debate do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa ser votado pelo Congresso e regulamentado ainda neste ano. Parlamentares envolvidos na discussão têm receio de que o adiamento de sessões devido à crise da Covid...

Prejuízos à educação

O pagamento de funcionários da rede privada de ensino, a perda do ano letivo e os prejuízos à aprendizagem são as atuais preocupações de pais, alunos e professores. De acordo com Álvaro Domingues, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF), as instituições e o governo deverão levantar mais possibilidad...

SP libera EAD no ensino fundamental e médio durante quarentena

As atividades feitas por crianças e adolescentes em casa durante o período de suspensão das aulas em decorrência do coronavírus serão contabilizadas para o cálculo do ano letivo em São Paulo. A medida, que vale para o ensino fundamental e médio, foi aprovada nesta quarta-feira (18) por deliberação do Conselho Estadual de Educação, que regula o setor no estad...

MEC adianta verba de apoio pedagógico para compra de produtos de higiene

O MEC (Ministério da Educação) vai adiantar repasses federais às escolas para auxiliar instituições na compra de artigos de higiene, como álcool em gel, como medida contra o avanço do coronavírus. Não se trata de recursos novos, mas, sim, do adiamento de recursos direcionados usualmente às unidades para apoio pedagógico e pequenas obras. O governo Jair Bolso...

Novo Fundeb ampliaria em 34% cidades com verba extra

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que renova o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, pode ampliar em 34% o número de cidades que recebem recursos extras vindos da complementação da União. A proposta atual aumenta, de forma escalonada até 2026, de 10% para 20% o aporte da União previsto no fundo. Se mantido o texto atual, o ...

Sem aulas, desigualdade no ensino aumenta

Os números são assustadores: mais de 420 milhões de crianças e jovens estão fora da escola no mundo por causa do coronavírus. Não porque estejam infectados, mas porque 39 países já fecharam totalmente suas instituições de ensino básico e superior, como Itália, China, Noruega e Japão. Outras 22 nações paralisaram as aulas em algumas regiões, como Brasil, Esta...