Diana Serpe - “Pandemia não é desculpa para negligenciar a inclusão escolar”

dos direitos constitucionais, veio o Supremo Tribunal Federal (STF) a coibir abusos e revogar o decreto. A decisão do ministro Dias Toffoli, apesar de ainda ser uma liminar, soou como uma reparação às famílias de crianças com deficiência, e como um sinal de que nem tudo está perdido em 2020, ano que ficará marcado como aquele que escancarou as desigualdades

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

sejam vacinados tão cedo. Na programação do Ministério da Saúde, que foi entregue sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os professores de ensino básico e superior entrariam na quarta fase da campanha. São 2,3 milhões, o maior grupo entre os 3,2 milhões de profissionais essenciais. Incluem ainda policiais, bombeiros e funcionários do sistema carcerário. Não há

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

sejam vacinados tão cedo. Na programação do Ministério da Saúde, que foi entregue sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os professores de ensino básico e superior entrariam na quarta fase da campanha. São 2,3 milhões, o maior grupo entre os 3,2 milhões de profissionais essenciais. Incluem ainda policiais, bombeiros e funcionários do sistema carcerário. Não há

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

de aula da escola Gedeão Ribeiro na zona rural de Buriti, interior do Maranhão. Municípios pobres do estado direcionaram verbas milionárias do Fundeb para escritórios de advocacia Avener Prado- 12.ago.2018/Folhapress **** TCU, PGR (Procuradoria-Geral da República) e decisões judiciais diversas, inclusive do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

encontrar uma solução emergencial à pandemia, o Ministério da Educação (MEC) passou por crises envolvendo seu representante, o então ministro Abraham Weintraub, investigado por racismo contra a China, e injúria e calúnia conta os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Weintraub deixou do país, e o pastor e doutor em educação, Milton Ribeiro, assumiu a pasta

Diferença que faz aprender

da responsabilidade social que lhes cabe, elas sabem que essa é uma fonte de valor. Rememorar o crucial papel da diversidade é especialmente relevante neste momento em que o Decreto 10.502, que versa sobre a educação especial, será levado para discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã. No último dia 2, o ministro Dias Toffoli suspendeu o decreto

Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial

Na contramão dos parâmetros nacionais legais estabelecidos desde a Constituição – assim como de princípios internacionais presentes em diversas declarações –, das reiteradas evidências científicas e dos posicionamentos da sociedade civil, o Decreto n° 10.502, publicado em 30 de setembro de 2020, institui uma nova política de Educação Especial para o Bra...

Pessoas com deficiência não podem sofrer segregação no sistema educacional

Viviane Limongi. FOTO: DIVULGAÇÃO E quase no apagar das luzes de 2020, um ano repleto de inseguranças, que também atingiram a área da educação, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão dos efeitos do Decreto 10.502 que instituiu nova política nacional de educação especial às pessoas com deficiência. A suspensão vem em boa hora. Chega ainda

Reagir com força e fúria

regra nas renovações do benefício e nas solicitações. Para advogados especialistas em Previdência Social consultados pelo ##blogVencerLimites, sem um critério de renda estabelecido, os pedidos ou renovações negados serão resolvidos na Justiça. Nesta terça-feira, 1/12, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto assinado

Lição de casa ao governo: educação e inclusão são indissociáveis

da Pessoa com Deficiência, que celebramos neste 3 de dezembro, o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar que suspendeu os efeitos do decreto. Essa é uma decisão provisória, mas que esperamos ser confirmada pelo Plenário do STF, na semana que vem. Afinal, a inclusão educacional não é uma opção a ser escolhida ou um fim em si mesma

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) tenha revelado que os negros representavam 54,9% da população brasileira, entre pardos (46,7%) e pretos (8,2%). "Entre 2014 e 2016, fui assessor do ministro [Luiz] Fux, no Supremo Tribunal Federal. Era raríssimo ver assessores negros. Resultado: eu era constantemente confundido com motorista ou segurança

'Homeschooling': entenda os impasses sobre a implementação do ensino em casa no DF

Educacional (Ilape) Gustavo Monteiro Fagundes, a CLDF pode decidir sobre o tema desde que, após a implementação, ele seja supervisionado pela Secretaria de Educação. O advogado cita uma decisão de 2018 do Supremo Tribunal Federal (STF). À época, a maioria dos ministros decidiu que a educação domiciliar no Brasil exige aprovação de uma lei que assegure a avaliação

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

está sendo questionado publicamente pela sociedade civil pelo Congresso Nacional – em 15 projetos de decretos legislativos (PDL) que visam a sua revogação, como o PDL 433, cujo requerimento de urgência já foi aprovado – e por duas ações no Supremo Tribunal Federal, que têm por objetivo a declaração de inconstitucionalidade do decreto (ADPF 751 e ADI 6590

Visto como decorativo, ministro da Educação privilegia viagens e agendas com Bolsonaro

da República) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) investigue o ministro por crime de preconceito e ele pediu desculpas. A origem religiosa do ministro tem se refletido em sua agenda. Além de nove reuniões com congressistas da bancada religiosa, Ribeiro teve outros 13 encontros com religiosos, reunindo-se com pastores, padres e bispos. Uma de suas viagens

Maioria do STF rejeita ação contra reforma do Ensino Médio de Temer

BRASÍLIA - Já há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a reforma do ensino médio promovida pelo ex-presidente Michel Temer. Seis dos dez ministros votaram para negar uma ação em que o PSOL questionava a medida Os outros quatro ainda não se manifestaram. Ensino: Matrículas em universidades federais aumentaram 59,1% em uma década

Todos Pela Educação promove webinário “Educação e eleições municipais”

Na terça-feira, 13 de outubro, às 11h, o Todos Pela Educação realizará webinário “Educação e eleições municipais” para debater a necessária prioridade da Educação Básica Pública na pauta eleitoral de 2020 diante os muitos desafios gerados pela pandemia. Participarão da discussão: Luís Roberto Barroso (ministro do Supremo Tribunal Federal - STF) e Priscila

Coletivos LGBT cobram punição de Milton Ribeiro por declarações contra gays e ‘famílias desajustadas’

’. A PGR pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para apurar suposto crime de homofobia cometido pelo ministro. O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros apontou que as declarações de Ribeiro se trataram de ‘manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva’. Apesar de não ser previsto em lei, o Supremo enquadrou

Nova Política de Educação Especial põe em risco os avanços da inclusão

, reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016. Da escola especial à comum Lucas Bueno estudou a vida inteira em escolas regulares, à exceção de um período quando pediu para sua mãe matriculá-lo em uma escola especial, porque queria conhecer o ambiente e saber como seria a convivência com outras pessoas com deficiência. A experiência, no entanto, durou apenas

Farsa da meritocracia cria ressentimento explorado por populistas como Trump e Bolsonaro, diz professor de Yale

é frequentemente citada por políticos. Neste mês, o ministro da Fazenda do Brasil, Paulo Guedes, usou o termo mérito ao defender a necessidade de maiores salários no topo do funcionalismo, como para o presidente e ministros do Supremo Tribunal Federal. Como você analisa o uso desse conceito na política? Markovits - Isso é complicado. Há vários dados que mostram

Educação 360: Combate a crise climática, racismo e desigualdade de gênero é missão para a educação no pós-pandemia

ainda é 'falsa prioridade' no país Para fechar a programação do Educação 360 Internacional de 2020, Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, se uniram para enriquecer o debate sobre educação focado no Brasil. O ministro Barroso, que é também professor universitário