Entidades estudantis pedem ao STF para reabrir inscrições do Enem com isenção

Entidades estudantis protocolaram nesta terça (10) ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que sejam reabertas as inscrições do Enem com isenção aos estudantes ausentes na última edição. O número de inscritos para o Enem 2021 foi o menor dos últimos 13 anos. O exame, que chegou a ter mais de 8,7 milhões de inscrições em 2014, teve apenas 3,1 milhões na e...

'Reitor de universidade federal não pode ser esquerdista', diz ministro da Educação

Defendendo ensino técnico, Milton Ribeiro afirmou ainda 'universidade tem que ser para poucos' O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em entrevista ao Sem Censura, da TV Brasil, que reitores das universidades federais não podem ser 'esquerdistas, nem lulistas'. — Alguns optaram por visões de mundo socialistas. Não precisa ser bolsonarista. Mas não ...

Enem: partidos e organizações vão ao STF para garantir gratuidade a quem faltou em 2020 por medo de Covid-19

Educafro, nove partidos e organizações como UNE e OAB protocolarão a ação nesta terça-feira; prova em 2021 teve o menor número de inscritos desde 2005 Dez partidos e organizações da sociedade civil entrarão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira pedindo mudanças na regra para gratuidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para beneficiar ca...

'Lei de Cotas nasce com um problema: não tem dinheiro para implementação', diz pesquisador

Legislação que prevê reserva de vagas nas universidades federais completará uma década e deve passar por revisão em 2022; Valter Roberto Silvério, professor da UFSCar, avalia que financiamento é o grande desafio para os próximos anos Sancionada em 2012, a chamada Lei de Cotas completará uma década no ano que vem, quando está prevista uma revisão, que avaliar...

Qual o impacto do homeschooling para todos os estudantes e, em especial, os com deficiência?

Neste segundo semestre de 2021 deve ser votado no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 3179/12, que trata da regulamentação do ensino domiciliar, ou homeschooling, no Brasil, pauta que é um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De autoria do pastor evangélico e deputado federal Lincoln Portela (PL-MG), o PL visa possib...

Lei sobre educação de surdos abre debate sobre segregação de alunos

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro alterou as diretrizes da educação de surdos e abriu espaço para o fomento de escolas especiais. A legislação tem apoio da comunidade surda, mas há resistências entre especialistas relacionadas à intensificação da segregação de crianças e jovens. Com a nova lei, sancionada na terça-feira (3), que atualizou a L...

Bolsonaro edita MP e adia pagamento de internet a alunos de escolas públicas

Depois de vetar a lei e brigar na justiça para não fornecer internet a alunos de escolas públicas, agora o governo Jair Bolsonaro editou uma medida provisória para alterar essa legislação. O ato retirou o prazo para que a União invista R$ 3,5 bilhões na conexão. A lei que busca garantir conectividade para estudantes e professores, aprovada pelo Congresso, ha...

Bolsonaro edita MP e retira prazo de repasse para custear internet a alunos de escola pública

Governo foi obrigado a repassar R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para viabilizar aulas não presenciais O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que acaba com o prazo para o governo federal repassar R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para garantir internet aos alunos e aos professores da rede pública de ensino. Bolsonaro e o Congr...

MEC e Ministério da Saúde assinam portaria para volta às aulas com medidas já anunciadas em outubro

Governo é alvo de críticas por não fornecer condições necessárias para retorno seguro às atividades presenciais O ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinaram nesta quarta-feira uma portaria que fixa diretrizes para o retorno às aulas presenciais. O documento, que será publicado no Diário Oficial, reforça medidas p...

A colaboração no enfrentamento da pandemia na Educação

Conheça a experiência de articulação nacional no apoio a gestores, professores e estudantes para a retomada segura das atividades presenciais e garantia da conectividade nas escolas A pandemia da covid-19 trouxe muitos desafios para a Educação. O Brasil foi um dos países que mais tempo manteve as escolas fechadas. Em decorrência disso, houve o aumento do aba...

Alunos da rede municipal de ensino voltam às escolas e têm cartão-alimentação suspenso com retorno da merenda

RIO — Alunos de 1.542 escolas do município retornam ao ano letivo nesta segunda-feira em meio a uma polêmica: a Prefeitura do Rio suspendeu o cartão alimentação de R$ 54 disponibilizado para os estudantes durante a pandemia da Covid-19. O valor era correspondente à merenda e usado pelos responsáveis para a compra de alimentos. A partir de agora, os estudante...

Análise de Imprensa - Julho de 2021

Inserções de clipping sobre educação em julho trazem luz ao fim do túnel: chegou a hora da reconstrução Em julho, dia após dia, as editorias de Geral da imprensa brasileira produziram matérias sobre o avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19, que se acelerou ao longo do mês. Elas também acompanharam a queda significativa no número de novos casos ...

Agosto é janela para reabrir escolas, mas volta depende de protocolos

Um dos países com maior tempo de fechamento das escolas por causa da pandemia de covid-19, o Brasil se vê diante de uma janela de oportunidade para reabrir as escolas, com avanço de vacinação e começo do segundo semestre. Defendida por especialistas da educação e saúde desde o início da crise sanitária, a volta sustentada das aulas presenciais depende de c...

‘Risco de criança ser internada por Covid-19 é menor do que por outros vírus com os quais convivemos’, diz infectopediatra

Luciana Becker Mau, representante do Ciências pela Escola, participa nesta quarta do encontro Classes Abertas, às 17h, debatendo a volta às aulas Infectopediatra integrante da Comissão de Saúde da Secretaria estadual de Educação de SP e do grupo Ciência pela Escola, Luciana Becker Mau defende que o Sars-CoV-2, causador da Covid-19, é menos perigoso para cria...

Tecnologia na educação não é só na pandemia

Transformação digital não deve ser mais um fator de exclusão educacional Por Angela Dannemann 26/07/2021 05h00 · Atualizado há 6 horas Opinião — Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo O uso das tecnologias será um dos principais legados da pandemia de covid-19 para a educação brasileira. Mesmo com a reabertura das escolas, as ferramentas utilizadas durante o...

Quatro anos de 'reforma' trabalhista: da perda de rumo do crescimento aos excluídos sociais

São Paulo – Aprovada há quatro anos, a Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista e sindical, tramitou sob sucessivas promessas governistas de criação de postos de trabalho e segurança jurídica. Os empregos não vieram até hoje, e a lei continua sofrendo questionamentos, inclusive jurídicos. "As promessas da reforma eram falsas", afirma a desembargado...

O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC

Outra ação de destaque do Congresso Nacional, frente a ausência do MEC no enfrentamento dos efeitos da pandemia na educação básica, foi a aprovação da Lei nº 14.172/2021, de autoria coletiva de um conjunto de deputados, que prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à internet, para 18 milhões de estudantes em situação de pobreza e vulnerabilidade, cadastrados no Bolsa Família, e para professores da educação básica pública. Porém, o governo federal se recusa a agir para atender milhares de estudantes que estão com seu direito à educação negado. Bolsonaro vetou a lei, mas, posteriormente, sob muita pressão o Congresso derrubou o veto. Na semana passada, contudo, o presidente acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a lei.

Ministérios defendem ensino domiciliar para crianças com deficiência

Maria Paula Vieira, 28, é fotógrafa e jornalista. Quando estava no ensino médio, precisou estudar de maneira remota depois de ser diagnosticada com uma síndrome neurológica não identificada que fez com que ela perdesse mobilidade ao longo do tempo. "Começou aos três anos de idade, quando ainda estava na pré-escola, e com o tempo comecei a sentir muita dor. N...

Prejudica crianças, diz mãe sobre falta de repasses federais para internet

Até o fim do ano passado, os filhos da auxiliar de limpeza Debora Cristina conseguiam fazer as atividades online e ter contato mais rápido com os professores. Com o aumento dos gastos e também na conta de internet — de R$ 100 para R$ 149, ela precisou cortar o plano e os filhos passaram a fazer as atividades impressas disponibilizadas pela escola. Ela diz re...

PT vai ao Supremo para liberar uso de ‘linguagem neutra’ em Santa Catarina

O uso da linguagem neutra virou uma questão judicial no sul do País depois que o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra um decreto estadual de Santa Catarina que proíbe o uso de termos "sem gênero" em escolas e órgão públicos locais. O ministro Kassio Nunes Marques será...