Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações

Conexão Roberto D'Avila - Entrevista com Cristovam Buarque

Em entrevista, o Senador Cristovam Buarque defende o que chama de “Escola Ideal”, em que o professor ganharia R$ 9.500 por mês. Fazendo as contas, supondo que o Brasil cresça 2% ao ano, daqui a 20 anos terá 52 milhões de alunos, o que custaria 6,4% do PIB. A Lei do Plano Nacional de Educação já obriga a colocar 10% do PIB. Então, incluindo pré-escola

Um modelo de gestão educacional profissional no Ensino Médio em horário integral

Este trabalho analisa a implementação da Política Pública Planejamento Estratégico, da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, em uma escola técnico- profissionalizante agrícola, sob o ponto de vista da gestão escolar de uma política de metas para o Ensino Médio regular. Propõe também a apresentação de um Plano de Ação Educacional que contribua

A análise da apropriação de resultados do Pacto pela Educação pelos gestores escolares em quatro escolas estudadas

Essa dissertação teve como objetivo analisar a apropriação dos resultados das avaliações externas por quatro gestores da rede estadual de Pernambuco a partir da implantação do Pacto pela Educação. Buscou-se conhecer melhor o envolvimento dos atores nas ações interventivas como melhoria da aprendizagem dos estudantes do Ensino Médio.

A gente não quer só comida... : estudo da representação dos estudantes sobre o Ensino Médio Inovador

Propõe-se resgatar a identidade do Ensino Médio por meio de análise de documentos que o definem, desde a Reforma Francisco Campos (1927) até o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), de 2009. Ouve estudantes do 3º ano do Ensino Médio para descobrir o que pensam da escola, o que esta instituição representa em suas vidas, como ela os influencia e como contrib...

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório

Educação Brasileira - Plano Nacional de Educação

Denise Carreira e Ananda Grinkraut, respectivamente coordenadora e assessora da ONG Ação Educativa, discutem o Programa De olho no Plano, criado pela ONG, para ajudar no desenvolvimento de planos municipais e estaduais de educação. Após a votação do PNE na Câmara, estados e municípios disporiam de apenas um ano para preparação de seus projetos.

Sistema GPO

A Secretaria de Educação do Governo do Estado do Mato Grosso desenvolveu um guia Orientativo de Rediscussão do Projeto Político Pedagógico no Estado - SISTEMA GPO. O presente instrumento de planejamento está composto de três partes: O Marco Referencial, o Diagnóstico e o Plano de ação.

Programa de Educação do Estado do Rio de Janeiro: uma avaliação em perspectiva

Avalia a importância da gestão escolar na execução das ações desenvolvidas, em 2011, pelo Programa de Educação do Estado do Rio de Janeiro, concentrando-se no Índice da Educação Básica do Estado do Ensino Médio. Após o resultado do IDEB/2009, cujas metas para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio ficaram abaixo das projetadas pelo Ministério da Educação, o R...

Planos de governo e educação brasileira: do regime militar aos tempos atuais

O artigo analisa a política educacional brasileira a partir das últimas décadas do Século XX. Examina como gestão e planejamento educacional se configuraram nos governos que sucederam tal período. A inserção do país no processo de globalização econômica marcou profundamente a gestão e o planejamento escolar. Analisa a proposta do Plano de Ações Articuladas

Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação

Abordam-se o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e o Plano de Ações Articuladas, com foco nas práticas nas relações entre União e municípios. Discutem-se as relações a partir da cooperação federativa na educação, o regime de colaboração entre os sistemas de ensino e a assistência financeira da União na educação básica. As articulações entre União

O desempenho dos alunos na transição entre os sistemas da rede pública metropolitana: um estudo de caso

Este estudo investiga os fatores que interferem nos resultados escolares de alunos na passagem do Ensino Fundamental para o Ensino Médio. O objetivo aqui é discutir um Plano de Ação Educacional efetivo, levando-os a obter um melhor desempenho. Comparou-se os resultados obtidos por um grupo de alunos entre 2011 e 2012.

Educação Brasileira - Os royalties do petróleo para a educação

Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e Anna Helena Altenfelder, do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEQ, debatem, no programa Educação Brasileira, o uso dos royalties do petróleo para financiar a educação. Enquanto Daniel esclarece como o assunto é tratado política e tecnicamente, Anna

Educação em direitos humanos: um estudo do curso Interseccionando as diferenças: formação em educação, gênero, raça/etnia, sexualidade e pessoas com deficiência em Goiás

Este estudo problematizou a Educação em Direitos Humanos na educação formal como proposta política do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e que compõe o universo de intenções de uma cultura em direitos humanos. Seu objetivo foi identificar elementos fundamentais da EDH, presentes no curso de capacitação “Interseccionando as diferenças: formação

Eleição de diretores no Paraná: uma análise dos planos de ação na gestão das escolas estaduais de Curitiba - Triênio 2012-2014

Esta tese aborda a eleição de diretores como instrumento de gestão democrática da escola pública no Paraná. Busca identificar os conceitos sobre participação democrática da comunidade escolar inscritos no Plano de Ação na Gestão da Escola do candidato eleito a diretor na Rede Estadual de Ensino de Curitiba, e analisa se esses planos revelam uma concepção

Finnish Schools on the Move - Physical activity and learning.

Finnish Schools on the Move é um programa de ação nacional que visa estabelecer uma cultura de atividade fisic nas escolas finlandesas. As escolas e os municípios que participam do programa implementam seus próprios planos individuais para aumentar a atividade física durante o cotidiano escolar. O programa Finnish Schools on the Move é um dos principais

Trabalho e educação: uma crítica ao Projeto de Educação para Todos

Propõe analisar criticamente a categoria da aprendizagem no Projeto de Educação para Todos (EPT), detalhada no Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem (NEBAS), destacando, nesses termos, o seu caráter ideológico e sua vinculação com o plano de gestão do capital. Examina as principais metas do Educação para Todos firmadas

Educação em direitos humanos e diversidade: diálogos interdisciplinares

e orientações para a elaboração de planos de ação pelos professores e os fundamentos metodológicos da construção do trabalho científico.

Avaliação e monitoramento em projetos de educação ambiental: processo em constante revisão e aprimoramento

O trabalho aborda a avaliação e monitoramento de projetos de educação ambiental. Refere-se à análise dos relatórios avaliativos que fazem parte do plano de monitoramento da Ação Cultural de Criação Saberes e Fazeres da Mata Atlântica, programa contínuo de educação ambiental do Instituto Curicaca, que envolve comunidades do entorno de unidades de conservação.

Regime de colaboração e associativismo territorial - arranjos de desenvolvimento da educação

Este livro registra experiências do Regime de Colaboração entre os entes federados – basicamente municípios. O que significa trabalhar em uma rede de municípios com proximidade geográfica que busca trocar experiências e solucionar dificuldades na área educacional, de forma articulada com os Estados e a União? Promove e valoriza a cultura do planejamento