Apesar de insistência, gestão privada em escola pública não melhora ensino

em escolas com menos imigrantes ou pobres. Sem impacto na qualidade, piora nas finanças Há dois modelos de subsídio público à iniciativa privada na educação. O primeiro são os vouchers, espécies de bolsas de estudo para que os alunos paguem as taxas de instituições privadas de ensino. No Brasil, é o caso do Programa Universidade para Todos (ProUni). A segunda porta

MEC prevê corte de R$ 300 mi no orçamento de 2023 dos institutos federais

O MEC (Ministério da Educação) prevê para 2023 um orçamento com R$ 300 milhões a menos em relação ao dinheiro disponibilizado neste ano para os institutos federais. Reitores afirmam que os cortes de verba têm aumentado nos últimos seis anos. A previsão de orçamento desse setor para o próximo ano é de R$ 2,1 bilhões. A informação foi enviada pelo MEC nesta se...

Apeoesp orienta professores de SP a não aderirem 'farsa do subsídio'

São Paulo – Aumento de trabalho e redução salarial. Esse é o resultado da Lei Complementar 1.374/2022, que atualiza o plano de carreira de professores do ensino médio e fundamental, diretores e supervisores da rede estadual pública de São Paulo, de acordo com Sindicato dos Professores do Ensino no Estado de São Paulo (Apeoesp). A entidade afirma que, em agos...

Redução do ICMS impacta educação e ameaça obras em escolas, aulas extras e salários

A aprovação do teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para combustíveis, energia elétrica e comunicações ameaça obras, pagamento de salários a educadores e equipe escolar, segundo matéria de O Globo. A partir de estimativas da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação), R$ 21 bilhões que seriam destinad...

Redução do ICMS impacta Educação e ameaça aulas extras, obras em escolas e salários

A cidade de Várzea da Roça, na Bahia, começou neste ano o sonho da educação em tempo integral, passo fundamental para a melhoria da aprendizagem das crianças. Como teste, a prefeitura transformou a Escola Municipal Odilon Sena Cerqueira, com 423 alunos, em um projeto piloto com ampliação de horário em dois dias da semana. No segundo semestre, seriam três dia...

A ideia é fazer com que seja implementada uma política que agora é obrigatória, mas que tem uma ampla resistência

Nesta entrevista, a pesquisadora Camila Grassi analisa os efeitos da portaria que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Para ela, a portaria exemplifica a articulação existente no conjunto de mudanças instituídas na esteira da aprovação da reforma do Ensino Médio e aponta que esse processo vem sendo realizado segundo a concep...

Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS

A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) do Congresso criticou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho da lei que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O trecho vetado pelo presidente determinava a garantia de compensação ...

Palco de escândalo no MEC, FNDE não compensa inflação ao repassar verba de merenda; 'meu filho volta da escola com fome', diz mãe

políticas na distribuição das verbas, afirma Ursula Peres, professora da EACH/USP e especialista em finanças públicas. As críticas feitas por estudiosos, aqui, são outras: valores defasados e baixo orçamento. Desde 2010, o governo federal não compensa as perdas da inflação quando repassa os valores do PNAE, mostram estudos publicados em outubro de 2021

O que é o FNDE? Entenda em infográfico como funciona o fundo envolvido na prisão de Milton Ribeiro

em finanças públicas. É ele que pode abrir brechas para problemas de administração. Veja a lista a seguir: Por que há espaço para lobby de políticos? Segundo especialistas, estes repasses voluntários são os mais vulneráveis a interferências. A cada ciclo do Plano de Ações Articuladas - PAR (de quatro anos), por exemplo, os municípios apresentam as necessidades

Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

de fazer política com estados e prefeituras é o FNDE." Como o funcionamento do FNDE pode abrir brechas para irregularidades? São três tipos de direcionamento de verba pelo FNDE. O terceiro deles é o mais flexível, segundo Ursula Peres, professora da EACH/USP e especialista em finanças públicas. É ele que pode abrir brechas para problemas de administração. Veja

Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação

de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que aponta para redução de receita de R$ 83,5 bilhões no ano, considerando que a arrecadação com o imposto foi de R$ 652,43 bilhões em 2021. Em documento divulgado nessa terça-feira (14), a associação destaca que a perda de recursos deve atingir principalmente

Estudantes protestam em todo o País contra cortes na educação

Apoie Siga-nos no As ruas das principais capitais do país e também de cidades do interior foram tomadas por estudantes nesta quinta-feira 9, em protestos contra o corte bilionário no orçamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC) promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que afeta mais de 100 instituições federais de ensino. Os atos foram convocado...

Cresol conecta jovens de 14 estados brasileiros ao mundo dos negócios

Sendo uma Cooperativa Financeira que levanta a bandeira das "finanças inclusivas", a Cresol tem entre suas principais frentes de atuação o "microcrédito" destinado a um nicho da população que inclui principalmente mulheres do interior e jovens entre 18 e 29 anos. Só em 2021, a Cooperativa alcançou R$3,89 bilhões na carteira total para jovens, número

Estudantes protestam em Brasília contra bloqueios do MEC no orçamento de universidades federais

Estudantes, professores e servidores do Instituto Federal de Brasília (IFB) e da Universidade de Brasília (UnB) realizam um protesto, na manhã desta quinta-feira (9), contra os bloqueios no orçamento das instituições de ensino superior federais pelo Ministério da Educação (MEC). O grupo se reuniu no Museu da República, com faixas que traziam frases como: "Ab...

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

Imagine o que se consegue colocar em um prato de comida com apenas R$ 0,53, especialmente considerando a alta de preços dos alimentos nos últimos meses. Pois é esse o valor do repasse do governo federal para a alimentação de cada aluno da pré-escola, justamente o que está na primeira infância, fase crucial do desenvolvimento. Para os que estão no ensino fund...

Como os cortes de verbas do governo afetam meu trabalho como cientista

O governo anunciou nesta semana um corte de aproximadamente R$ 3 bilhões na verba para a ciência no país. Com cifras tão grandes, às vezes é difícil entender o impacto real dessa medida, sobretudo para quem não trabalha em universidades ou fazendo pesquisa. Assim, decidi fazer um relato pessoal, de como isso deve afetar o meu trabalho e o de colegas próximos...

Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto

Câmara (Pernambuco), Rodrigo Garcia (São Paulo), Paulo Velten (Maranhão) e Mauro Mendes (Mato Grosso). Também estava presente o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha. Ele disse que os Estados propuseram a Pacheco mudanças na compensação por perdas

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

provocaria uma diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual de Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

neste mês. Essa mudança na arrecadação do ICMS provocaria diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual aos Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

estaduais e municipais de educação, de acordo com dois estudos diferentes. As estimativas foram feitas, respectivamente, pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Crise histórica: Matrículas das universidades