JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO: Pelo direito de aprender

Todo estudante tem o direito de aprender, não importa o lugar em que more ou a escola que frequente. Com esse compromisso, o Ministério da Educação entrega nesta quinta (6) a Base Nacional Comum Curricular para análise do Conselho Nacional de Educação. A base define conteúdos e competências que todos os alunos devem desenvolver na educação básica

MEC promove conferência sobre educação escolar quilombola

quilombola, respeitando as diretrizes curriculares nacionais para essas comunidades. As diretrizes curriculares para a educação quilombola foram elaboradas em 2011, com ampla participação das comunidades remanescentes de quilombos. As normas revisam a perspectiva ideológica da formulação de currículos e respeitam os valores históricos e culturais de alunos

Currículo, racismo e o ensino de língua portuguesa: as relações étnico-raciais na educação e na sociedade

Este artigo teve por objetivo analisar a contribuição de prescrições curriculares para o enfrentamento do racismo, por meio do ensino de Língua Portuguesa no Ensino Médio, através da análise de documentos curriculares: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, as Novas Diretrizes Curriculares

Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo federal: uma análise sobre financiamento e acesso

Analisam-se as Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei apresentados à Câmara dos Deputados sobre Ensino Médio, abordando o “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Na Constituição, educação é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros e a Lei de Diretrizes e Bases conceitua a Educação Básica. Baseou-se nas proposições

O Programa Ensino Médio Inovador como política de indução a mudanças curriculares: da proposta enunciada a experiências relatadas

Analisa-se o Programa Ensino Médio Inovador como política para induzir a reformulação curricular e implementar as Diretrizes Curriculares Nacionais na educação básica. Dos questionários enviados às escolas participantes do programa em 2013, retornaram 867 respondidos por gestores e 1.285 por professores. As respostas foram interpretadas por Análise

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.

A temática ambiental em documentos curriculares nacionais do Ensino Médio

O artigo demonstra em que medida e extensão a temática ambiental é desenvolvida em documentos curriculares nacionais do Ensino Médio, assim como quanto da presença da temática ambiental é pouco significativa e que prevalece uma concepção conservacionista/científica, reducionista e pouco politizada/crítica. Contudo, as novas Diretrizes Curriculares Nacionais

Educação escolar quilombola no censo da educação básica

Objetiva apresentar breve perfil da educação escolar quilombola (EEQ) no Brasil, a partir dos dados disponíveis no Censo Escolar da Educação Básica 2013, promovido pelo Inep), com o intuito de contribuir com o diagnóstico sobre as escolas quilombolas e com as reflexões acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para esta modalidade, aprovadas

7º Prêmio Educar para a Igualdade Racial e de Gênero

Com o intuito de incentivar boas práticas de gestão escolar que contribuam para a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, o Centro de Estudos da Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) criou o Prêmio Educar para a Igualdade Racial e de Gênero. A consultora de educação da instituição, Giselle dos Anjos Santos, fala

Currículo, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular - Um cenário de disputas

O trabalho problematiza as relações entre políticas curriculares, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular, com base na discussão conceitual sobre educação, formação humana e currículo. Analisa as políticas para a última etapa da Educação Básica, desde o imediato pós-LDB de 1996 até o presente. Por fim, são questionados os sentidos da formulação

Pacto Nacional para o Fortalecimento do Ensino Médio: o currículo do Ensino Médio

O vídeo aborda o Pacto Nacional do Ensino Médio, entrevistando as professoras Lorena Maria Laskoski e Ana Carolina Morello, do Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Estado do Paraná. As educadoras falam sobre o currículo, os sujeitos e o desafio da formação humana integral e também abordam as propostas das Diretrizes Curriculares

Pacto Nacional para o Fortalecimento do Ensino Médio - o currículo do Ensino Médio

O vídeo aborda o Pacto Nacional do Ensino Médio, entrevistando as professoras Lorena Maria Laskoski e Ana Carolina Morello, do Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Nesta segunda parte do vídeo, as educadoras falam sobre o conceito das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e das Diretrizes

Educação Escolar Quilombola. Palestra profa Nilma (parte 1)

Neste vídeo, a Profa Dra Nilma Lino Gomes, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação do MEC, faz uma palestra sobre as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola. Na primeira parte do vídeo, ela explica a regulamentação da educação escolar quilombola e reafirma a necessidade de colocar em prática

Educação Escolar Quilombola. Palestra profa Nilma (parte 2)

Neste vídeo, a Profa Dra Nilma Lino Gomes, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação do MEC, faz uma palestra sobre as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola. Na segunda parte do vídeo, ela aponta os caminhos para a construção de uma educação escolar diferenciada específica que atenda aos anseios

Diretrizes curriculares nacionais gerais da Educação Básica

Nesta publicação estão reunidas as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. São estas diretrizes que estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras

Os Tempos da Vida nos Tempos da Escola

Reúne reflexões de diversos educadores brasileiros sobre os desafios da educação contemporânea, com foco na reorganização e ampliação dos tempos e práticas escolares a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e das novas Diretrizes Curriculares da Educação Básica. Afirma a importância e o lugar da escola na convivialidade e educação

Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasil eira e Africana

O presente Plano Nacional tem como objetivo central colaborar para que todos os sistemas de ensino cumpram as determinações legais com vistas a enfrentar as diferentes formas de preconceito racial, racismo e discriminação racial para garantir o direito de aprender a equidade educacional a fim de promover uma sociedade justa e solidária.

Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012

Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012, define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Entre outras medidas a resolução define que deve- se garantir aos estudantes o direito de se apropriar dos conhecimentos tradicionais e das suas formas de produção de modo a contribuir para o seu reconhecimento

Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012

Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012,estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.A presente Resolução estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições de Educação Básica e de Educação Superior.