Criança intimada: entre a violação de direitos e a necessidade do atendimento integrado

para prestar esclarecimentos, durante uma audiência de conciliação com os envolvidos. O advogado especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, pontuou que um caso, como o citado na matéria, deveria ser encaminhado pela polícia para o Conselho Tutelar e para Vara

Quais as propostas de Bolsonaro para armas, Auxílio Brasil e outras 5 áreas

compromissos que nortearam a atuação do atual governo. Vamos ampliar as ações de promoção de acesso a direitos humanos Veja propostas de Jair Bolsonaro para Sustentabilidade - Ampliar a oferta de saneamento básico para a população, buscando metas ousadas que propiciem maior bem-estar e diminuição do índice de doenças - Reforçar a geração de energia com eficiência

Quais os caminhos para a retomada da escola pública brasileira?

. Desde 2015, os investimentos em educação já perderam 38% dos recursos, ou mais de R$ 30 bilhões. Para eles, a revogação do teto de gastos é uma medida necessária para que o investimento em educação e em outros projetos sociais sejam retomados. "Estamos vivendo a desconstrução da ideia da educação como um direito constitucional e humano", inicia Denise. "Não só

Lula quer políticas públicas com recorte de gênero e raça, diz representante da campanha

Uma das propostas da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é implementar políticas públicas a partir das dimensões de raça e de gênero. É o que defendeu Nilma Gomes, representante da campanha de Lula durante sabatina sobre racismo promovida pela Folha nesta terça-feira (13). Nilma foi ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Material que originou fake news sobre 'kit gay' apareceu em 2010; entenda

em sessão conjunta das comissões de Legislação Participativa, Educação e Direitos Humanos. "Não me agrada falar em homossexual. Realmente assumo o que disse na TV Câmara: se um garoto tem desvio de conduta logo jovem, ele deve ser redirecionado para o caminho certo, nem que seja com umas palmadas", afirmou o então deputado federal. Nos meses seguintes, as discussões

Ensino domiciliar é risco para educação

que o avanço dessa legislação, da forma como vem sendo tratada, colocará em risco a educação como um direito humano fundamental, deixando milhares de crianças e adolescentes suscetíveis a violações diversas, contrariando todo o aparato legal, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente. *João Batista Gomes, padre, é diretor-presidente da Associação Nacional

Brasil não cumpriu 80% das orientações da ONU para evitar violações de direitos humanos

da Revisão Periódica Universal (RP sediadas na sede da ONU em Genebra, na Suíça, são discutidas situações urgentes dos direitos humanos, o que pode ser feito no trabalho de prevenção e os melhores mecanismos para a implementação das medidas sugeridas em cada País. As reuniões A última sessão da RPU aconteceu em 2017, chamado terceiro ciclo, quando o Brasil recebeu

'Todas as crianças carregam em si a semente da genialidade', diz educadora

do prêmio internacional Global Teacher Prize. O relatório da Unesco do qual ela é coautora, intitulado "Reimaginar nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação", projeta "uma educação que repare as injustiças" e que se sustente "nos direitos humanos e nos princípios de não discriminação". Confira trechos da entrevista de Elisa Guerra à BBC News

A importância da inclusão de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais nas escolas

da Pessoa com Deficiência, e em todo o país o Disque Denúncia Nacional (Disque 100) recebe e examina denúncias desse tipo, tendo em vista que desatendimento à pessoa com deficiência ser violação aos direitos humanos. Atender crianças com necessidades especiais é uma tarefa incansável, requer muita coragem da família, e empenho da comunidade escolar. Assim

10 anos da Lei de Cotas: 'Minha mãe seria doutora se tivesse tido oportunidade', diz estudante cotista

, além da violência física e simbólica do racismo estrutural que vivemos no Brasil", descreve a pesquisadora. Já segundo o historiador e integrante do Fundo Brasil de Direitos Humanos, Danilo Santos, a medida é necessária para lidar com realidades atuais do país. "Se o Estado soube criar políticas públicas de segregação no Império, como o impedimento de negros

Manual gratuito orienta escolas para práticas antirracistas

", reforça. Atenção, educador! Clique aqui para baixar agora mesmo o Jogo da Lei 10.639, do Porvir com a Piraporiando Protagonismo negro A roda de conversa contou com representantes da Camino: as integrantes do comitê de diversidade racial da escola, Fernanda Cimino (servidora do Tribunal Regional do Trabalho e especialista em direitos humanos) e Adriana Arcebispo

Decreto concede complemento salarial a professores para cumprimento do piso nacional em Presidente Prudente; Sintrapp vê 'armadilha' na medida

com o decreto, os aposentados e pensionistas que recebam seus proventos com paridade calculada com base em referência salarial que esteja abaixo do valor definido como piso salarial profissional nacional terão direito ao complemento instituído nesta quinta-feira (25). O valor do complemento de referência será definido, anualmente, por meio de decreto publicado após

‘A escola tem muita coisa bonita para ensinar à criança’

para as crianças, e para os adultos, reconhecer o espaço do outro? Vital Didonet – Ah, não. Isso é normal. No desenvolvimento humano, a gente nasce como indivíduo e vai constituindo a identidade pelo outro, mas o outro sempre é opositor. Os filósofos explicam que de certa forma o outro ocupa um espaço onde eu gostaria de estar. Temos essa reação em relação ao outro desde

Bolsonaro repete 2018 e ignora política para negros em programa de governo

em violações de direitos humanos". Durante seu governo, o presidente sofreu pressão internacional por suas políticas e falas contra os povos originários, chegando a ser denunciado por instituições ao TPI (Tribunal Penal Internacional). Três dos principais adversários de Bolsonaro na disputa pelo Planalto trazem propostas para igualdade racial e para a população LGBTQIA

Novatos, de direita e em busca da reeleição: quem são os anti-cotas no Congresso

de Direitos Humanos e Minorias, mas voltou a ganhar evidência graças outro parlamentar, o deputado federal Dr. Jaziel (PSL-CE) que anexou uma nova proposição reforçando o pedido pelo fim das cotas raciais nas instituições federais. Apesar de reconhecer, na justificativa do PL, que a Lei de Cotas ampliou, na época, a presença de 39% de estudantes negros e indígenas

Especialistas dão dicas de como educar crianças que estão sempre reagindo com raiva

mais? O que queremos parar? Continua após a publicidade Lembrar-se de que a raiva é uma parte intrínseca do ser humano pode ajudá-lo a responder a uma criança enfurecida com compaixão, não julgamento. Gritar com uma criança - que está gritando com você e com o mundo - só pode agravar a situação. "Algumas emoções são realmente estressantes, como medo ou raiva", disse o Dr

Haddad promete ampliar uso de câmeras em uniformes de PMs em plano de governo

de Direitos Humanos, de Políticas para Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres, por exemplo. Ele também promete ampliar o número de Delegacias de Defesa da Mulher. O penúltimo eixo detalha políticas de sustentabilidade e fala em gerar um "superávit verde" no Estado e trata dos programas habitacionais, além de mais informações sobre os planos

As 9 ações concretas da Unesco para avançar na educação do amanhã

, transformar o futuro. ——— ——— Caminhos para esse contrato social "Para isso precisamos pensar diversas questões: ter a educação como um direito, repensar como a aprendizagem é organizada e os atores responsáveis. Na verdade, todos somos responsáveis, mas obviamente que o Estado tem um papel crucial e os professores são elementos chaves para este avanço", declarou

Como a rede pública pode transformar o Brasil

uma defasagem educacional e comprometimento do desenvolvimento mental, mas também gerou transtornos de ansiedade e depressão. Apesar de uma melhora no passado recente, os indicadores de educação regrediram durante a pandemia, agravados pela tradicional exclusão urbana e territorial. Estamos falando do direito à cidade e ao desenvolvimento humano. Nos bairros urbanos

Ex-reitores de universidades federais anunciam apoio a Lula

universitária, também subscrevem o manifesto. No documento de apoio a Lula divulgado cinco dias após a Carta aos Brasileiros, os ex-reitores destacam a necessidade "mais do que nunca" de posicionamento "sob uma atmosfera de ameaça" e "de ataques à nossa democracia e ao que conquistamos como Estado Democrático de Direito", apesar da esperança. "Temos fé e confiança