Terceiro setor precisa ser fortalecido, diz Damares

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu, hoje (18), o fortalecimento de organizações não governamentais (ONGs) que atuam para proteger crianças e adolescentes. "As instituições do terceiro setor que fazem um trabalho sério lá na ponta precisam ser fortalecidas", disse a ministra ao participar, esta manhã, em Vitória (ES

Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei

que devem ser cumpridas pelas famílias. Hoje, por exemplo, as crianças que seguem esse modelo não precisam ter vínculo com a escola, mas, no texto da deputada, os responsáveis terão de matriculá-las. Os conteúdos oferecidos deverão ser alinhados à BNCC (Base Nacional Comum) e a proposta da deputada sugere que as famílias podem perder o direito da educação domiciliar

Tecnologias na educação

e experimentação devem ser vistas como um direito e não uma maneira de impulsionar notas em outras disciplinas." Em plena 4.ª Revolução Industrial – exponencialmente acelerada pela pandemia – "não se trata mais de questionar ‘se’, mas ‘como’ utilizar a tecnologia na escola". Para elucidar o desafio, o Todos pela Educação, em parceria com o grupo D3E e o Transformative

‘Homeschooling’ – riscos para a realidade brasileira

A pandemia fez-nos olhar para a educação de forma inédita, com novo envolvimento da sociedade. Famílias, sociedade civil, municípios e Estados estão juntos, mais do que nunca, para assegurar o direito à educação de nossas crianças e nossos adolescentes. Professores estão aumentando sua carga horária para atender a seus alunos e alunas; secretarias

Juíza multa governo em R$ 200 mil por declarações homofóbicas de Milton Ribeiro

às garantias constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana", escreveu a juíza em despacho dado nesta quarta, 12. A decisão acolheu parcialmente um pedido feito por nove coletivos e associações voltadas para defesa dos direitos da população LGBTI+, que classificaram as declarações de Ribeiro como discursos de ódio, destacando que o ministro utilizou

Juíza vê ‘contornos de discriminação e preconceito’ e condena governo Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por declarações de Milton Ribeiro sobre homossexuais

às garantias constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana", escreveu a juíza em despacho dado nesta quarta, 12. Documento A DECISÃO PDF A decisão acolheu parcialmente um pedido feito por nove coletivos e associações voltadas para defesa dos direitos da população LGBTI+, que classificaram as declarações de Ribeiro como discursos de ódio, destacando

Racismo e infância: as pesquisas sobre o tema e o debate científico

dos Movimentos feminista e Negro desde a década de 80. Participa do N’zinga Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte, é integrante titular na Plataforma DHESCA (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Ambientais). Membro titular do Grupo Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres. Integra a Executiva do FOPIR – Fórum Permanente de Igualdade Racial. Benilda Brito

Sobre os Planos de Aula

focada na pesquisa e no desenvolvimento de métodos pedagógicos para melhorar o ensino da disciplina no Brasil, liderada em nosso projeto por Kátia Stocco Smole. Para os planejamentos de Educação Infantil, tivemos a assessoria pedagógica de Beatriz Ferraz e o apoio técnico do Instituto Alana, uma organização da sociedade civil que trabalha para garantir

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

as ilações sobre as intenções do então ministro em reativar o Consu. De acordo com o seu Regimento Interno - lavrado no Decreto n. 10.236/2020, assinado por Bolsonaro -, o Consu é agora composto pelo ministro da Saúde (que também o preside), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública e pelo ministro da Economia, além do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência

Justiça concede liminar para que estudante que fez 'homeschooling' consiga se matricular na USP

O Tribunal de Justiça concedeu uma liminar para que a estudante Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, consiga fazer a matrícula no curso de engenharia civil da Universidade de São Paulo (USP). A adolescente foi proibida pela Justiça de cursar a faculdade após ter feito "homeschooling". O pedido de liminar para que ela consiga fazer a matrícula

Programa leva discussão sobre cidadania para o Novo Ensino Médio

Em uma situação de crise política marcada por acirramentos que em determinadas situações chegam a envolver os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), explicar o contexto e convidar jovens para o debate é uma pauta urgente. Em diferentes redes públicas, essa tarefa tem sido promovida pelo Politize!, uma organização da sociedade civil que surgiu

Pandemia movimenta cidades e estados a aprovar projetos de lei de ensino domiciliar

nos municípios e estados, porém, só pode ocorrer mediante a uma lei federal. Caso contrário, elas não têm validade e, se aprovadas, são inconstitucionais. É a avaliação de Nina Stocco Ranieri, professora de direito constitucional e teoria do estado da USP (Universidade de São Paulo). "A competência para estabelecer diretrizes, bases ou normas gerais de educação

Homeschooling é tema de 15 projetos de lei em tramitação no Congresso

em 5º lugar no curso de engenharia civil da USP, Universidade de São Paulo. Mas, ela não pôde fazer a matrícula por não ter um diploma em escola regular. O advogado da família, Telêmaco Marrace de Oliveira, apresentou liminar para garantir a vaga da estudante no ensino superior ao mesmo tempo que conclui o Ensino Médio pelo Encceja, Exame Nacional

Coordenação pedagógica: Educação Infantil de qualidade depende de formação continuada em brincadeiras

, o brincar é um dos direitos de aprendizagem, por isso, já faz tempo que ele se tornou fundamental nas práticas pedagógicas. Diante desse cenário a distância, a intencionalidade e a qualidade das propostas na Educação Infantil são desafiadas. "Muitas das questões pedagógicas ligadas ao brincar estavam estritamente vinculadas ao ambiente presencial", destaca

Guedes diz que Fies bancou universidade até para 'filho de porteiro que zerou o vestibular'

'zero'. Seu filho tirou zero. E acaba de se endereçar a nossa escola, estamos muito felizes", disse Guedes. Além do ministro da Economia, participaram da reunião o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, da Justiça, Anderson Torres. Ainda acompanharam o debate representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Agência

Instituições modernizam carreiras tradicionais

da PUC-SP será feito exclusivamente pelo Enem. Haverá vagas para os cursos de direito, relações internacionais, administração, economia, jornalismo, engenharia civil e de produção e design. O edital deve ser divulgado próximo ao início das inscrições, marcado para 10 de maio. Tecnologia Com foco em inovação e empreendedorismo, os cursos mais tradicionais

Fabio Senne, Fabio Storino e Manuella Maia Ribeiro - Covid-19 e exclusão digital: muito além do acesso

monitorando há 15 anos a adoção das tecnologias de informação e comunicação (TIC) – como computadores e Internet – no Brasil e produzindo estatísticas sobre o uso e a apropriação desses recursos por domicílios, indivíduos, governos, empresas, organizações da sociedade civil e em áreas como educação, saúde e cultura. Os resultados do Painel TIC COVID-19 apontam

Entidades LGBTI+ cobram que secretária de Bolsonaro preste esclarecimentos

e por isso ilegal, pela imprudência ser ato ilícito civil, que consta nos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil." Para as entidades LGBTI+, a secretária da Família deu a entender ainda que considera assumir uma identidade LGBTI+ como um "ataque ontológico ao ser humano". "Se foi isso que ela quis dizer mesmo, então cometeu crime de racismo homotransfóbico, nos termos

Governo usa "familia" para combater o que chama de "ideologia de gênero"

nacional da Família no Ministério da Mulher "Ideologia de gênero" é um conceito pejorativo usado pelo campo ultraconservador, muitas vezes ligado ao fundamentalismo religioso, contra os avanços nos direitos sexuais e reprodutivos e na igualdade de gênero, em especial a população LGBTQIA+. Defensores da moral costumam se referir à "ideologia de gênero" como ameaça

Exclusão escolar e trabalho infantil na pandemia: como enfrentá-los?

os direitos das crianças e adolescentes, é preciso uma atuação conjunta de diversos setores da sociedade. "O primeiro passo é manter a mobilização pelo direito à educação, e esse papel cabe a toda a sociedade, não só à educação", reforça Ana Carolina. Confira, abaixo, os principais atores e ações que podem ser mobilizados: O fortalecimento de políticas