Projetos propõem ‘Semana Maria da Penha’ nas escolas de São Paulo

Pacote de medidas foi proposto pela vereadora Erika Hilton (PSOL) neste 8 de março Três projetos protocolados pela vereadora Erika Hilton (PSOL) neste 8 de março na Câmara Municipal de São Paulo visam levar pontos chave da Lei Maria da Penha para dentro do ambiente escolar. Dois projetos propõem, entre outros pontos, uma união da sociedade civil

Feminismo é para todos: 'Não é só respeitar o diferente, é querer que ele exista enquanto diferente', diz especialista sobre a luta das mulheres

Em 1975, a Organização das Nações Unidas oficializou o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, em homenagem aos protestos que, desde 1911, tomaram o mundo por mulheres que reivindicavam melhores condições de trabalho e igualdade de direitos. No entanto, por que 110 anos depois, ainda há grupos que lutam por pautas que soam tão parecidas? O G1

O desafio para jovens não adotados que completam 18 anos

e Desenvolvimento Social, por meio de parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs). A república em que Lauana mora tem capacidade para acolher até seis jovens mulheres, que poderão ser encaminhadas a outros serviços, programas e benefícios da rede socioassistencial e demais políticas públicas. A unidade é destinada a atender jovens com idade acima de 18 anos

Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

Exclusivo: Em duro relatório enviado ao governo brasileiro, Comissão Interamericana de Direitos Humanos diz que acesso a armas vai ampliar violência e diagnostica racismo institucional no Brasil Racismo e discriminação contra negros, indígenas, mulheres, camponeses, sem-teto e moradores de favelas. Trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. Presos

Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista

de Descumprimento de Preceito Fundamental, com objetivo de anular o texto da portaria. A sigla argumenta que o processo de revisão das políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos deve contar com representantes da sociedade civil e pondera que o dispositivo publicado pelo ministério comandado por Damares viola os princípios consitucionais da participação social

STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de um decreto do presidente Jair Bolsonaro que estabeleceu mudanças na participação da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em julgamento no plenário virtual, os ministros confirmaram a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso de 2019

Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

uma boa lei de nível nacional. Não havendo, estados e municípios têm esse direito e isso já está acontecendo – defende Alexandre Magno Fernandes Moreira, advogado autor do livro "O Direito à Educação Domiciliar". Em 2018, o STF considerou que os pais só teriam direito a retirar seus filhos da escola em locais com o homeschooling regulamentado. No Distrito Federal

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

era de redução das taxas de contágio, com a reabertura gradativa das escolas e a retomada das aulas presenciais. Além disso, as notícias que vinham da Europa indicavam que o fechamento das escolas no início da pandemia se mostrara irrelevante para conter a propagação do vírus e uma prática condenável do ponto de vista do direito à educação. Assim, escolas e famílias

Servidores se surpreendem com demissão do presidente do Inep e apontam para 'graves riscos' ao órgão que administra o Enem

, em nome do MEC, agradece o trabalho realizado pelo Alexandre Lopes durante o período em que esteve à frente do Inep". Lista de presidentes do Inep Veja a lista de presidentes do Inep na gestão Bolsonaro: Formação e trajetória de Alexandre Lopes Lopes é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio

Secretário de Educação de Mojuí dos Campos diz que corte de salários de professores tem base legal

para folha de pagamento. "É preciso investir nas escolas e nos alunos, principal fundamento da educação. Em 2020 houve apenas três atividades remotas, em 2021 estamos iniciando em março e serão 8 atividades remotas, todas custeadas pelo município. Além disso, professores com pedido de progressão que nunca foram atendidos terão seus direitos assegurados a partir

Norteados pelo retrovisor

civil organizada e dos órgãos de controle público. Norteados pelo retrovisor, os proponentes da eliminação dos pisos constitucionais ignoram o papel indispensável do Estado na redução das desigualdades estruturais. A grande preocupação não parece ser a garantia dos direitos sociais, mas sim uma visão restrita de ganhos eleitorais, mesmo que isso implique

Presidente do Inep, Alexandre Lopes é exonerado

de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Univerdidade de Brasília (UnB), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes exerceu a função de Diretor Legislativo na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Lopes já exerceu diversas funções na Administração Pública, tais como secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização e subsecretário de Políticas

Presidente do Inep é exonerado

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado do cargo. A exoneração foi oficializada em edição na madrugada desta sexta-feira (26) do "Diário Oficial da União" (DOU) e traz a assinatura do ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. O substituto não

Servidores da Educação fazem greve de 24 horas contra a volta das aulas presenciais em Santos

. A secretaria ainda disse que respeita o direito de manifestação dos servidores representados pelo Sindserv. A Seduc destacou que a Prefeitura ofertou, em dois períodos antes da volta às aulas, testagem rápida da Covid-19 a cerca de cinco mil servidores e profissionais que atuam nas unidades municipais de ensino de Santos e entidades subvencionadas. Todas as escolas

Estadão promove debate sobre a questão racial no Brasil e nos EUA; assista ao vivo

do Norte. Gilbert atuou como policial por décadas, alcançando a patente de capitão, antes de se eleger prefeito. Ele é considerado um expoente nos debates sobre direitos civis nos Estados Unidos. Em entrevista ao Estadão, Gilbert defendeu uma mudança de cultura na polícia americana e criticou a "perspectiva de nós contra eles" estimulada no ambiente policial

Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores

Ao não se posicionar de forma explícita contra discursos punitivistas e autoritários que alimentam os ciclos de violência no Brasil, a mídia tradicional os beneficiou. A opinião é de Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da FGV-SP e colunista da Folha. "Como o volume de violência no Brasil é muito grande e como a luta contra a violência

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

presunçosas, na ideia de que eles são melhores que os civis. Por outro lado, conforme vai se jogando luz ao que acontece lá dentro, vemos que os problemas são muito semelhantes aos que ocorrem na burocracia civil – como é o caso das compras superfaturadas", afirma. João Roberto Martins Filho é o organizador da coletânea de textos Os militares e a crise brasileira

Quatro milhões a mais de cadeiras vazias

os estudos e buscar precocemente o mercado de trabalho para garantir o próprio sustento e o das suas famílias. Situações assim exigem uma atuação proativa, ágil e cooperativa do poder público e da sociedade civil. Com esse intuito, os Tribunais de Contas brasileiros, associados a outros importantes atores ligados à educação, têm promovido ações indutoras

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

a participação virtual dos ministros brasileiros Ernesto Araújo e Damares Alves. Entre os pontos destacados pelo Brasil estará o trabalho do governo em lidar com a pandemia, o que tem sido alvo de ataques por parte de ativistas de direitos humanos e organizações da sociedade civil. O evento também ouviu da alta comissária de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, um ataque

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

de Vicente, a resistência da sociedade civil brasileira ganha agora um reforço com a eleição do democrata Joe Biden nos Estados Unidos. "A nova direção do governo americano é um fator moderador adicional. Isso deve refletir no Brasil, pois Bolsonaro vai ter que rever e reconstruir sua relação com o governo americano, que tem o meio ambiente e os direitos humanos