Após 3 anos, só 20% dos objetivos do Plano Nacional de Educação foram cumpridos, aponta levantamento

Levantamento realizado por entidades do setor apontam que apenas 20% dos objetivos previstos para até 2017 foram cumpridos dentro do Plano Nacional de Educação (PNE). A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada sem vetos por Dilma Rousseff (PT), completa três anos no domingo (25). Ao todo, o PNE tem 20 metas centrais com diferentes prazos previstos

99% dos professores brasileiros ganham menos de R$ 3,5 mil, diz estudo

para cumprir uma carga horária de 16 horas por semana. Para o ano de 2017, o piso salarial para professores da educação básica, com formação de nível médio, é de R$ 2.298,80 para um regime de trabalho de 40 horas por semana (em 2014, esse valor era de R$ 1.697,39). Porém, a lei que instituiu o piso determina que esse valor corresponda apenas ao salário-base. Já

Plano Nacional de Educação faz três anos com 20% das metas cumpridas

Plano Nacional de Educação Plano Nacional de Educação faz três anos com 20% das metas cumpridas Plano Nacional de Educação é uma lei federal que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino público no país ABr 22/06/2017, às 09h16 Estratégias preveem aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valorização do professor Após três anos

Quem tem medo do SNE?

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 atravessou uma demorada tramitação no Congresso Nacional e, após longos quatro anos, parecia ter consolidado uma visão de médio prazo que assegurava uma política de estado para Educação. O prazo de 10 anos de vigência era genericamente válido para as medidas contidas na lei, exceto para alguns temas e metas

Ministro Barroso suspende restrição a ensino sobre orientação sexual em cidade do PR

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender um dispositivo de uma lei do município de Paranaguá (PR) que proibia expressamente a adoção de políticas de ensino sobre gênero e orientação sexual nas escolas. A lei municipal 3.468, de 23 de junho de 2015, dispõe sobre o do Plano Municipal de Educação

Conheça mais sobre o FIES e as funcionalidades

e de matrículas. Esse fenômeno teve seu marco legal com a Constituição Federativa do Brasil de 1988 e tem uma série de documentos legais que o fundamentam e validam, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os Planos Nacionais da Educação (PNE) (2001/2011 e 2014/2024). Estes documentos geraram políticas públicas educacionais visando atingir as metas propostas

Quais os desafios do ensino médio no Brasil, segundo a diretora de educação da OCDE

/Quais-os-desafios-naimplanta%C3%A7%C3%A3o-da-reforma-do-ensino-m%C3%A9dio-nas-escolas) apenas algumas disciplinas obrigatórias: matemática, português, educação física, artes, filosofia e sociologia. As duas últimas estavam de fora do texto anterior, mas acabaram incluídas na votação do texto no Congresso após reações negativas. Em tramitação desde 2013, como projeto de lei

Quais os desafios do ensino médio no Brasil, segundo esta especialista em educação da OCDE

entre diferentes mídias como cinema, música, videogames e televisão Gráfico Dezessete estados estão incluídos na lei de preservação do bioma, que atualmente mantém apenas 12,4% de sua extensão original. Veja em gráficos Gráfico Extrato A permanência do PSDB no governo Temer. A demissão de mais um ministro da Cultura. A condenação de Sergio Cabral e outras coisas

Audiência debate contrapontos à censura proposta pelo Escola sem Partido

de sua autoria, a Lei Escola sem Censura. "Precisamos fortalecer a perspectiva de educação libertadora em nossa cidade", completou. O projeto é uma resposta direta às investidas de setores conservadores de contra a liberdade de cátedra, por meio do chamado Escola sem Partido. "Desde o início do ano, existe um processo terrível de perseguição a escolas que estimulam

Alunos vão às ruas contra fechamento de salas na EE Romeu de Moraes, na Lapa

da Polícia Militar. "Alguns policiais desceram para conversar conosco, dizendo ‘vcs não podem fazer esse protesto’. Mas de acordo com a lei, todos podem se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local", disse a estudante. Ainda segundo

Entenda tudo sobre o ProUni e entre para a universidade

. Para que isso fosse possível, o ProUni foi criado pela Medida Provisória Nº 213/2004, no ano de 2004, mas somente em 13 de janeiro de 2005 foi institucionalizado pela Lei nº 11.096, com a finalidade de conceder bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, que, praticamente, não tem oportunidade de chegar ao Ensino Superior, a fim de inseri-los em cursos

Educação é destaque em audiência pública que discutiu prioridades da LDO para Macapá

Foi realizada nesta segunda-feira (19) na Câmara Municipal de Macapá uma audiência pública que discutiu as prioridades de execução após aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que dispõe sobre as metas da administração. A educação foi um dos destaques apontados pelos participantes, que incluiu profissionais e comunidade. A lei inclui

STF suspende lei que proibia ensino sobre gênero nas escolas do Paraná

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso - Jorge William / Agência O Globo BRASÍLIA — A controvérsia em torno da chamada “ideologia de gênero” ganhou um novo e importante capítulo nos tribunais. Uma decisão ainda inédita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, obtida pelo GLOBO, suspendeu lei de Paranaguá (PR

Escola estadual em Uberaba implanta projeto piloto do novo ensino médio

o professor Henrique Humberto Gregório. Leia Mais O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi instituído, em outubro de 2016, pela portaria 1145/2016, do Ministério da Educação (MEC). Em consonância com a lei da Reforma do ensino médio, sancionada no último dia 16 pela Presidência da República, a portaria prevê a ampliação da jornada escolar

Temer ignora prazo e não dá esclarecimentos à ONU sobre o 'Escola sem Partido'

Os projetos de "Escola sem Partido" eliminam o debate ideológico em sala de aula e a liberdade de expressão São Paulo – Expirou nesta quarta-feira (14) o prazo para o governo de Michel Temer (PMDB) responder aos questionamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre projetos de lei que adota a "Escola sem Partido" que avançam no país com apoio

Equipe brasileira será conhecida nesta terça, 13, em evento no Rio

do ano com uma série de treinamentos com esses alunos”, disse o diretor-geral do Impa e coordenador do Biênio da Matemática, Marcelo Viana. Além de sediar a IMO, o Brasil também se prepara para o Congresso Internacional de Matemática, previsto para ocorrer em 2018. Ambos são eventos que integram as ações do Biênio da Matemática, instituído pela Lei 13.358

Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral

A Portaria n° 727, de 13 de junho de 2017, estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, com a finalidade de apoiar a implementação da proposta pedagógica de tempo integral em escolas de Ensino Médio

Escolas públicas do Alto Tietê participam de discussões para Gestão Democrática

locais servirão de base para as próximas fases: regionais e estaduais, previstas para os próximos meses. Após o período de debate e de consulta pública, as contribuições vão compor um novo projeto de lei a ser apresentado na Assembleia Legislativa. Além disso, se aprovado o projeto, a Secretaria oferecerá cursos de formação continuada de professores, supervisores

Rio de Janeiro adere à campanha internacional de combate ao trabalho infantil

lugar de criança é na escola”. Dulce destaca que, nesta semana, ocorrem atividades por todo o país para esclarecer sobre a Lei da Aprendizagem, que obriga as empresas a contratar jovens aprendizes. “Essa semana também é a Semana Nacional da Aprendizagem Profissional e estamos tendo eventos em todo o território nacional, explicando para as empresas da obrigação

Janot inicia ofensiva contra leis municipais que proíbem 'ideologia de gênero' em escolas

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) começou uma ofensiva contra leis municipais que proíbem o ensino de "ideologia de gênero" nas escolas mantidas pelas prefeituras. Até agora, já foram apresentadas sete ações contra as cidades do Novo Gama (GO), Cascavel (PR), Paranaguá (PR), Blumenau (SC), Palmas (TO), Tubarão (SC) e Ipatinga (MG