Adriano Naves de Brito - Para um novo Fundeb, o tempo não é agora

A proposta de um novo Fundeb, a princípio pronta para ir à votação no Congresso, não deveria ser votada neste ano. O tempo para uma mudança mais profunda na lei do fundo, que garantiu mais equidade entre os gastos dos municípios com educação, não é agora. Dou algumas boas razões para isso. A primeira, e mais óbvia, é a pandemia. Ainda que seja possível aprov...

Estudo calcula quanto o Brasil perde quando um jovem não conclui a educação básica

Um estudo do Insper, o Instituto de Ensino e Pesquisa, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, calculou quanto o Brasil deixa de ganhar com alunos que abandonam a escola antes de concluir a educação básica. Marlene só tinha 15 anos quando engravidou do primeiro filho. Estava começando a quinta série. "Foi difícil associar escola, filho... Era muito novin...

Pasta acumula desafios

O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, tem pela frente uma série de desafios no comando da pasta, que passou um ano e meio mais envolvida em polêmicas e crises diversas do que em discussões sobre melhorias no setor. Aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizar ...

Priscila Cruz e Caio Callegari: Vota Fundeb

Com o anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está prestes a ser votado, estamos diante de um momento histórico. Não é exagero. A aprovação da PEC 15/15 concretizará não apenas a continuidade de uma política bem-...

Fernando Haddad - O Fundeb e o Sistema S

Sem dúvida, o Fundeb (2006-2020) é a maior realização do governo Lula na área da educação básica. Em relação ao Fundef (1996-2006), sua inspiração, o Fundeb trouxe vantagens: 1) inclusão das matrículas da educação infantil e do ensino médio, ampliando o alcance do fundo, antes restrito ao ensino fundamental; 2) aporte de recursos da União equivalente a 10% d...

Bolsonaro povoa conselho de educação de olavistas e nomeia pastor para o MEC

Milton Ribeiro é especialista no Velho Testamento e foi nomeado por Bolsonaro no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Educação recebeu 11 novos integrantes, nenhum indicado pelos secretários estaduais e municipais da área São Paulo – O novo ministro da Educação do governo Bolsonaro é o professor e pastor Milton Ribeiro. A nomeação foi divulgada nas redes...

Bolsonaro reforça perfil ideológico do Ministério da Educação com nomeações para conselho

Além de todos os desafios que tem pela frente, o novo ministro terá que contornar obstáculos dentro do próprio ministério, dominado pela chamada ala ideológica. Nesta sexta-feira (10), o presidente Bolsonaro reforçou ainda mais este perfil, com 11 nomeações para o Conselho Nacional de Educação. Em junho, o então ministro da Educação Abraham Weintraub apresen...

Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública

BRASÍLIA. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, sofreu alterações em sua última versão, divulgada nesta sexta-feira. A relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), retirou a vinculação de recursos do petróleo e gás natural para a educação pública. De acordo com ela, o tema merece discussão por ser...

Confirmação de Ribeiro para o MEC é bem recebida pelo setor privado

O anúncio de Milton Ribeiro para o comando do MEC (Ministério da Educação) foi bem recebido por setores do ensino privado. Confirmado hoje para o posto, Ribeiro é ligado à Universidade Presbiteriana Mackenzie. Além de já ter sido vice-reitor e reitor em exercício da instituição, ele é vice-presidente do conselho deliberativo da entidade mantenedora da univer...

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...

Bolsonaro nomeia integrantes para o Conselho Nacional de Educação, com Consed e Undime fora da lista

Os novos integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram nomeados em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no "Diário Oficial da União" nesta sexta-feira (10). Foram reconduzidos ao cargo os presidentes da Câmara de Educação Básica, Sueli Menezes, e da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Curi. O CNE é um órgão de assessor...

Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

BRASÍLIA — O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou representantes do setor privado e seguidores do guru bolsonarista Olavo de Carvalho para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Eles foram indicados ao cargo pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que deixou a pasta no fim de junho. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União...

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais para...

Editorial - O Enem e a disputa pelo MEC

Depois de uma longa queda de braço sobre as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre o Ministério da Educação (MEC), durante a gestão do ministro Abraham Weintraub, de um lado, e os secretários estaduais de Educação e os reitores das universidades federais, de outro, as partes finalmente se entenderam e acertaram que as provas em versão imp...

Simon Schwartzman - O ‘normal’ da educação

Com as escolas fechadas, o ensino à distância tentando salvar um ano praticamente perdido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica expirando, o Enem adiado para 2021 e o governo federal sem rumo, todos se perguntam quando, finalmente, poderemos voltar ao normal. Mas que "normal" é esse, será que tem volta, e queremos voltar a ele? O fato é que...

Editorial - Enem adiado

Mesmo há três semanas sem um ministro da Educação, após a ruinosa passagem de Abraham Weintraub pela pasta, o governo federal definiu na quarta (8) as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o principal meio de acesso ao ensino superior do país. O adiamento da prova constitui o resultado inevitável do impacto da pandemia de Covid-19 sobre as es...

Secretários estaduais de educação apontam gastos adicionais de R$ 2 bilhões com pandemia

BRASÍLIA — O representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Josué Modesto, afirmou nesta quinta-feira que as despesas extras em função do fechamento das escolas já somaram R$ 2 bilhões para as redes escolares estaduais. Ele participa de uma audiência pública no Senado, por videoconferência, sobre os efeitos da pandemia na educação. ...

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. Entrevista:'Renda Brasil terá R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família', diz Sachsida A ideia precisa ser analisada pe...

Zeina Latif - Sem ministro e sem rumo

Muito foco tem sido dado à escolha do próximo ministro da Educação, mas muito pouco se discute sobre as medidas para reduzir o atraso educacional, combatendo a desigualdade de oportunidades e elevando a qualidade da mão de obra. É uma visão míope defender mais recursos públicos. Nunca é demais repetir que o governo brasileiro gasta com educação mais que a mé...