Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar

$ 279,8 bilhões ao longo dos destes anos. O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação feita pela União. O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. Equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas

Governo do RS anuncia que Alvorada e Caxias do Sul vão receber escolas cívico-militares em 2020

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (19) que duas escolas da rede estadual serão contempladas pelo Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, lançado pelo Ministério da Educação. As cidades escolhidas são Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e Caxias do Sul, na serra gaúcha. O formato piloto já deve começar em 2020

Ensino superior a distância ofertou mais vagas que o presencial em 2018, aponta Censo da Educação Superior do MEC

O número de vagas ofertadas pelo ensino superior a distância (EAD) superou em 2018, pela primeira vez, o número de oportunidades em cursos presenciais. No ano passado, foram 7.170.567 vagas remotas contra 6.358.534 vagas locais, respectivamente. O dado é do Censo do Ensino Superior, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Ministério da Educação

Brasil corre o risco de deixar jovens no ‘limbo’

é da relação com as regionais e as secretarias. E outra é resultado da política nacional como um todo", afirma. Nesse sentido, apesar da relativa autonomia das redes municipais e estaduais, movimentos erráticos do Ministério da Educação (MEC) podem dificultar o salto que o sistema educacional brasileiro precisa dar, avalia ele. Um exemplo é o atraso na elaboração

Relatora da PEC do Fundeb quer 40% de complementação da União

ação contra projetos que promovam censura a professores O aumento do aporte do governo federal previsto no texto da deputada, conforme adiantou o GLOBO nesta semana, é bem superior ao incremento defendido pelo Ministério de Educação (MEC), de até 15% escalonado em cinco anos. O Fundeb, cuja vigência acaba no fim do ano que vem, reúne impostos federais

Veja quais os principais pontos da proposta apresentada na Câmara para o Fundeb

% no primeiro ano de vigência. Complementação máxima de 40% Um dos pontos mais sensíveis do relatório do Fundeb apresentado na Câmara e que pode gerar atritos com o governo é proposta de complementação da União de até 40%. No documento enviado pelo Ministério da Educação, o órgão propunha uma complementação máxima de 15% em cinco anos, patamar bem inferior ao sugerido

Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal pode ter uma despesa extra de R$ 855 bilhões , em dez anos, com a proposta que muda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ), segundo número calculado pelo Ministério da Economia . O relatório prévio da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que trata

Proposta para fundo de educação prevê gasto maior da União

as redações para garantir uma aprovação mais célere. O Ministério da Educação e a área econômica do governo defendem uma complementação de até 15%, a ser alcançada de forma escalonada, sob o argumento de que esse percentual seria mais realista para as contas públicas. O Fundeb reúne impostos de estados e municípios, e a complementação da União integra a distribuição

Consulta pública das escolas cívico-militares: saiba o que é importante para aderir ao modelo

por outros caminhos, desde que mantidas a transparência e a publicidade. Resultado: a conclusão da audiência da consulta pública deve ser formalizada e enviada para o MEC. O secretário de Educação Básica, Janio Macedo, ressalta que a população tem sido ouvida durante todo o processo. "O modelo cívico-militar é comprovadamente de sucesso. Antes de lançar o programa

PGR entra com ação no STF para barrar projetos como o Escola Sem Partido

qual o chamado Escola Sem Partido. Segundo o MPF, projetos como este buscam implementar no país um "modelo de ensino que contraria o modelo educacional vigente, definido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional". A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada por Dodge cita diretamente o Escola

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade. Foto: MP Pró-Sociedade/Divulgação O modelo de Escola Cívico-Militar, instituído por meio do Decreto 10004, de 5 de setembro de 2019, tem, por fim, promover a melhoria na qualidade da educação básica e do ensino médio no Brasil, após 30 anos de vigência da Constituição de 1988

Em oposição a Dodge, grupo conservador do MP defende decreto de Bolsonaro sobre escolas militares

BRASÍLIA. Em contraponto às posições mais recentes da procuradora-geral da República, Raquel Dodge , que deixa o cargo nesta terça-feira, um grupo de integrantes do Ministério Público que se dizem conservadores defendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro que institui um programa de escolas militares no país. O decreto foi assinado no último dia 5

Secretário do MEC anuncia planos para formação de professores e diretores

RIO - O Ministério da Educação (MEC) planeja duas iniciativas para aperfeiçoar a formação de professores e a gestão de escolas no país, de acordo o secretário de Educação Básica, Janio Endo Macedo. A primeira é o "Forma Brasil Docente", que deve funcionar como uma base federal para formação de professores. O programa vai incorporar as demandas surgidas

MEC abre evento internacional Educação 360

Tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030 é o principal objetivo do Compromisso Nacional pela Educação Básica, lançado em julho. Em palestra no Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 16 de setembro, no evento Educação 360, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo, destacou que a iniciativa

Raquel pede suspensão de ‘Escola Sem Partido’ no Paraná

suspensão de atividades e critica Bolsonaro A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo manifestação favorável à suspensão da lei que instituiu o Programa Escola Sem Partido em Santa Cruz de Monte Castelo, município do Paraná que tem cerca de 7,8 mil habitantes, segundo o IBGE, e que fica a 605 km de Curitiba. A chefe do Ministério Público Federal entendeu

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da base curricular

O governo Jair Bolsonaro (PSL) não fez até agora repasses de R$ 105 milhões previstos neste ano para a implementação da Base Nacional Comum Curricular, que define o que os alunos da educação básica devem aprender. A decisão atrasa o cronograma de construção de currículos estaduais e trava a concretização da reforma do ensino médio. O MEC (Ministério

Educação 360: Relatório da Câmara sobre Fundeb prevê complementação da União de até 40% em 10 anos

que o valor cresça 2,5% ao ano até alcançar esse patamar máximo. A proposta do Ministério da Educação (MEC) é de complementação máxima de 15% em cinco anos. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e corresponde a 85% dos recursos utilizados para manter o gasto por aluno no país. A revelação foi feita pela deputada durante um painel

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

bilhão: Ministério da Educação para ações relacionadas à educação infantil. R$ 250 mil: Ministério da Cidadania, para ações relacionadas ao Programa Criança Feliz. R$ 250 mil: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para projetos ligados a empreendedorismo, inovação, popularização da ciência, educação em ciência tecnologias aplicadas. O valor

Inep aplica o exame em 12 países para residentes no exterior

aplicado até o dia 27 de setembro, somente em Tóquio, no Japão. O exame para privados de liberdade é aplicado pelo Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores. Para participar de qualquer modalidade do Encceja é preciso ter, no dia da prova, pelo menos 15 anos de idade, no caso de quem busca

Diretores e secretários de educação iniciam avaliação do Saeb 2019

de gestão, recursos disponíveis, infraestrutura, dentre outros. O questionário é desenvolvido e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Os diretores serão orientados a solicitar que os professores dessas escolas também o respondam. Pela primeira vez em formato