STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos pode ser exigida individualmente ao poder público. Os ministros discutiam um recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catar...

STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Essa garantia já é prevista na Constituição. No caso julgado, no entanto, o município de Criciúma (SC) defendia que o poder público deveria cumprir esse papel na medida de suas possibilidades, já qu...

USP é 2ª melhor universidade da América Latina e lidera na produção de pesquisas, mostra ranking internacional

A Universidade de São Paulo (USP) se manteve como a 2ª melhor da América Latina no ranking internacional da QS Quacquarelli Symonds, empresa de análise do ensino superior. A lista divulgada nesta quinta-feira (22) traz a Pontifícia Universidad Católica de Chile (UC) na primeira colocação. A USP também é a maior produtora de pesquisas da América Latina e se d...

O que os vestibulares dizem sobre as universidades? Pesquisadora foi atrás de respostas

Quando estudantes e vagas precisam se encontrar. Por uma sociologia dos processos de pareamento. Esta é a tese que a socióloga Ana Carolina Silva Andrada defendeu há menos de um mês na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Na sua pesquisa, Ana partiu de uma questão que pode ser resumida de forma simples: ...

Como Fuvest e Enem vêm mudando a cada ano

Transformado em um grande vestibular desde 2009, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a porta de entrada para dezenas de instituições de ensino superior públicas brasileiras. É por meio dele, considerando o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que o Ministério da Educação seleciona candidatos para mais de 2 mil cursos de graduação no ensino superior. Ne...

Bolsonaro refuta linguagem neutra

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, criticou a linguagem neutra, na qual os pronomes contemplam pessoas de gênero não binário no lugar de "ele/ela". "Uma parte da garotada nem sabe português e quer a linguagem neutra. É impressionante", reclamou, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada. "Antes de explicar o pronome neutro, perg...

Para que crianças e adolescentes não sejam mais vítimas

Decorridos mais de dois anos desde o início da pandemia, a defesa dos direitos de crianças e adolescentes segue como um desafio para os atores do Sistema de Garantia de Direitos, especialmente no atual momento de retomada de atividades. Durante o necessário período de isolamento social e da restrição de convívio impostos pela propagação da Covid-19, crianças...

Qualidade na educação e democracia

O evento "Escola, pesquisa e mundo digital pós-pandemia: desafios e perspectivas" é voltado para professores de Educação Básica de escolas públicas e particulares, bem como estudantes dos cursos de pedagogia e de licenciatura. Na mesa "Qualidade na educação e democracia" os convidados refletem sobre o lugar da educação na sociedade e os desafios para a ef...

A infância e a escola, entre o passado e o futuro

O evento "Escola, pesquisa e mundo digital pós-pandemia: desafios e perspectivas" é voltado para professores de Educação Básica de escolas públicas e particulares, bem como estudantes dos cursos de pedagogia e de licenciatura. Na mesa "A infância e a escola, entre o passado e o futuro" os convidados refletem sobre a concepção de infância e sobre o sentimen...

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa Catarina que obrigou o governo local a oferta...

Relator no STF entende que Estado deve assegurar creche e escola, mas estabelece condições

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (21) para que a administração pública seja obrigada a matricular crianças de 0 a 5 anos em pré-escola ou creche, desde que fique comprovado que houve pedido administrativo prévio não atendido em prazo razoável e a incapacidade financeira da família de arcar com o custo. Fux é re...

Estudo aponta impactos da pandemia na saúde e educação de crianças

A pandemia da covid-19 impactou a saúde e a educação de milhões de crianças e famílias, de acordo com a pesquisa Desigualdades e Impactos da Covid-19 na Atenção à Primeira Infância. O estudo, divulgado hoje (21), mostra que no período de 2020 a 2021 houve queda no número de matrículas em creche e na pré-escola, queda na vacinação e impactos na alimentação de...

Fuvest altera lista de classificados para ampliar acesso de cotistas à USP

O vestibular da Fuvest 2023 terá mudança na forma de classificação dos aprovados para que todos os candidatos, incluindo os cotistas, concorram primeiramente às vagas da USP destinadas à ampla concorrência. Nas edições anteriores, os candidatos indicavam por qual modalidade de vaga —ampla concorrência, egresso de escola pública ou pretos, pardos e indígenas—...

Lula diz que vai fazer conferências para pessoas com deficiência

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (21) que, caso ganhe as eleições, no ano que vem vai convocar conferências para discutir políticas com as pessoas com deficiência. "Já no ano que vem haverá uma conferência municipal, estadual e nacional, para a gente fazer a revisão nas coisas que nós conquistamos. Aproveitar, e aprimora...

Fuvest vai alterar lista de classificação de aprovados para USP; veja como isso afeta cotistas

A partir deste ano, a Fuvest vai mudar o formato da lista de classificados no vestibular. Todos os candidatos vão concorrer, primeiramente, às vagas de ampla concorrência – mesmo os que se enquadram nas políticas afirmativas e tenham estudado em escolas públicas ou se autodeclaram pretos, pardos e indígenas (PPI). A Fuvest é o exame que seleciona alunos para...

Ação Educativa usa metodologia freireana na construção coletiva do conhecimento

A metodologia de Paulo Freire faz parte das ações de educação, cultura e juventude da Ação Educativa, organização que atende jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social Por Ana Clara Godoi A Ação Educativa, organização social sem fins lucrativos, atua nas áreas de educação, juventude e cultura, visando contribuir para o cumprimento dos direitos hu...

Morte violenta de crianças e adolescentes na Amazônia Legal é maior que no resto do país

A recente explosão de violência na Amazônia Legal, território brasileiro que engloba a região Norte, o Mato Grosso e boa parte do Maranhão, tem atingido as crianças e adolescentes de lá de maneira desproporcional. Em 2021, os assassinatos na faixa etária que vai de 0 a 19 anos nesta região foram 34,3% superiores à média nacional. Enquanto, no país, ocorreram...

Metade das escolas do 1º ao 5º ano não tem infraestrutura para alunos com deficiência

Crianças e adolescentes com deficiência ainda enfrentam dificuldades no acesso à educação devido à falta de infraestrutura adaptada nas escolas do Brasil. É o que sinaliza um estudo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A publicação aborda as desigualdade...

Radar Educação: Candidatos a deputado estadual explicam propostas no campo educacional

Em período eleitoral, é comum perceber algumas palavras-chave nos discursos dos candidatos. Educação é uma delas. Mas, para além das candidaturas maiores – como no caso deste ano para a presidência e governos dos Estados –, é sempre válido observar o que os possíveis deputados pensam sobre o assunto. Essa é a proposta do projeto Radar Educação, que entrevist...

10 anos na trilha do debate e da evolução do ensino híbrido

A pandemia de Covid-19 fez com que educadores e gestores buscassem informações sobre ensino híbrido como jamais havia acontecido – ao menos na internet brasileira. O pico aconteceu no início do ano letivo de 2022, segundo dados do Google Trends, plataforma que identifica os termos mais inseridos no buscador, num momento em que escolas se viram diante da nece...