Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

) no trâmite no Congresso, Dorinha disse que já tem mantido conversas com técnicos do MEC (Ministério da Educação) para as definições. Questionado, o MEC não respondeu até a publicação deste texto. Em 2021, a complementação da União chegará a 12%, o que vai significar um incremento de R$ 3,2 bilhões —o recurso deve estar no orçamento do próximo ano. O texto final

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

a participação de diversos atores educacionais, como entidades ligadas aos dirigentes municipais e estaduais e o próprio MEC. O Congresso já se articula para regulamentar o mecanismo, em antecipação ao governo federal. A omissão do Ministério da Educação (MEC) é criticada pelos parlamentares desde que o texto inicial do fundo estava sendo formulado pela Câmara. Líder

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

e municípios deve ter como referência o custo-aluno qualidade (CAQ). O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação. O PNE foi aprovado em 2014 mas, passados seis dos dez anos previstos para o cumprimento das metas, o Ministério

Após audiência, escolas particulares do DF decidem retorno para setembro

Representantes das escolas particulares do Distrito Federal, dos professores e do MPT (Ministério Público do Trabalho) chegaram ontem a um acordo para a volta das aulas presenciais nas instituições privadas de ensino. Em audiência de conciliação virtual, foi definido um calendário com retomada a partir do dia 21 de setembro (veja as demais datas abaixo

Assessora do ministro Milton Ribeiro defende princípios bíblicos na educação

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (21), a nomeação de Inez Augusto Borges como assessora especial da pasta. Ela defende a aplicação de princípios bíblicos nas escolas. Na cerimônia de posse, o ministro Milton Ribeiro havia se comprometido a cumprir o Estado laico, mesmo sendo pastor. O G1 entrou

Assessora de Milton Ribeiro defende 'princípios bíblicos' na educação

na sexta-feira (21) como assessora especial do MEC (Ministério da Educação). O salário é de R$ 13.623,39. Consta em seu currículo que ela é doutora em ciência da religião e mestre em educação cristã. Religiosa, presbiteriana como o ministro, realiza palestras em igrejas e eventos voltados a educadores a partir de temas como "Retorno aos princípios bíblicos

Fies: O que é, como se inscrever, como consultar, como pagar e mais dúvidas

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) é um programa do governo federal que oferece o financiamento de cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior. É operacionalizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação). Saiba mais sobre o Fies O que é o Fies? O Fies (Fundo

Competências gerais e socioemocionais: como fazer o melhor uso delas?

do Instituto Inspirare e que foi uma das leitoras críticas da BNCC a convite do Ministério da Educação (MEC), defende que "as socioemocionais são recortes das competências gerais". Em entrevista a NOVA ESCOLA, ela argumentou que não existe hierarquia entre competências gerais da Base e socioemocionais, já que "tudo faz parte da Educação integral". "A dica é: trabalhe

Secretários de Educação de SP, PE e ES defendem retorno das aulas presenciais neste ano

nacional impacta na visão do país. As mudanças constantes do Ministério da Educação não ajudam no processo (). Não cabe ao ministério decidir, porque somos uma federação, mas ele tem de apoiar os processos e entender o que está sendo discutido. Os pais brasileiros são mais preocupados com crianças e jovens do que os de outros países? Claro que não. Mas os outros

Prouni 2020 divulga lista de espera; veja resultado

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (24), a lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni). Para garantir a vaga, estudantes pré-aprovados precisam comprovar informações pessoais nas instituições de ensino até sexta-feira (28). Para verificar o resultado, o candidato deve acessar a página de login do Prouni (https

Resultado da lista de espera do ProUni 2020/2 já pode ser consultado

O Ministério da Educação (MEC) soltou nesta segunda-feira, 24 de agosto, o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2020/2. Confira: Resultado lista de espera ProUni 2020/2 Segundo o cronograma do programa, os estudantes que foram selecionados deverão comprovar as informações, apresentando a documentação para comprovação

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

definida para retorno das aulas presenciais. A Sedu continua com o diálogo e planejamento da retomada das aulas junto ao Grupo de Trabalho, formado por instituições como União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Sindicato das Empresas Particulares de Ensino (Sinepe), Ministério Público, Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

A notícia da previsão de corte de R$ 4,2 bilhões na Educação no ano que vem chega no momento em que as escolas públicas brasileiras terão que gastar mais para manter a higiene das salas com o retorno das aulas presenciais. Educadores criticaram a redução no orçamento enquanto o Ministério da Defesa deverá ter à disposição R$ 5,8 bilhões a mais para despesas

Naira Sathiyo - Educação em tempos de pandemia: ação urgente ou retrocesso latente

de acesso à tecnologia, evasão escolar, alunos dependentes da merenda escolar como principal refeição no dia e nível de aprendizado inadequado. Leia Também Educação no combate à corrupção A postura do Ministério da Educação é vergonhosa, sem orientação, descoordenada e com um entra e sai de ministros que aprofundou divisões e não contribuiu para propor uma política

SOS Digital para alunos da escola pública: participação de alunos da escola privada chega a 90%, enquanto da pública não atinge 40%

imediatas que podem equacionar rapidamente a brecha digital que está criando um apartheid educacional durante a Pandemia do novo Coronavírus. A chegada de um novo dirigente ao Ministério da Educação, o professor Milton Ribeiro, pode abrir uma janela de integração com as secretarias estaduais e municipais de educação. Na mesa, sugerimos uma proposta ágil para incluir

O orçamento da educação

Ainda há tempo para mudança na disposição do governo de destinar mais recursos para o Ministério da Defesa do que para o Ministério da Educação, responsável por um dos setores mais sensíveis e críticos para o desenvolvimento do país e com sucessivas avaliações negativas de organismos nacionais e internacionais. Pela primeira vez, os recursos para a defesa

Às vésperas da votação do Fundeb no Senado, governo circula documento contra pontos do texto

BRASÍLIA— Com a votação da PEC do Fundeb no Senado prestes a acontecer, o Ministério da Economia circula um documento sobre os impactos da aprovação do texto vindo da Câmara nas contas públicas. A Economia problematiza a aprovação do Custo Aluno Qualidade, que prevê parâmetros de investimento anual por aluno para garantir uma educação de alto nível. Segundo

Um a cada cinco estudantes não tiveram atividade escolar em julho, diz IBGE

têm data proposta para o retorno. A ausência de coordenação e orientação do governo federal sobre parâmetros seguros de saúde dificulta o planejamento para a volta às aulas presenciais. O Ministério da Educação não criou até o momento nenhum protocolo de retorno ou anunciou apoio financeiro às redes de ensino. O levantamento feito pela Folha indicou que, na ocasião

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

que estava reservada para as merendas. "A decisão traz consequências graves ao vetar ajuda a crianças em vulnerabilidade em um período de grave crise", afirma. Procurado, o Ministério da Educação não respondeu até o fechamento da reportagem.

Mais de oito milhões de estudantes não tiveram atividades escolares em julho, segundo IBGE

meses de escolas fechadas -- 79% dos brasileiros afirmam que as escolas devem continuar fechadas por mais dois meses, para não agravar a pandemia, segundo pesquisa Datafolha. Mais de 80% dos alunos do ensino fundamental e médio estudam na rede pública. O Ministério da Educação (MEC) afirmou no início do mês que não sabia quantos alunos tinham acesso