42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra

O orçamento de 2021 elaborado pelo governo Jair Bolsonaro condiciona 42% dos recursos do MEC (Ministério da Educação) à aprovação de créditos extras ao longo do ano. Dos R$ 114,9 bilhões orçados, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para a pasta. Sem a garantia dos recursos, a gestão de políticas educacionais fica comprometida, uma vez que as liberações

O oportunismo do capital privado no ensino

Por José de Ribamar Virgolino Barroso* Tem sido bastante anunciado, noticiado e analisado nas últimas semanas o quanto o ultraliberalismo de Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia se tornou uma faca de dois gumes para o governo de Jair Bolsonaro. De um lado, é a política econômica ortodoxa que segue a sustentar parte do apoio que o Planalto ainda

Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação?

de Educação. Não daremos conta do tamanho do desafio posto para a Educação nos próximos anos se os 5.570 municípios brasileiros trabalharem isoladamente. As diferenças entre redes de ensino e escola crescerão. Arranjos e consórcios são previstos em lei e bem utilizados nas áreas de saúde e ambiental. O próprio Ministério da Educação (MEC) pode estimular mecanismos

Governo entrega PEC da reforma administrativa ao Congresso

com o resultado. "A reforma não abarca os cargos de poder, magistrados, Ministério Público, parlamentares", criticou. "E algumas medidas que não entendemos como direito adquirido não vão ser aplicadas aos atuais servidores, como férias acima de 30 dias." Já o deputado Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania na Câmara, avaliou que só será possível ter uma ideia fechada

Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal

A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano

O Ministério da Educação ainda precisa dar destino a R$ 26,5 bilhões de seu orçamento de 2020. Faltando 4 meses para o fim do ano, só foram pagos R$ 68,7 bilhões (48%) até agosto dos R$ 142,8 bilhões totais aprovados para a área. Outros R$ 47,6 bilhões estão "prometidos" (empenhados) para serem aplicados, mas ainda aguardam execução. A análise é do Thiago

Senado aprova lei que proíbe cancelamento de bolsas de estudos do governo até o fim de 2021

em cursos de especialização. O conselho oferta bolsas de estudo tanto em instituições nacionais como estrangeiras. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma das autarquias do Ministério da Educação (MEC) e responde pela execução de uma série de programas de alcance nacional, inclusive para o aperfeiçoamento e atualização profissional

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

o desaparecimento da prioridade absoluta na execução dos orçamentos para a infância. Entre 2016 e 2019, nenhum recurso previsto para políticas públicas de atenção a crianças e adolescentes foi executado integralmente. Em 2016, por exemplo, somente 30% do valor orçado para a educação infantil foi investido. Três anos depois, a crise foi vivida pela educação básica: dos R$ 24

Datas de aplicação do Revalida 2020 são alteradas

anteriores O exame foi criado em 2011 para avaliar os bacharéis de Medicina com diplomas emitidos no exterior. A última aplicação da prova foi em 2017. Já em 2019 o Ministério da Educação (MEC) anunciou que faria alterações no formato do Revalida. A última vez que o exame foi realizado 7,3 mil pessoas se inscreveram e 393 foram aprovadas. Para mais informações sobre

Governo deixa Renda Brasil fora do Orçamento para 2021 e mantém previsão do Censo

especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que projeto contempla apenas os recursos para o Bolsa Família, que foram ampliados para R$ 34,8 bilhões, ante R$ 32,5 bilhões neste ano. Apesar de não prever o Renda Brasil já no projeto de Orçamento de 2021, isso não significa que o governo desistiu de apresentar um novo programa social

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

em sua proposta de Orçamento um percentual de crescimento maior que a inflação para as Forças Armadas, ele terá que prever cortes em outras áreas. No caso do Ministério da Educação, a própria pasta reconheceu por meio de nota que a previsão é de corte de R$ 4,2 bilhões em suas despesas discricionárias (gastos primários não obrigatórios) na proposta do governo para 2021

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

em sua proposta de Orçamento um percentual de crescimento maior que a inflação para as Forças Armadas, ele terá que prever cortes em outras áreas. No caso do Ministério da Educação, a própria pasta reconheceu por meio de nota que a previsão é de corte de R$ 4,2 bilhões em suas despesas discricionárias (gastos primários não obrigatórios) na proposta do governo para 2021

Futuro encaminhado

constitucional exigido. No Senado, a aprovação foi unânime. Isso dá a medida do senso de urgência do Poder Legislativo sobre tema tão relevante, ao contrário do que se viu no Poder Executivo. Abraham Weintraub, não satisfeito em não ajudar, fez o que pôde para atrapalhar o bom andamento da PEC do Novo Fundeb no Congresso enquanto esteve à frente do Ministério da Educação

Os argumentos de quem é contra, a favor ou está em dúvida sobre retomar aulas no Brasil durante a pandemia

o Ministério da Saúde. "Apesar de baixa porcentagem, existem relatos de que crianças que foram infectadas desenvolvem uma doença secundária semanas depois: o misc (síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica). É uma doença sistêmica muito séria que dá choque, envolve sistema cardíaco, intestinal, e uma inflamação generalizada muito complicada. E a gente não

Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico

$ 860,9 milhões, também não foram realizados nesse período. Os dados são de um relatório sobre a execução orçamentária do MEC (Ministério da Educação) elaborado pela ONG Todos pela Educação. O levantamento considera o período até o fim do mês de junho e tem como base as informações disponíveis no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), do governo

MEC vai abrir 50 mil vagas remanescentes de Fies e 90 mil de ProUni

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir 50 mil vagas remanescentes de Fies, financiamento estudantil, e 90 mil de ProUni, programa de bolsa de estudo, em setembro. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo...

MEC nomeia ex-FNDE para diretoria de apoio às redes na educação básica

O Ministério da Educação (MEC) colocou Karine Silva dos Santos, ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para comandar a Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica. A nomeação está no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (28). O posto pode ter um papel-chave no apoio às escolas públicas na retomada

Educação, área estratégica

. Ao assumir o atual mandato no Ministério da Educação, o professor Milton Ribeiro demonstrou prudência e equilíbrio. Foi o único a aproveitar a solenidade de posse para fazer um pronunciamento à altura do que se espera de um educador. No comando da estratégica pasta após conturbada relação de seus antecessores, o novo ministro anunciou que promoverá um proveitoso

Ações para conter abandono e evasão escolar são raras, aponta levantamento em 20 redes públicas

. Um levantamento feito pelo G1 apontou que 60% das redes de ensino tinham dados sobre isso, e eles indicavam pouca adesão dos estudantes. No início do mês, o Ministério da Educação (MEC) afirmou a deputados que não sabia quantos alunos da rede pública estavam assistindo às aulas virtuais. "São raríssimas as secretarias que têm estratégias coordenadas com as unidades

Relatora do Fundeb apresenta projeto de lei para organizar repasses do fundo em 2021

. Fundeb:entenda a importância de tornar permanente o fundo da educação básica brasileira O texto foi trabalhado em conjunto por consultores da Câmara e do Senado e teve a paricipação de especialistas indicados pelo Ministério da Educação (MEC). O Fundeb foi promulgado pelo Congresso na última quarta-feira e prevê que a União complementará até 23% do fundo