Lei nº 15.052, de 06 de dezembro de 2011

O texto da lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Qualidade de vida e esgotamento profissional entre docentes da rede pública de Ensinos Médio e Fundamental no Sul do Brasil

O artigo investigou os níveis de qualidade de vida entre docentes de escolas estaduais e municipais e relacionou-os com aspectos sociodemográficas e do processo de trabalho. Foi realizado um estudo com docentes da rede pública de Ensino Fundamental e Médio de Pelotas, RS. Concluiu-se que idade, tempo de docência e total de alunos não se associaram

Termo de parceria celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as instituições parceiras do PAIC

Termo de parceria de resultados que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a Secretaria de Cultura e as entidades da sociedade civil (Aprece, APDMCE, Undime/CE e Unicef) para a implementação do Programa “Alfabetização na Idade Certa”.

Avaliação da educação profissional: um estudo sobre indicadores educacionais específicos

A partir da constatação de que o Brasil possui dois sistemas de avaliação, um na educação básica (SAEB) e outro na superior (SINAES), mas que importantes especificidades da educação profissional estão fora desses sistemas, propõe-se a investigar indicadores específicos que contribuam para o desenvolvimento da educação profissional de qualidade. Levanta

A nova Proposta Curricular do Estado de São Paulo (2008) - vivências nas escolas públicas paulistas: desafios para a ação gestora

Analisa a Nova Proposta Curricular do Estado de São Paulo (2008) e os desafios para a ação gestora na escola pública do Ensino Médio ante à implementação dessa política educacional. Busca saber como a ação gestora escolar, que cuida da implementação da proposta, especificamente do Ensino Médio, pode contribuir para que esta auxilie na melhoria da qualidade

Educação Brasileira – Prova Brasil

Neste vídeo são entrevistadas Sandra Acosta, da PUC de São Paulo, sobre a Prova Brasil, que avalia a qualidade do Ensino Fundamental; e Ana Pinõn sobre a Temática Indígena na Escola e como a escola trata a imagem do índio. A professora é autora do livro "A Temática Indígena na Escola: desafio para educadores e estudiosos".

Nota 10 - Escolas - Série Enem - Episódio 05

No último episódio, os telespectadores conhecem os bastidores de escolas de diferentes partes do País. O programa mostra como as escolas se articulam no dia a dia para oferecer um ensino de qualidade, preparando os jovens para uma vaga no Ensino Superior. As escolas de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Acre são apresentadas pelos próprios alunos

A qualidade requerida da educação profissional técnica de Nível Médio

Apresenta leitura crítica e analítica de caminhos possíveis para uma educação profissional técnica de Nível Médio de qualidade social, partindo da seguinte indagação: quais são os indicadores de qualidade social necessários para a consolidação dos princípios democráticos na educação profissional técnica de Nível Médio? Objetiva descrever e analisar

Nota 10 - Diretores - Série Enem - Episódio 03

, é possível garantir uma educação de qualidade.

Ensino Médio: possibilidades de avaliação

O artigo procura articular um conjunto de indicadores que permitiriam avaliar o Ensino Médio, incluindo a modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Parte-se de uma série histórica de matrículas no período de 1991 a 2010 e das taxas de rendimento. O quadro é completado com os resultados de desempenho no SAEB, que, conjugados às taxas do Ideb, compõem

A implementação de novos modos de regulação do sistema educacional no Brasil: o plano de ações articuladas e a relação entre as escolas e a União

Analisa a emergência de novos mecanismos de regulação no sistema de educação básica brasileiro. Acompanha o repasse de recursos financeiros do Ministério da Educação às escolas, em especial o programa Plano de Desenvolvimento da Escola, e discute o conceito de qualidade da/na educação e seus múltiplos significados. Demonstra a hibridização de modos

Um bocado de sexo, pouco giz, quase nada de apagador e muitas provas: cenas escolares envolvendo questões de gênero e sexualidade

A partir da análise de cenas escolas de salas de aula de Porto Alegre, discute-se temas como: autonomia pedagógica da escola; aprendizagem científica e processos de socialização; educação pública laica; valorização da diversidade; estratégias de inclusão; políticas de equidade de gênero; qualidade das aprendizagens; papel do professor; e especificidades

A leitura nas organizações não governamentais e inter-relações com a escola pública

O artigo reflete sobre a relação entre o baixo grau de letramento dos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio no Brasil e, concomitantemente, o crescimento do número de ONGs trabalhando no campo da educação nas últimas décadas. Assim, pretendeu-se compreender a influência das ONGs, mais especificamente no campo da leitura. Concluiu-se que as ONGs podem

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Lei n° 14.949, de 27 de junho de 2011

O texto acrescenta dispositivo à lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009, e dá outras providências.

A escola de tempo integral: desafios e possibilidades

Em 2006, implantaram-se mais de 500 escolas de tempo integral na rede pública estadual de São Paulo. Analisa-se a correlação entre os objetivos da política educacional e os dados dessa experiência para compreender a proposta da educação pública de melhor qualidade. A partir de um estudo de caso, verificou-se que a extensão da jornada discente não

EM e EP na produção flexível: a dualidade invertida

No artigo analisa-se a necessidade de ampliar a oferta da modalidade integrada; e investir maciçamente na qualidade da educação geral, para reverter os efeitos perversos da dualidade invertida.

A participação da comunidade escolar na gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém

Busca analisar a participação da comunidade escolar na gestão do IFPA, examinando se a gestão se encaminha para a democratização das relações de poder no interior da instituição e se oferece não somente a qualificação profissional de qualidade, mas forma politicamente o profissional e a comunidade escolar como um todo. Aponta para a ausência de estratégias

Qualidade de vida no trabalho e vivências de bem-estar e mal-estar no trabalho em professores da rede pública municipal de Unaí/MG

Investiga a relação entre o contexto de trabalho docente de uma rede municipal de ensino e a qualidade de vida no trabalho, o bem-estar e o mal-estar dos professores. Aponta, como fontes de bem-estar no trabalho, apontadas pelos entrevistados, a importância social do trabalho que exercem e as relações socioprofissionais entre os colegas; entre as do mal

O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados

Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, ...