Saiba quais são os cinco principais retrocessos na educação do país

Política educacional sem rumo: Durante sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro já nomeou cinco ministros da Educação: Ricardo Vélez, Abraham Weintraub, Carlos Decotelli, Milton Ribeiro e recentemente Victor Godoy Veiga. Para especialistas, a falta de continuidade na gestão da área prejudica a condução de programas importantes. Novas regras: Para aumentar vag...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Hélio Beltrão - Cobrança de mensalidade na universidade pública favorece os pobres

Tramita na CCJ da Câmara dos Deputados a PEC 206/2019, de autoria do deputado federal General Peternelli (PSL-SP), com relatoria de Kim Kataguiri (União-SP), que permitirá a cobrança de mensalidades de alunos ricos em universidades públicas. O tema requer uma emenda constitucional, pois nossa Constituição —"um camelo desenhado por constituintes que sonhavam ...

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

Mesmo se passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ensino domiciliar no Brasil deve esbarrar mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do tribunal afirmam que, da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei que institui o "homeschooling" não passaria pelo controle de constitucional...

Sob Bolsonaro, novo Prouni aumenta risco de elitização do ensino superior

Criado em 2004, o Prouni (Programa Universidade para Todos) tem o objetivo de ampliar o acesso de alunos pobres no ensino superior. Mas, com as mudanças anunciadas na última semana, o programa aumenta o risco de elitização do ensino superior. Isso porque, a partir de 1º de julho, estudantes de escolas particulares sem bolsa poderão se inscrever no programa p...

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

A área econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2022. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais. O objetivo do corte é atender ao teto de gastos, como indica o comunicado que chegou nesta sexta-feira (27) às institui...

Entenda o que diz a PEC que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara dos Deputados estabelece a cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. Polêmico, o tema enfrenta resistência de partidos de oposição e tem gerado controvérsia nas redes sociais. A matéria consta da pauta desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cida...

Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de homeschooling, ensino em casa, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada, diante de pais e crianças que estavam na galeria do plenário da Casa, com 264 votos favoráveis e 144 contrários. Houve 2 abstenções. A votação dos destaques -...

Editorial - Os perdedores de sempre

Continuou feio o quadro do emprego, no primeiro trimestre, com 11,9 milhões de pessoas desocupadas, grupo equivalente a 11,1% da força de trabalho. Mas as condições permaneceram muito mais feias para negros, mulheres, jovens, trabalhadores com menor escolaridade e habitantes de regiões menos industrializadas. Pode-se encontrar no mercado de trabalho uma sínt...

Ciência brasileira perdeu quase R$ 100 bilhões por cortes desde 2014, diz estudo

Os seguidos cortes do governo brasileiro do orçamento na Ciência e Tecnologia desde 2014 já tiraram da área quase R$ 100 bilhões até este ano, afirma estudo do Observatório do Conhecimento em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação. Conheça o projeto: Pais deverão ter ensino superior ao adotar "homeschooling" para os filho Prioridade do MEC: Mesm...

Por mais colaboração e menos telas, aprendizagem maker

Em um estande, o clássico "Os Três Porquinhos" ganhou releitura com um quarto animal, cenários feitos de palito de sorvete, palha e pedaços de placas emborrachadas e coloridas. Em outro, uma maquete simulava um abalo sísmico para testar qual construção, a de madeira ou a de isopor, manteria-se em pé com os tremores ativados por uma placa Micro:bit. Em um ter...

Na Bett Brasil, procura por educação maker se mostra mais qualificada

Em um estande, o clássico "Os Três Porquinhos" ganhou releitura com um quarto animal, cenários feitos de palito de sorvete, palha e pedaços de placas emborrachadas e coloridas. Em outro, uma maquete simulava um abalo sísmico para testar qual construção, a de madeira ou a de isopor, manteria-se em pé com os tremores ativados por uma placa Micro:bit. Em um ter...

Editorial - Criança na escola

Num país de deficiências históricas na educação, ora agravadas pelo impacto da pandemia, é deplorável que a administração Jair Bolsonaro (PL) desperdice tempo e energia com uma pauta essencialmente ideológica para o setor —a regulação do ensino domiciliar. A fixação de normas para que pais possam educar os filhos em casa integra a lista de prioridades legisl...

Enem 2022: veja 5 possíveis temas de redação

Analisando que ir bem na redação pode ser o diferencial para conseguir ingressar na universidade por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a professora de Redação do Curso Pré-Vestibular da Oficina do Estudante de Campinas (SP), Vanessa Bottasso, elencou cinco possíveis temas. Segundo a docente, que justificou cada um dos palpites, os assuntos são a...

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

Algumas das principais iniciativas na área de educação do governo Jair Bolsonaro (PL) foram classificadas como retrocessos em um diagnóstico elaborado por um movimento que envolve 18 organizações da sociedade civil. Entre os pontos negativos elencados, e que inspiram preocupações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, estão o programa de escol...

Discurso político e assédio a professores enfraquecem educação sobre gênero e sexualidade, diz HRW

Políticos brasileiros nos níveis federal, estadual e municipal têm utilizado leis para enfraquecer e até proibir projetos de educação que tratem de questões de gênero e sexualidade. A denúncia é da Human Rights Watch , em relatório divulgado nesta quinta-feira 12. A organização não-governamental analisou 217 projetos de lei apresentados e aprovados, entre 20...

Lula pretende ‘transformar’ universidades em 2023: ‘Elas precisam se abrir para a sociedade'

O ex-presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira 11 que pretende ‘transformar’ as universidades brasileiras caso seja eleito para um terceiro mandato como chefe do Executivo. Em conversa com reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes , em Juiz de Fora (MG), o petista disse que as instituições pr...

STF julga hoje obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, nesta quarta-feira, 11, a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, conforme artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal. A ação é movida pelo município de Criciúma (SC), mas tem repercussão geral. Presidente da Confederação Nacional d...

Enem 2022: inscrições começam nesta terça; veja TUDO o que você pode fazer com a nota

O prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começa nesta terça-feira (10) e vai até 21 de maio. Com as notas da prova, o participante pode garantir vaga em instituição de ensino superior pública ou privada brasileiras e até em faculdades fora do país. Cada oportunidade possui regras próprias e pode variar a cada instituição. Por is...

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...