Educação
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Por Carla Rocha


Secretaria de Educação lança programa para reduzir defasagem de ensino entre escolas da rede — Foto: Divulgação
Secretaria de Educação lança programa para reduzir defasagem de ensino entre escolas da rede — Foto: Divulgação

Política educacional sem rumo: Durante sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro já nomeou cinco ministros da Educação: Ricardo Vélez, Abraham Weintraub, Carlos Decotelli, Milton Ribeiro e recentemente Victor Godoy Veiga. Para especialistas, a falta de continuidade na gestão da área prejudica a condução de programas importantes.

Queda nos recursos: Levantamento do GLOBO mostrou que o país tem gastado menos em educação, da creche à universidade. Somente na educação básica a queda na aplicação de recursos foi de 13%, sobretudo em investimentos. Enquanto o ensino fundamental e médio tiveram R$ 6,9 bilhões em 2020, este ano devem ficar com R$ 6 bilhões. Um antigo programa voltado para a educação de jovens e adultos com atrasos ou sem acesso ao ensino, o EJA, sofreu o maior corte: 94%, com verba despencando de R$ 76 milhões em 2018 para apenas R$ 4 milhões este ano. Este ano, o governo federal também já anunciou o bloqueio de R$ 3 bilhões para educação, provocando reação de instituições federais de ensino. Agora, mudanças nas regras do ICMS, que ainda serão apreciadas pelo Senado, podem tirar até R$ 21 bilhões da educação.

ENEM: Uma das principais portas de entrada para universidades do país, principalmente públicas, tem atravessado uma série de crises. Além de acusações de tentativas de interferência política feitas contra o governo federal por servidores do Inep, que organizam as provas, a pandemia também teve impacto sobre a participação dos estudantes. Uma situação que foi agravada pelo MEC que proibiu alunos isentos da taxa de inscrição em 2020, e que não compareceram, de obter nova gratuidade em 2021, o que contribuiu para a queda no número de inscritos. Muitos alegaram não ter comparecido por conta da quarentena. Em 2019, o Enem teve 6,3 milhões de candidatos, em 2020, 6,1 milhões, em 2021, 4 milhões e, em 2022, 3,1 milhões.

Tráfico de influência: Este ano, denúncias de que haveria um gabinete paralelo no MEC derrubou o ministro Milton Ribeiro. O ministério estaria sendo frequentado por pastores evangélicos que intermediariam a liberação de recursos para prefeituras de aliados políticos. Ribeiro, que também é evangélico, chegou a ter bíblias produzidas com recursos públicas com fotos suas. Os principais acusados de fazerem lobby eram os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles negaram as acusações. Para reduzir o desgaste político provocado pelo caso, o presidente Jair Bolsonaro, mesmo a contragosto, afastou o ministro. Bolsonaro chegou a afirmar que "botava a cara no fogo" por Ribeiro.


Batalha ideológica: O MEC está dividido pela imposição da pauta bolsonarista, que envolve a criação de escolas cívico-militares, cujo orçamento foi triplicado como mostrou reportagem do GLOBO, e a ampliação da educação a distância. O pontapé desse projeto conservador foi dado por Ricardo Vélez, primeiro ministro do MEC da atual gestão, que foi indicado por Olavo de Carvalho, o ideólogo de Bolsonaro que morreu em janeiro deste ano. Até mesmo o conteúdo das provas de acesso às universidades virou um cavalo de batalha. Servidores do Inep, que organizam o Enem, denunciaram terem sofrido pressões internas para substituir nas provas o termo "golpe" por "revolução" de 1964.

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