O Programa de Assistência Estudantil e a cidadania: perspectivas dos alunos do Ensino Técnico Integrado ao Médio

Esta pesquisa tem como objetivo analisar como os estudantes do Ensino Médio Integrado ao Técnico, atendidos pelo Programa de Assistência Estudantil - PAE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São João da Boa Vista, avaliam a contribuição do programa para o exercício da cidadania. Os resultados da pesquisa são levantados...

A percepção de discentes do IFES – Campus Santa Teresa sobre a assistência estudantil

Esta pesquisa busca compreender como a assistência estudantil ocorre no Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Campus Santa Teresa, junto a estudantes da graduação em Agronomia, beneficiários do programa de Assistência Estudantil, alimentação e moradia. Os resultados mostram a eficácia dos programas de assistência estudantil do Campus. Os beneficiários...

Desigualdade de oportunidades no acesso ao Ensino Superior no Brasil: uma comparação entre 2003 e 2013

Apenas 12% dos jovens em idade universitária estão cursando o ensino superior no Brasil, contra 21% na Argentina, 65% nos EUA e 70% na Suécia. Os resultados desse estudo, baseado na Pnad (2013 e 2003, anterior às políticas de ação afirmativa), indicam realocação de oportunidades dos grupos não vulneráveis para os grupos vulneráveis, e leve aumento

Educação em direitos humanos e cidadania: aspectos normativos e teórico-práticos para implementação de uma política pública necessária no Estado do Ceará

O trabalho analisa o tratamento que a Educação em Direitos Humanos se deram nas políticas públicas do Estado do Ceará, considerando as determinações expressas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), e nas Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH). Visa, com isso, o ...

Políticas Públicas, Ações Afirmativas e a Efetivação dos Direitos Humanos

O presente trabalho de pesquisa faz uma análise da inclusão social no Brasil e a efetivação dos direitos humanos por meio de políticas públicas e objetiva-se debater a necessidade de implantação de tais políticas afirmativas, que emergem com propósitos inclusivos, levando em consideração que uma sociedade sem desigualdades traz benefícios coletivos.

Ações de gestão que contribuem para a permanência dos alunos no Ensino Médio; um caso de Juiz de Fora

Esta dissertação tem como objetivos descrever e analisar exemplos de ações da gestão escolar que visaram à permanência dos alunos egressos do ciclo 2010/2011 no Ensino Médio, após sua saída da instituição. Também propõe ações institucionalizadas de acompanhamento dos alunos egressos de uma instituição de Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Juiz...

A questão da diversidade e da política de reconhecimento das diferenças

Este artigo discute a importância do reconhecimento e respeito das diferenças na construção de uma verdadeira democracia. Aponta que o reconhecimento resulta na implementação de políticas públicas afirmativas que visam a promoção da igualdade de oportunidades entre os diferentes, combinada a uma educação multicultural e uma pedagogia antirracista

Disputas e diálogos em torno do conceito de "ações afirmativas" para o Ensino Superior no Brasil

Este artigo se baseia na polêmica das cotas para estudantes negros e indígenas na universidade, observando os discursos sobre ações afirmativas. Analisam-se 2 manifestos entregues por intelectuais brasileiros ao Congresso Nacional. O conceito de "ações afirmativas" é ambíguo: ao mesmo tempo em que é considerado uma medida racialista e desigual, é entendido

Escola e preconceito: relações raciais na ótica dos professores

e ao racismo, além de ações afirmativas voltadas para esse propósito.

Políticas públicas no Ensino Superior: ações afirmativas na UFPB

O trabalho aborda o recorte social e étnico-racial para os processos seletivos dos cursos de graduação da UFPB, como uma política afirmativa instituída nas instituições educacionais dos últimos anos, discutindo o processo de implantação da Modalidade de Ingresso por Reserva de Vagas (MIRV) e estabelecendo referências entre a proposta apresentada

Análise da Política de Assistência Estudantil no âmbito Instituto Federal do Ceará – campus de Fortaleza sob o olhar dos discentes

O estudo busca conhecer e analisar os diversos programas desenvolvidos pela Política de Assistência Estudantil no Instituto Federal do Ceará e como eles impactam na melhoria do desempenho acadêmico dos discentes. Os resultados mostram que os discentes consideram que o programa desempenha significativo papel na melhoria do desempenho acadêmico, por meio de a...

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES): uma reflexão sobre sua implementação na UFPB

O estudo tem por objetivo analisar quais os desdobramentos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na assistência ao estudante da UFPB, identificando os avanços e/ou retrocessos para a efetivação do direito de acesso e permanência à/na universidade. Os resultados mostram limitações para a operacionalização da política de assistência estudanti...

Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013

Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013, aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. O Sinapir constitui forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais existentes n...

Roda Viva - Luiz Cláudio Costa

O Roda Viva entrevista Luiz Cláudio Costa, presidente do Inep, em uma conversa sobre o ENEM, o sistema de cotas nas universidades e o futuro da educação no Brasil.

Há uma grande mudança na composição dos estudantes universitários - Joao Ferres

João Feres Júnior é cientista político e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), discute inclusão, política educacional, acesso ao Ensino Superior e os conceitos de ação afirmativa, discriminação positiva, cotas, etc.

A diferença cultural na escola: uma cartografia de processos de subjetivação de adolescentes e professores/as

Esta dissertação visa investigar como adolescentes e professores/as constituem a si mesmos em relação a um contexto marcado pela diferença cultural. Assim, a centralidade do debate sobre as atuais transformações na educação, como as políticas de inclusão, as ações afirmativas ou a própria discussão sobre o direito à educação envolve uma reflexão sobre

As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa

com a Representação da UNESCO no Brasil e coordenada pelo Programa de Ações Afirmativas na UFMG, envolveu cinco Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros de universidades públicas federais brasileiras e apresenta os dilemas, desafios e limites do processo de implementação do ensino de História da África e das Culturas Afro-Brasileiras nas escolas públicas e privadas da educação

O desafio da convivência: assessoria de diversidade e apoio aos cotistas (2004-2008)

O artigo tem por objetivo apresentar a experiência da Assessoria de Diversidade e Apoio aos Cotistas (ADAC) até 2008 e analisa os desafios da convivência entre estudantes cotistas e o espaço acadêmico a partir de pesquisa qualitativa sobre percepções, sentimentos e expectativas acerca do Centro de Convivência Negra (CCN). Os resultados indicam que o CCN, no...

Programas de permanência do aluno na educação agrícola profissional da rede federal: um estudo de caso no IFRR

A pesquisa, realizada no Instituto Federal de Roraima (IFRR), investiga o abandono escolar nos cursos técnicos em Agricultura e Agropecuária de dois campi. Busca compreender a efetividade dos programas de Assistência Estudantil e sua influência na permanência dos estudantes. O objetivo da pesquisa é identificar fatores que atraem ou afastam os estudantes, s...

Programa Nacional de Assistência Estudantil: estudo de caso acerca da Bolsa Alimentação do IFMT - Campus Cuiabá

Esta pesquisa analisa o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá. O estudo apresenta dados referentes aos investimentos realizados na área nos últimos anos, evidencia as áreas atingidas e apresenta o perfil do estudante que recebe a bolsa alimentação, ...