SÃO PAULO -Em uma sessão de mais de seis horas, o Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) determinou, nesta terça-feira, a reserva de metade de suas vagas para alunos de escola pública. A proposta foi aprovada com 89 votos favoráveis, um contrário e quatro abstenções. Dentre essas vagas, 37,2% irão para alunos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.
Aumentando ano a ano, até 2021, segundo a determinação, 50% das vagas da universidade devem estar reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Já no próximo vestibular, 37% das oportunidades serão destinadas a esses alunos. A decisão também foi recebida como vitória pelos que propunham adoção de cotas raciais, como o movimento estudantil.
Durante a discussão, o sociólogo André Singer propôs que, das vagas reservadas para alunos de escolas pública, 37,2% sejam de cotas raciais,destinadas a alunos que se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas. Essa proposta foi aprovada com 75 votos favoráveis, oito contrários e nove abstenções. O percentual de 37,2% é a proporção da população de São Paulo que se identifica como preta, parda ou indígena.
Mais cedo, um grupo de cerca de 300 professores havia divulgado uma carta cobrando a adoção, também, das cotas étnico-raciais. Para eles, a proposta inicial que reservava cotas apenas para alunos de escola pública era insuficiente.
A carta foi assinada por pesquisadores como Raquel Rolnik, Jorge Luiz Souto Maior, Lilia Schwarcz, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, entre outros, como o ex-vereador Nabil Bonduki.
"As primeiras medidas de cotas em universidades no Brasil já têm mais de 15 anos. Pensamos que essa decisão cabe à sociedade que financia a USP e mesmo assim é excluída dela", defenderam os professores na carta.
COMO É O INGRESSO HOJE NA USP
Atualmente, 70% das vagas na USP são provenientes do vestibular realizado pela própria universidade. Desde 2016, as vagas restantes são reservadas para ingressantes que participam do Enem. Para elas, a universidade deu a liberdade para cada unidade de ensino definir divisões entre cotas para alunos de escola pública e autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Ao todo, 25 unidades da USP já instituíram cotas sociais e étnico-raciais nas vagas provenientes do Enem.
No entanto, o ingresso pela Fuvest não possui nenhuma reserva de vagas. A única ação afirmativa realizada pela USP é um sistema de bonificação para alunos de escolas públicas ou que se identificam como pretos, pardos ou indígenas. O sistema permite que um estudante tenha até 25% de bônus no vestibular, mas não reserva nenhuma vaga. O programa levou a um aumento no número de estudantes oriundos da escola pública — foram 36% em 2016 —, mas abaixo da meta de 50% definida pelas universidades do estado de São Paulo até 2018.
Com a nova meta, 50% estarão reservadas aos alunos da rede pública em 2021, que continuarão com o bônus, ou seja, o percentual de alunos da rede pública pode aumentar ainda mais.
* Estagiário, sob supervisão de Mariana Timóteo