O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil

O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos dados de matrícula em Educação Especial.

Da escola negada ao trabalho necessário: um olhar sobre a Educação de Jovens e Adultos no bairro de Bodocongó em Campina Grande/PB

Busca compreender como se estabelece a atual relação entre a escola e o trabalho no bairro de Bodocongó, em Campina Grande-PB, por meio do cotidiano dos alunos/as trabalhadores/as da EJA da Escola Estadual Professor Itan Pereira. O bairro constituiu-se como fabril, consolidado por antigas fábricas e curtumes. Conclui que a luta pela educação negada passa a s...

Educação escolar indígena: uma análise a partir da perspectiva da sexualidade e gênero no município indígena de Baía da Traição/PB

A pesquisa objetiva analisar as manifestações da sexualidade e gênero na adolescência dos índios potiguaras inseridos na educação escolar do município de Baía da Traição/PB,a partir das perspectivas dos educadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Azevedo. Os índios potiguaras não vivem totalmente em isolamento geográfico, social e cultural

Gestão democrática na Educação Básica: políticas e formas de participação

Este artigo se propõe a analisar a gestão democrática, a partir das implicações da Emenda Constitucional nº 59/2009. A discussão utiliza como fonte os marcos legais, focalizando os problemas na gestão democrática dos sistemas de ensino após a Emenda, em busca do ensino obrigatório universalizado com qualidade e equidade. Apontamos como perspectivas

Educação Básica e políticas curriculares: o discurso da diferença cultural

O ponto de reflexão deste artigo está centrado na rede interdiscursiva da diferença cultural. A ideia de rede interdiscursiva apreende formas de coexistência de diversos enunciados sobre diferença cultural. Sob o enfoque de estudos culturais, trabalham-se os efeitos na política curricular dos enunciados da diferença cultural em disputa nos variados campos di...

Quando a obrigatoriedade afirma e nega o direito à educação

O artigo analisa o direito à educação para todos, partindo da EC nº 59, e identifica contradições na obrigatoriedade, que amplia a faixa etária e permite ao gestor focar as políticas no mínimo previsto, não atendendo à demanda dos que não possuem Educação Básica, com 18 anos e mais de idade. Resgata, nas Constituições brasileiras, o sentido da obrigatoriedad...

Ensino Médio e educação profissional: outros caminhos para a mudança

O artigo mostra o avanço contido do Ensino Médio Integrado à educação profissional (EMI) após a publicação do Decreto nº 5.154, de 2004, e propõe mudanças no Ensino Médio propedêutico, para que esta etapa da Educação Básica possa se preparar para a integração.

A emenda da obrigatoriedade: mudanças e permanências

O artigo trata do ordenamento jurídico da educação obrigatória no Brasil, relacionando-o ao direito à educação. Contempla uma síntese desse ordenamento no período republicano, bem como da tramitação e conteúdos da Emenda Constitucional (EC) nº 59/09 à Constituição Federal, que fixou a obrigatoriedade na Educação Básica da população entre 4 e 17 anos de idade...

Ensino Médio e educação profissional: a consolidação nos institutos federais

O artigo traz reflexões sobre a oferta da Educação Básica gratuita na modalidade de educação profissional integrada ao Ensino Médio e o papel dos institutos federais no processo, analisando as transformações pelas quais passaram e de que forma elas quase definiram a extinção da Educação Básica nos institutos nos anos finais da década de 1990.

Direito à Educação Básica: a cooperação entre os entes federados

O artigo analisa o arranjo federativo brasileiro nas responsabilidades compartilhadas dos entes federados pela oferta educacional. Busca definir o significado das competências inscritas na Constituição Federal de 1988, bem como discutir e distinguir formas, normas e regimes de colaboração, apontando, especialmente, a preponderância de medidas legais no âmbit...

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Dis...

A gestao educacional do MST e a burocracia de Estado

Analisa a gestão educacional da Escola Municipal Emiliano Zapata, situada no Assentamento Cangussu, município de Barra do Choça, BA, sob o enfoque da burocracia estatal capitalista, como elemento de contradição do MST. Buscou identificar os instrumentos da burocracia estatal capitalista existentes na referida escola e analisar se a gestão implementada na esc...

A relação entre a Educação Profissional e a Educação Básica na CONAE 2010: possibilidades e limites para a construção do novo Plano Nacional de Educação

O texto discute a relação entre a educação profissional (EP) e a Educação Básica (EB), especialmente o Ensino Médio (EM), assumindo como pressuposto a educação como direito igualitário de todos, tendo em vista a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) a partir da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010). Faz-se uma síntese histórica

Uma experiência de ensino de física contextualizada para a Educação de Jovens e Adultos

Apresenta-se um exemplo de como é possível ensinar conteúdos de física para estudantes vinculados à Educação de Jovens e Adultos. Um levantamento prévio entre professores mostrou que a maioria não diferenciava o tratamento em sala de aula praticado com estudantes em idade regular de escolarização e os alunos da EJA. A proposta foi trabalhar com os alunos a p...

A sala de aula. Um espaço para a oralidade e uma contribuição para o desenvolvimento da competência comunicativa do aluno jovem e adulto do Projovem de Brazlândia

Discorre sobre a importância da oralidade no contexto escolar em uma turma do ProJovem de Brazlândia. Analisa textos orais e escritos desenvolvidos em sala de aula, com o fim de conhecer as estratégias utilizadas pelos alunos nessas produções; o papel do professor no processo de construção do saber e a importância do texto oral para a construção do texto esc...

Resolução nº 02, de 19 de maio de 2010

A Resolução determina que as ações de educação em contexto de privação de liberdade devem estar calcadas nas normativas nacionais e internacionais vigentes, devendo atender às especificidades dos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino. As ações são extensivas aos presos provisórios, condenados, egressos do sistema prisional e àqueles

Práticas administrativas e pedagógicas desenvolvidas na implementação do PROEJA na EAFAJT: discurso e realidade

Visa analisar as práticas pedagógicas e administrativas desenvolvidas na implementação do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA - na Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira (EAFAJT). Avalia também como essas práticas se articularam com a proposta do PROEJA, através

Análise de abordagem de ensino de produção de texto em LP numa classe de inclusão com alunos surdos e ouvintes

Objetiva analisar pela primeira vez a abordagem de ensinar língua portuguesa por uma professora, ouvinte, que rege turma de inclusão com alunos surdos bilaterais/profundos e ouvintes do 2º ano do Ensino Médio de escola pública de cidade satélite de Brasília. Mostra que o serviço de apoio em turno contrário e a adoção do intérprete de sinais não têm sido

Formação de professores em Nível Médio na modalidade a distância: a experiência do Proformação

Investiga as contribuições da experiência do Proformação, programa do Ministério da Educação, para as políticas de formação de professores e analisa a percepção dos gestores federais, coordenadores estaduais, professores formadores e professores cursistas com relação ao processo de formação proposto pelo Programa quanto aos pontos positivos e os fragilizador...

Mudanças no perfil sociográfico dos ingressantes no curso técnico em agropecuária dos colégios vinculados à Universidade Federal Fluminense: implicações para gestão da escola

Procede a investigação documental e de campo para acompanhar mudança no perfil sociográfico de ingressantes em curso técnico em agropecuária de dois colégios da Universidade Federal Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, de 2003 a 2008. Constata que o antigo público, masculino de origem rural e faixa etária mais elevada, dá lugar a público feminino de orig...