Povos tradicionais do Vale do Ribeira acusam o governo paulista de racismo ambiental

Segundo o último relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, publicado no final de março, "as taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos". A conclusão...

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

O Ministério da Saúde deve assegurar vacinas para iniciar a imunização dos profissionais da educação até o dia 15 de junho. O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, durante sessão temática do Senado. O debate sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais foi sugerido pelo senador ...

Desafios e esperanças

Na cena gravada a partir do lado externo, o espectador enxerga apenas os rostos de algumas crianças, enquadrados pelos marcos da janela e pelas aberturas nos vidros. Os pequenos olham para fora, com ar de curiosos, e respondem a questionamentos da professora a respeito de árvores e borboletas. A gritaria alegre toma conta do local quando ela pergunta quem de...

Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

Exclusivo: Em duro relatório enviado ao governo brasileiro, Comissão Interamericana de Direitos Humanos diz que acesso a armas vai ampliar violência e diagnostica racismo institucional no Brasil Racismo e discriminação contra negros, indígenas, mulheres, camponeses, sem-teto e moradores de favelas. Trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. Presos, ...

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

O ano de 2020 ficará marcado na história da educação pelo fechamento das salas de aulas para conter a pandemia do coronavírus, o que levou diversas redes de ensino a implementarem aulas e atividades remotas, e expôs o acesso desigual dos estudantes à tecnologia necessária para se manterem aprendendo. Enquanto estados, municípios e rede privada tentavam encon...

Plano de retomada dos estados

Após uma fase inicial de retomada conturbada em alguns estados, marcada por inúmeras disputas judiciais e calendários em constante revisão, as atividades sociais e os espaços coletivos começam a voltar a receber pessoas em diversas regiões brasileiras, mas ainda com rígidos protocolos de segurança sanitária. O período desde o último levantamento estadual fei...

Tribunais de contas devem fiscalizar acesso dos alunos aos meios de ensino remoto

Após alertar para a segurança dos dados de alunos, famílias e professores em educação remota durante a pandemia de covid-19, o comitê técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) - braço acadêmico dos tribunais de contas do País - recomendou que os órgãos de controle fiscalizem o acesso dos estudantes aos meios digitais de ensino. Nota técnica divulgad...

Mesmo com aumento, salários de militares e professores continuam baixos, diz Ipea

Os Estados aumentaram mais os salários de militares e professores nos últimos anos, o que pressionou os gastos com remuneração de pessoal ativo e inativo no orçamento público. No entanto, essas duas categorias profissionais, que garantem a prestação de serviços públicos de segurança e educação, ainda permaneciam com as remunerações mais baixas entre as pesqu...

Livros didáticos são triturados e transformados em papel higiênico por falhas de gestão no Brasil

RIO — Toneladas de material didático distribuído pelo Ministério da Educação (MEC) às redes de ensino estaduais e municipais acabam no lixo todos os anos por conta da ineficiência da gestão de sobras. Muitas vezes, livros lacrados e intocados saem de depósitos empoeirados de escolas direto para centros de reciclagem, onde são comprados por R$ 0,30 o quilo, t...

O que pensam os pais que optaram pela educação caseira dos filhos

Melissa Elizabeth começa o dia com um café da manhã com os pais, às 7 horas, em Interlagos, bairro de classe média na Zona Sul de São Paulo. Quase sempre, a menina de 7 anos escolhe café com leite, bolo de cenoura com chocolate e bolacha. Seu pai, Douglas Faioli Martins, come rápido, pega o capacete e vai de bicicleta para o escritório, onde atua como consul...

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

O Conselho Nacional de Educação (CNE) convocou reunião extraordinária para decidir, nesta terça-feira (26) se mantém ou revoga os critérios atuais do Plano Nacional de Educação (PNE) para medir o investimento no ensino básico. Esses índices existem desde 2010, mas nunca foram homologados pelo Ministério da Educação e, por isso, ainda não entraram em vigor. J...

Novo presidente quer tornar FNDE referência em gestão financeira da educação brasileira

Com mais de 40 anos de expertise na área de finanças, administração e educação, o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), professor Carlos Alberto Decotelli, destaca que vai priorizar a atuação da autarquia como um gestor estratégico de recursos para a educação no Brasil. Na nova gestão, Decotelli também reitera a importância...

77% dos municípios gaúchos descumprem meta de universalização da pré-escola

O Tribunal de Contas do Estado decidiu ontem ampliar as auditorias na educação em todo o Rio Grande do Sul. Um dado preocupante: 382 municípios gaúchos não cumpriram com a obrigação de universalizar o atendimento na pré-escola. Desses, 288 investem nos ensinos médio e ou superior, onde o retorno eleitoral é mais palpável e as instituições beneficiadas mais o...

Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul: um estudo de caso sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado

O trabalho analisa a expansão das matrículas na Educação Infantil, tomando como referência a Meta 1 do Plano Nacional de Educação 2001-2010 para calcular os percentuais de atendimento dos municípios gaúchos. A base legal que sustenta esse estudo de caso abrange a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96 e o...

A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul: a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009

Busca caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb naquele estado, no período de 2007 a 2009. Abrange diretrizes e mecanismos de accountability da administração pública, com base na investigação de orientações e proced...