Como salvar o programa Jovem Aprendiz

Existe um descompasso enorme entre as perdas de aprendizagem que a pandemia de Covid-19 tem ocasionado e as legislações para a primeira oportunidade de inserção do jovem no mercado de trabalho, sem que ocorra o abandono e a evasão escolar. Os governos eleitos —tanto federal quanto estaduais— precisam ter como prioridade trazer de volta o estudante para a esc...

Caminhos para recuperar a perspectiva integrada da Educação Básica

A especialista cita alguns avanços para que isso aconteça, como a inclusão da Educação Infantil na Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a garantia de recursos para a etapa no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Marco Legal da Primeira Infância e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

Impacto social da filantropia é quase 10 vezes maior do que de doações

O investimento anual em educação no Brasil é de R$ 10,60 por estudante. O dado é de um estudo elaborado pelo IMD World Competitiveness Center, que avalia a prosperidade das nações de acordo com o ambiente econômico e social. O país ficou na última posição no eixo educação: 64º lugar no ranking global, mesmo investindo 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) na á...

Em 10 anos, lei de cotas leva 20% mais pretos, pardos e indígenas a faculdade

O retrato nas carteirinhas de estudante ficou, aos poucos, mais diverso nos últimos dez anos, quando passou a vigorar a Lei de Cotas para pobres, negros e indígenas nas universidades federais. Ações afirmativas já eram adotadas no ensino superior público, mas a norma federal de 2012 impulsionou o movimento. A trajetória de alunos que entraram por esse modelo...

Banalização da aprendizagem

Os jovens, que constituem a parcela da população mais vulnerável ao desemprego, ostentam taxas de desocupação duas a três vezes maiores que a dos demais grupos. A persistência e a gravidade da sua vulnerabilidade têm levado à formulação de políticas para enfrentá-la, mas, infelizmente, até agora, todas sem sucesso. O presente texto examina a atual política, ...

Mendicância é considerada uma das piores formas de trabalho infantil

Crédito: Tiago Queiroz / Projeto Criança Livre de Trabalho Infantil O Censo de Crianças e Adolescentes em situação de rua, realizado pela Prefeitura de São Paulo, identificou 3,7 mil crianças e adolescentes em situação de rua no município. Do total, 73,1% utilizam as ruas como forma de sobrevivência, ainda que por um breve período do dia. O censo revela um a...

Capital de São Paulo tem quase 3 mil crianças trabalhando nas ruas

Segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos, o governo federal reduziu em 95% o orçamento da pasta que combate o trabalho de crianças nas ruas Por Ana Clara Godoi Das quase 4 mil crianças e adolescentes que vivem em situação de rua na cidade de São Paulo, 2.749 utiliza as ruas como fonte de renda para sobrevivência. Os dados são resultado do...

Aprendiz mais novo e com menor escolaridade perde espaço nas empresas

As contratações de aprendizes pelas empresas na última década passaram a privilegiar jovens com escolaridade mais alta, excluindo cada vez mais os adolescentes mais novos e menos instruídos. Segundo levantamento exclusivo da Kairós Desenvolvimento Social, a partir da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), a participação de adolescentes menores de 18 an...

Com falta de vagas, empresas e entidades tentam ampliar oportunidades para jovens

Há seis meses sem ocupação, após fazer bicos como segurança e atendente de farmácia, Leonardo Davi, de 19 anos, morador do bairro Jacarecanga, em Fortaleza, busca uma vaga de jovem aprendiz. Seu plano para o futuro é cursar barbearia para trabalhar na área, mas, por hora, vai agarrar a chance que aparecer. — Não perco a esperança. Estou sempre em busca de op...

Protagonismo estudantil é foco de projeto que aprimora bibliotecas de escolas públicas

A biblioteca da escola de Ensino Médio Centro Educa Mais – Cidade de Arari, em Arari (MA), está sempre cheia de estudantes. Eles ocupam o espaço para realizar atividades pedagógicas durante o período letivo, mas também nos horários livres, como parte de um clube de leitura, para descansar e conversar com os colegas, para pegar livros emprestados ou sentar em...

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

Mazela histórica com raízes sociais profundas no Brasil, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil apresenta evidências de crescimento, segundo especialistas e estudos pontuais realizados nos últimos dois anos. É uma tendência oposta à série histórica de 1992 a 2019, período no qual o número de crianças e adolescentes explorados po...

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia - País está sem dado oficial desde 2019, mas pesquisas apontam que mais crianças e adolescentes exerceram atividades ilegais para sua idade na pandemia. Dia 12 de junho é marco do combate ao trabalho infantil.Mazela histórica com raízes sociais profundas no Brasil, o número de crianças...

Governo anuncia pacote que autoriza uso de FGTS para pagar creche

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (4) a flexibilização das regras do jovem aprendiz e a liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para mulheres custearem creches para os filhos ou cursos profissionalizantes, em uma tentativa de impulsionar a geração de empregos em ano eleitoral. O público-alvo das medid...

STF julga hoje causa que pode colocar em risco vagas de jovens aprendizes e pessoas com deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira um caso que pode colocar em risco os postos de trabalho de cerca de 1 milhão de jovens aprendizes e pessoas com deficiência, ao decidir se empresas e funcionários podem entrar em acordo para reduzir ou mesmo acabar com as cotas de vagas para essas categorias. O STF irá julgar se o chamado "acord...

Por que a exclusão de dados do Censo Escolar é um problema?

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), anunciou em fevereiro que os dados do Censo Escolar foram reestruturados, com consequente redução do detalhamento dos dados da última edição do levantamento e remoção de todas as bases históricas, que remontam a 1960. Leia + Censo Escolar ...

Escola de tempo integral é promissora, mas pode elevar repetência

Com expansão acelerada em São Paulo, o ensino em tempo integral tem potencial de melhorar o aprendizado dos estudantes, mas também pode provocar efeito reverso ao esperado, com piora de indicadores educacionais. É o que mostram recentes estudos sobre programas de aumento da carga horária implantados no Brasil. Com diferentes desenhos, eles obtiveram resultad...

Cursos de capacitação e cotas em universidades tentam amenizar drama de exclusão de pessoas trans

Para tentar suprir o vácuo educacional no qual muitas pessoas trans estão inseridas, pipocam pelo país iniciativas públicas como cursos de capacitação e programas de cotas em universidades. As oportunidades oferecidas vão desde complemento dos ensinos fundamental e médio até oportunidades em cursos profissionalizantes com encaminhamento ao mercado de trabalh...

Remédio heroico – dos milhares aos milhões

No meio jurídico o "remédio heroico" é a denominação dada ao habeas corpus pela sua capacidade de resolver injustiças e garantir direitos. Essas mesmas palavras podem também traduzir o que representa o Programa do Jovem Aprendiz para os jovens, para as empresas e para o País. O Programa significa correção de injustiças e criação de um futuro promissor para o...

Governo quer liberar vaga de jovem aprendiz para quem não estuda

O governo quer mudar o programa Jovem Aprendiz, criado há 21 anos. A ideia em discussão é remover da lei seu principal ponto, permitindo que empresas possam contratar jovens sem seguir a exigência de que todos estejam matriculados na escola. Há também estudos para flexibilizar a norma que obriga as empresas a contratar uma cota de aprendizes proporcional ao ...

Oportunidades e demandas para ensino técnico e profissional com o novo ensino médio

Diante de estimativas de que 14% dos postos de trabalho atuais desaparecerão em 15 a 20 anos e que outros 32% sofrerão profundas transformações, como aponta a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), e que 36% dos empregos do futuro exigirão a solução de problemas complexos, de acordo com análise do Fórum Econômico Mundial, é necessá...