PALAVRA-CHAVE BUSCADA
475 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Governo envia proposta de gratificação de R$ 1,1 mil para professores à Assembleia Legislativa
- 14/02/2023
- Radar de Imprensa
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uma economia nas costas dos professores e está dando essa gratificação para amenizar", disse Bia de Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás e deputada estadual pelo PT. O gasto com o projeto é estimado e R$ 345 milhões por ano. O valor usado será do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Inep altera cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2023
- 06/02/2023
- Radar de Imprensa
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homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, para o cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), passará do dia 8 de dezembro para o dia 10 do mesmo mês. Dados finais Outra data alterada diz respeito ao envio ao Ministério da Educação de dados
Governo Federal homologa novo piso salarial dos professores, mas não há data para implementação em Alagoas
- 20/01/2023
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos. Piso salarial dos professores: entenda como funciona A Secretária Adjunta de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), Girlene Lázaro, disse ao g1 que o piso salarial do magistério
Impacto dos repasses constitucionais (Fundeb) na qualidade da educação pública no município de Teixeira de Freitas, Bahia
- 2023
- CEDOC
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Este artigo busca realizar um estudo acerca do impacto dos repasses realizados por meio do Fundeb para melhoria na educação em Teixeira de Freitas, Bahia, e analisar o caráter redistributivo dos repasses constitucionais nos indicadores trazidos pelo Ideb. Os resultados mostram que a pandemia e a falta de políticas públicas afetam diretamente a melhoria
Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação
- 28/12/2022
- Radar de Imprensa
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, Científica e Tecnológica. Segundo a publicação, também constituem desafios a retomada de comissões paralisadas, a exemplo do Comitê Gestor do Programa Universidade Para Todos (CGProuni); o aperfeiçoamento de conselhos em funcionamento, como o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb
Direito à Educação: a promessa do presidente eleito
- 17/11/2022
- Radar de Imprensa
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e a merenda escolar? Os conselhos de educação e de acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão alinhados, bem informados sobre as mudanças no financiamento da Educação? Quais as necessidades em relação à formação continuada dos professores? Como está sendo tratada a Educação
Como financiar o tempo integral nas escolas?
- 08/11/2022
- Radar de Imprensa
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se o Censo Escolar está preenchido corretamente, porque é a partir destes dados que as verbas serão repassadas ao município ou Estado, e se está prestando contas ao Fundeb e se o SIOPE da Prefeitura sobre investimentos feitos está em ordem", explica Cleuza. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb
Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo
- 13/10/2022
- Em Debate
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Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso
Da balbúrdia à "farra dos pastores": a educação sob Bolsonaro
- 31/08/2022
- Radar de Imprensa
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(Undime), movimentos sindicais, além de organizações da sociedade civil e do terceiro setor, como o próprio Todos pela Educação. Castioni e Corrêa enxergam o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como um dos principais avanços da educação nacional dos últimos tempos. E o protagonismo
Decreto concede complemento salarial a professores para cumprimento do piso nacional em Presidente Prudente; Sintrapp vê 'armadilha' na medida
- 25/08/2022
- Radar de Imprensa
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o que a Seduc e a Prefeitura estão fazendo com os profissionais do magistério e consequentemente com a política pública de educação de Presidente Prudente. É importante ressaltar que o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] destina verba especifica para a valorização dos profissionais do magistério", reforçou Luciana. Veja nas três imagens
Saúde mental e defasagens na educação desafiam próximo governador de SP
- 21/08/2022
- Radar de Imprensa
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atual da Secretaria de Educação do Estado de SP? R$ 42,2 bilhões, segundo previsão da dotação orçamentária de 2022. Houve alta de 51,25% desde 2016, quando foi de R$ 27,9 bilhões. No valor para 2022 estão os recursos provenientes do estado de SP, da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), os obtidos via Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Fundeb pode perder até 20 bilhões
- 05/08/2022
- Radar de Imprensa
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de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), no final de maio de 2022, a limitação da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) levaria a uma perda de quase R$ 20 bilhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb
Centrão comanda fundo de educação com injeção de verba do orçamento secreto
- 30/07/2022
- Radar de Imprensa
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Brasil-TO), relatora do projeto do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação). "A emenda é legítima e precisa estar prevista no PAR, onde está todo o arcabouço técnico", diz. "Não sou contra RP9 (nome técnico da emenda de relator), só não pode virar um orçamento da proporção que é, que chega a 95% do fundo, porque
Educação infantil: prática pedagógica ainda é desafio
- 04/07/2022
- Radar de Imprensa
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de 1988 tivemos muitos avanços, como o aumento do número de matrículas e o percentual da população atendida. Tivemos a inclusão da educação infantil no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que garantiu sua expansão e financiamento. Também o aumento do percentual de professores formados
Redução do ICMS impacta Educação e ameaça aulas extras, obras em escolas e salários
- 04/07/2022
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Se o fundo ou a complementação caírem (o que acontecerá com o teto do ICMS), não temos como pagar — conta Professor Tone, prefeito de Aratuípe, também na Bahia. Nesse primeiro ano e meio de mandato, o mandatário conseguiu retomar com recursos da própria prefeitura a construção
Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência
- 02/07/2022
- Radar de Imprensa
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. É com a Constituição de 1988 que a educação se cristaliza como um direito de todos. Ainda diante de um cenário em que a União concentra a arrecadação e sobram para estados e municípios os maiores gastos, a criação do Fundef, em 1998, dá um importante impulso para um avanço substancial das matrículas. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS
- 24/06/2022
- Radar de Imprensa
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financeira aos Estados e municípios dos valores mínimos constitucionais destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nos mesmos níveis de antes da sanção da lei. A FME enfatizou em nota que "se posiciona historicamente em defesa do Fundo" e vai se articular para a derrubada do veto
A ligação do Planalto com o FNDE
- 24/06/2022
- Radar de Imprensa
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, como o repasse de verbas para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o Pnae ( Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica) e o Fies (Financiamento Estudantil). Mas também libera recursos para construção de escolas, contratação de serviços e compra dos mais variados produtos — como material
Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação
- 14/06/2022
- Radar de Imprensa
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a educação básica, já que o ICMS responde por 60% da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "A potencial perda no Fundeb seria de R$ 17 bilhões (20%) de recursos próprios dos Estados, Distrito Federal e municípios, o que pode reduzir também a complementação da União, pois
Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
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provocaria uma diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual de Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação