Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

sobre as políticas públicas. Avançar nesse campo exige integrar o PNE às diretrizes da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais e garantir financiamento específico e contínuo. Instrumentos como o Censo Escolar e o Saeb precisam produzir dados detalhados por raça, gênero e território, permitindo diagnósticos precisos e políticas eficazes

MEC deve acabar com exame da Capes que servia de pré-teste do Enem e motivou suspeita de vazamento

divulgadas por Teixeira e o exame verdadeiro. A Capes é um órgão do MEC, responsável pela avaliação e financiamento de pós-graduação. Questões do Enem oficial que foram anuladas por terem similaridade com as divulgadas previamente Foto: Reprodução/Rede Social As perguntas apareceram numa live (transmissão) organizada no canal do YouTube de Teixeira, com 40 mil

Enem no Mercosul: só 10% dos alunos estrangeiros nas universidades brasileiras são de Argentina, Uruguai e Paraguai

das universidades brasileiras. Ainda não há uma definição clara se os alunos de fora do Brasil poderão concorrer às bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), que tem sofrido para preencher todas as vagas, mas cuja lei as destina apenas a brasileiros, ou para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), modalidade em que a pessoa só paga o curso após se formar

Governo estuda aplicar Enem em Argentina, Uruguai e Paraguai

, sem a possibilidade de o candidato conseguir resolver apenas com interpretação. A nota do Enem é o principal meio de ingresso na educação superior no Brasil. O resultado é considerado para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada, Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Por causa da COP30, a conferência do clima da ONU (Organização

Inep divulga gabarito oficial do primeiro dia de provas do Enem 2025

(Sistema de Seleção Unificada). Além de bolsas e financiamentos em instituições particulares, por meio do Prouni (Programa Universidade para Todos) e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). No primeiro dia de aplicação, mais de 3,5 milhões de candidatos completaram a prova. Nesta edição, a taxa de abstenção foi de 27% —nível estável em comparação

Beneficiário do Pé-de-Meia ganha R$ 200 se fizer dois dias de Enem

no Enem para acesso ao ensino superior. Já o Enem representa a principal porta de entrada para a educação superior. As notas do Enem são usadas nas seleções do Ministério da Educação (MEC): Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Depósito A parcela única extra será depositada

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

que ainda patina no dilema entre uma educação pública de qualidade e um mercado educacional lucrativo. O texto mantém retrocessos perigosos ao mesmo tempo em que registra avanços inesperados – uma ambivalência que reflete as disputas de projeto de sociedade presentes no debate educacional brasileiro. A meta 19, sobre financiamento, é onde mora o perigo. Enquanto

Enem 2025: portões são fechados; 4,8 milhões participam do 1° dia de provas

, os estudantes podem se inscrever para vagas em universidades públicas ou bolsas de estudo por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

pública e privada", critica Nelson Cardoso do Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, a Fineduca. "Ou seja, os 10% viraram 7,5%, é um retrocesso." Hoje, a contribuição privada ao setor é de 2,3% do PIB (cerca de 269 bilhões de reais) e deve subir para 3,5%, o que, para os especialistas, não representa investimento

Enem tem questões que tratam de ecologia, às vésperas da COP30, no Brasil

. Além das nações, o evento reúne cientistas, líderes empresariais, ONGs e ativistas de todo o mundo. As negociações de uma COP servem para alinhar os interesses globais em torno de objetivos concretos, como metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, mecanismos de financiamento de projetos climáticos, transição para economia de baixo carbono

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

, com a finalidade de assegurar o cumprimento da meta de financiamento prevista no PNE", expõe o projeto de lei. A prioridade, aqui, serão os investimentos na educação básica — para escolas e creches. O relator também quer aprovar um projeto de lei complementar para excluir do teto de gastos os investimentos com infraestrutura. Ele indica, finalmente, que parte dos recursos

Impacto de eventos climáticos extremos na educação é pior que a pandemia

também recomendações para o financiamento, como a criação de um Fundo Nacional para Escolas Resilientes. Na dimensão da justiça climática, o documento propõe direcionar recursos prioritariamente para as escolas mais vulneráveis e garantir a continuidade da aprendizagem — com transporte emergencial, bolsas de permanência e apoio psicossocial. E na dimensão

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

. Elas serão organizadas no âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Inde), uma nova arquitetura para permitir a operação e qualidade da notificação. "Trata da qualidade, trata do financiamento e trata da avaliação, criando todo esse sistema entre os estados, municípios e a União Federal. Ele define as responsabilidades claras de cada ente

Relação entre Gastos Escolares e Resultados Educacionais: Uma Revisão Sistemática da Literatura

Este artigo analisou como a literatura tem explorado a relação entre gastos escolares e resultados educacionais, por meio de uma revisão sistemática de 45 documentos oriundos das bases Scopus, Web of Science, ProQuest, SAGE Open, Willey e Scielo, entre 2015 e 2022. Dentro da nova literatura influenciada pela “revolução da credibilidade”, há evidências de mel...

Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação

na educação brasileira." Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o sistema organiza a governança e o planejamento das políticas públicas educacionais. "Trata da qualidade, trata do financiamento e trata da avaliação, criando todo esse sistema entre os estados, municípios e a União Federal. Ele define as responsabilidades claras de cada ente, compartilhadas

Novo Sistema Nacional de Educação visa melhorar a qualidade do ensino

na educação brasileira." Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o sistema organiza a governança e o planejamento das políticas públicas educacionais. "Trata da qualidade, trata do financiamento e trata da avaliação, criando todo esse sistema entre os estados, municípios e a União Federal. Ele define as responsabilidades claras de cada ente, compartilhadas

Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil

A Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar os professores, além de facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão. A CNDB terá validade naci...

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

legislativas são positivas. Ele cita, por exemplo, um projeto que proíbe a progressão continuada: "Na prática, isso obrigaria as redes a reprovar muito mais estudantes e fere a autonomia das redes de ensino. O legislativo pode ajudar muito a educação, mas também pode atrapalhar se aprovar medidas desestruturadas". Outro ponto destacado é o financiamento e a gestão

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

, a proposta coloca o PNE e tudo o que vai ser investido em infraestrutura nos próximos 10 anos fora do arcabouço fiscal, pois vamos ter orçamento e não vai ter como gastar, pois vai ficar dentro do arcabouço fiscal. Não adianta ter o dinheiro e não ter como utilizar", completou. O restante dos recursos para financiamento do PNE viriam da negociação do Programa

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia q...