Crianças refugiadas: longe da pátria e longe da escola

No ano que marca o 70º aniversário da Convenção da ONU relativa ao estatuto dos refugiados, há pouco a ser comemorado. Com a última década marcada pelo conflito na Síria e a saída massiva de venezuelanos, desde 2011 os números de refugiados e deslocados têm crescido ano após ano. Por causa da pandemia, os números oficiais de acolhimento e pedidos de asilo de...

Crianças refugiadas: longes da pátria e longes da escola

No ano que marca o 70º aniversário da Convenção da ONU relativa ao estatuto dos refugiados, há pouco a ser comemorado. Com a última década marcada pelo conflito na Síria e a saída massiva de venezuelanos, desde 2011 os números de refugiados e deslocados têm crescido ano após ano. Por causa da pandemia, os números oficiais de acolhimento e pedidos de asilo de...

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal ...

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

Quantas vezes você já disse que alguém "deu uma de João sem braço", ou "deve estar cego’’? Expressões desse tipo reproduzem a discriminação contra pessoas que não têm de fato um membro ou o sentido da visão. Sem perceber, quem usa essas metáforas está sendo "capacitista". Pouco conhecido, o termo "capacitismo’’ é usado para descrever comportamentos que refor...

Bolsonaristas tentam legalizar o trabalho infantil — e o governo dificulta a fiscalização

Por Ana Flávia Gussen e Ana Flávia Gussen | 20.11.2021 09h00 Em pele de cordeiro. Aliado de Bolsonaro, o relator Martins afirma que o trabalho precoce afasta os jovens da criminalidade. O garoto ao lado não disfarça a gratidão. (FOTO: Valter Campanato/ABR e Agência Brasília) "Quando um moleque de 9, 10 anos vai trabalhar em algum lugar, tá cheio de gente (di...

Escuta de crianças fortalece participação social nas cidades

Uma pesquisa recente realizada pela Rede Nossa São Paulo e pelo Ipec (Inteligência e Pesquisa em Consultoria) mostrou que "cerca de 4 em cada 10 paulistanos têm a percepção de que as crianças e adolescentes nunca participam das decisões de questões que as afetam nos bairros e na cidade". O levantamento não traz um recorte por idade, mas podemos dizer sem med...

Educação inclusiva: um direito inegociável

O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais universais, ou seja, previstas a todos os brasileiros como dever do Estado e da família. A diversidade de experiências, habilidades, contextos e capacidades entre estudantes é uma realidade que deve ser celebrada através de práticas educacionais inclusivas. Nas últimas décadas, a i...

"A nova política de educação especial é segregadora e excludente"

O decreto que altera a política pública de ensino para crianças com deficiência, ao propor a separação dos alunos em salas e escolas especializadas, tem sido alvo de críticas de especialistas e estudiosos em educação inclusiva. Entre eles, está Claudia Werneck. Fundadora da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, a empreendedora e ativista em direitos hum...

O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

Há 11 meses, em 30 de setembro de 2020, foi publicado o Decreto Nº 10.502, que institui a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Na época, as organizações da sociedade civil, ativistas, pesquisadores e integrantes da comunidade escola de todo o país se manifestaram contrários a tal política. Repres...

Por uma Educação inclusiva

Segundo o G1 PE, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (19) que há crianças com "um grau de deficiência que é impossível a convivência". A declaração foi dada durante uma visita ao Recife, dias depois de uma entrevista em que ele afirmou que estudantes com deficiência atrapalham o aprendizado de outros alunos. A declaração foi al...

As mudanças em curso na educação de alunos com deficiência

Na semana passada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, recebeu críticas dos mais diferentes segmentos, ligados ou não à educação, ao expor sua opinião sobre a inclusão de crianças com deficiência em escolas regulares. Primeiro, em entrevista à TV Brasil, afirmou que esses estudantes "atrapalham" o aprendizado de outros alunos. Depois, pediu desculpas e d...

Plano Nacional de Educação chega aos sete anos com menos de 15% das metas atingidas

São Paulo – Balanço do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) nos sete anos de vigência (2014 a 2020) confirma o abandono da educação pelas autoridades brasileiras. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que fez a análise, estima que menos de 15% das metas devem ser cumpridos. E que apenas cinco têm chance de ser cumpridas dentro do ...

A quem interessa o homeschooling?

O Brasil possui 47 milhões de alunos na Educação Básica, segundo o último Censo do Ministério da Educação. A pasta foi a que mais teve recursos bloqueados pelo governo federal neste ano, 2,7 bilhões de reais. Com a pandemia, o abismo social entre os estudantes brasileiros cresceu: ao menos 4,3 milhões de estudantes não possuem acesso à internet e, portanto, ...

Ministro da Educação defende homeschooling em audiência e diz que socialização da criança pode ser na igreja

Os ministros Milton Ribeiro (Educação) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) participaram de uma audiência nesta segunda (5) promovida pela Câmara sobre o projeto de educação domiciliar ou homeschooling. O tema é uma frente do governo Bolsonaro, que quer a regulamentação da prática no Congresso até julho deste ano. Educadores criticam a priori...

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

Use 26 recursos de acessibilidade digital com a solução da EqualWeb clicando no ícone redondo e flutuante à direita, ouça o texto completo com Audima no player acima, acione a tradução em Libras com Hand Talk no botão azul à esquerda ou acompanhe o vídeo no final da matéria produzido pela Helpvox com a interpretação na Língua Brasileira de Sinais. Professore...

O STF e a educação especial

Em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que suspendeu uma das medidas mais equivocadas e iníquas adotadas pelo Ministério da Educação (MEC) no atual governo. Trata-se da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, que foi baixada por meio de decreto. Apesar do nome pom...

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

Decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que ele extinguira em 2019, mas excluiu a participação de entidades nacionais, internacionais e da sociedade civil. Segundo o decreto, de 14 de dezembro, a Conaeti passa a ser uma comissão tripartite, com seis representantes do govern...

Com pandemia, doações online se tornaram cruciais para ONGs

A covid-19 tem imposto árduos desafios para toda a sociedade e, para o terceiro setor, a situação é ainda mais delicada. A crise vem aumentando as demandas dos projetos de tal forma que, mesmo com o cenário tendo despertado a solidariedade das pessoas, as organizações não governamentais (ONGs) enfrentam crescentes dificuldades em continuar proporcionando os ...

Lição de casa ao governo: educação e inclusão são indissociáveis

Mara Gabrili. FOTO GABRIELA BILO/ESTADÃO Se tem algo que a pandemia já nos ensinou é que as desigualdades de um país, muitas vezes, podem ser mais nocivas do que um vírus. Por meses, temos visto que os brasileiros mais vulneráveis são também os mais afetados, esquecidos e negligenciados. Mas quando o assunto é educação, o recado é de abandono. Nessa área, o ...

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

Enquanto seres humanos, somos todos diferentes. A diferença é o que, de certa forma, nos humaniza. Percebê-la como valor é um processo que se estabelece em todas as esferas da vida e que legitimamos individual e socialmente. A ideia de diferença como valor já está estabelecida desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), ao apontar que o fundam...