Governo estuda aplicar Enem em Argentina, Uruguai e Paraguai

, o que hoje é feito pela prova do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). O exame foi criado em 1998 com essa função, mas a partir de 2009 foi reformulado para ser um vestibular nacional. "A motivação do aluno do 3º ano do ensino médio é fazer o Enem. Com essa mudança, nós vamos ter condições de avaliar com mais qualidade a aprendizagem do ensino médio

Guia de formação continuada para recomposição das aprendizagens

Este Guia de Formação para a Recomposição das Aprendizagens apoia redes de ensino a assegurar a equidade nos níveis de aprendizagem, enfrentando defasagens acumuladas. Destina-se à elaboração e implementação de planos de formação para gestores e professores, apoiando práticas pedagógicas com foco na recomposição das aprendizagens. Inclui diretrizes

Guia de materiais didáticos para recomposição das aprendizagens

O Guia de Materiais Didáticos integra um conjunto de guias para apoiar as Secretarias de Educação na organização e implementação da Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens. Ele abrange desde orientações estratégicas até a curadoria de materiais didáticos, garantindo suporte aos professores. Além do Guia para Implementação da Recomposição

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados,...

Educação e emergências climáticas: Caderno 3 - Acolhimento e Apoio psicológico

As emergências climáticas na Amazônia Legal revelam a necessidade de fortalecer a resiliência das escolas e a proteção das comunidades diante de situações adversas. Este caderno, terceiro volume de uma série de três títulos, apresenta estratégias de acolhimento e apoio psicossocial voltadas à garantia da continuidade do direito à educação, oferecendo diretr...

Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura

A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes — uma região marcada pela diversidade geográfica, ecológica e sociocultural, que impõe desafios específicos à formulação e à implementação de políticas públicas, especialmente na área da educação. Este caderno, segundo volume de uma série composta p...

Governo Tarcísio propõe nova reorganização escolar com unidades menores

. O que aconteceu A proposta circulou hoje entre diretorias regionais de ensino. No texto, a secretaria, comandada por Renato Feder, ressalta que a "qualidade do processo de aprendizagem está diretamente ligada à efetividade da gestão pedagógica", e afirma que a "complexidade da gestão escolar é um aspecto fundamental para as condições do bom trabalho da equipe gestora

Direito à educação versus "direito à aprendizagem": novíssimo ensino médio, PNE e a disputa pelo fundo público

Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio.

Sem retrocessos na educação especial

ou intelectual— que podem receber apoio técnico e financeiro do Estado. Diretrizes condizentes estão no decreto ora publicado, como assegurar acesso e aprendizagem dos alunos em classes comuns nos estabelecimentos de ensino e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), atividade pedagógica de caráter complementar à escolarização —preferencialmente na rede regular

Educação deve ir além da retórica

alerta é que o ajuste das metas, decorrente das falhas do PNE anterior, não pode ser sinônimo de suavização. Como este jornal já sublinhou neste espaço, a essência do próximo ciclo deve ser combinar ambição com realismo. Um outro alerta vem de especialistas: é preciso metas de aprendizagem mais realistas. Previstas na proposta do MEC e mantidas no texto

Infância e juventude Yanomami: O que significa ser criança e os desafios urgentes na terra indígena Yanomami

Este relatório apresenta uma análise detalhada da infância e juventude Yanomami, enfatizando os desafios enfrentados pelas crianças e jovens desse grupo indígena. Baseado em estudos antropológicos, relatos e depoimentos de lideranças, o documento busca fornecer uma compreensão aprofundada das perspectivas Yanomami e dos principais problemas atuais, como saúd...

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância do moni...

Sequências didáticas para a formação para o Mundo do Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica

Esta publicação documenta uma iniciativa que visa construir sequências didáticas voltadas aos componentes curriculares da formação para o mundo do trabalho da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). O processo envolveu escolas de três redes estaduais de ensino – Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Turmas multisseriadas: estudos, pesquisa e memórias

Esta publicação investiga as turmas multisseriadas a partir de diversas perspectivas. Apresenta um conjunto de estudos sobre o tema, resenhando artigos de importantes pesquisadores dedicados à agenda. É apresentada uma pesquisa realizada em escolas nos estados do Maranhão, Amazonas e Amapá. A Parte 2 traz depoimentos de reconhecidos educadores que participa...

Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil

A Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar os professores, além de facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão. A CNDB terá validade naci...

Leão XIV pede educação inclusiva e uso consciente de tecnologia

, inclusive na esfera digital, valorizar o ensino ativo, promover a aprendizagem-serviço e a cidadania responsável, e evitar toda tecnofobia". "Nossa atitude em relação à tecnologia nunca pode ser hostil, porque o progresso tecnológico faz parte do plano de Deus para a criação", explica o Pontífice, lembrando que "na educação, os algoritmos nunca poderão substituir

O próximo nível das PPPs na educação do Brasil

/Estadao PUBLICIDADE Apesar da euforia com a expansão e o custo-benefício do modelo, a pergunta que se impõe é: qual é o próximo desafio das PPPs de educação? Se o foco atual é resolver gargalos de infraestrutura e gestão, o futuro deve mirar mais alto: conseguir cobrir a lacuna de aprendizagem urgente do Brasil. A construção e modernização de escolas não são

Seduc manterá a regra que permite que alunos passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas; entenda

de reforços individualizados , com avaliações diagnósticas e planos personalizados de estudo. O objetivo é que as escolas identifiquem as lacunas de aprendizagem de cada aluno e adote estratégias específicas para superá-las. — A gente vai ter, no primeiro trimestre de 2026, uma espécie de reforço para esses estudantes, para que eles possam recuperar o aprendizado

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em parce...

Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação

objetivos e 70 metas a serem atingidas ao final do decênio; algumas bastante ousadas, considerando o atual panorama da educação nacional. Diferentemente do plano anterior, este deve trazer um foco especial para a melhoria efetiva dos níveis de aprendizagem. Foram propostas metas específicas sobre a proporção de estudantes que deverão alcançar desempenho adequado