O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental

O objetivo desta Tese é compreender o papel dos estados brasileiros nas relações intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos podem desempenhar um papel de coordenação estadual, como o governo federal o faz em algumas Federações com a finalidade de reduzir diversidades, principalmente, desigualdades socioeconômicas e institu...

Uma contribuição ao movimento instituinte do Sistema Nacional de Educação

A instituição do Sistema Nacional de Educação é uma questão central no nosso momento histórico; é sinalizada pela agenda do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Apresentam-se os dois documentos considerados seminais na construção de consensos ou acordos acerca de temas do movimento instituinte do Sistema Nacional de Educação, produzidos pela SASE/MEC

Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE

Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008

Desde a aprovação da Lei nº 11.645/2008, os sistemas de ensino e suas instituições educacionais têm sido desafiados a trazer a temática da história e da cultura dos povos indígenas para dentro dos estabelecimentos de ensino, o que não tem ocorrido sem tensões e contradições entre os povos indígenas e os sistemas de ensino e suas instituições formadoras

O Sistema Nacional de Educação

O Sistema Nacional de Educação, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, deve ser instituído no prazo de dois anos, a partir da publicação da Lei 13.005/2014. A a pedido da SASE/MEC, esse texto foi elaborado por um grupo de pessoas que se comprometeu a propor os primeiros acordos sobre o tema, com o objetivo de estimular discussões em todo o país

O Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a garantia de um sistema educacional inclusivo: possibilidade ou utopia

Discutem-se as novas demandas do Plano Nacional de Educação ao atendimento educacional especializado de alunos da educação especial. Fez-se a análise documental com foco na meta 4 do PNE e nas publicações do MEC quanto à implementação desse plano. São necessários mecanismos que reforcem o direito de acesso à escola a esses alunos. Implantar uma política

Filosofia e ensinar filosofia

A Coleção XVI Encontro Nacional Anfop tem por finalidade oferecer o acesso a parte dos trabalhos apresentados no XVI Encontro Nacional, realizado em Campos do Jordão entre 27 e 31 de outubro de 2014. Destaque para o capítulo "As Filosofias nos Currículos Estaduais de Ensino Médio", de Pedro Ergnaldo Gontijo, que apresenta resultados parciais de análise

A qualidade da educação brasileira como direito

A qualidade em educação sempre foi a meta dos envolvidos em sistemas educacionais, mas nos anos 90, a "cultura de avaliação" impôs avaliações de larga escala com testes padronizados para medir o desempenho dos alunos. Argumenta-se que a qualidade depende de insumos pedagógicos, da formação inicial e continuada dos docentes, de planos de carreira

Pacto Nacional de Ensino Médio - Avaliação e Ensino Médio - Módulo V/Bloco 1

Neste módulo da série Pacto Nacional do Ensino Médio a convidada é a professora Katya Prust, da Coordenação de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Educação do Paraná, que fala sobre o conceito e as características das três dimensões da avaliação (aprendizagem, institucional e externa) e explica como é avaliada a qualidade da educação

Pacto Nacional de Ensino Médio - avaliação no Ensino Médio - Bloco 1

Nessa entrevista, a professora Katva Prust fala sobre as três dimensões da avaliação - aprendizagem, institucional e externa. Explica como é avaliada a qualidade da educação e como a avaliação pode contribuir para melhoria da qualidade no ensino. Comenta sobre os riscos e benefícios de um sistema de avaliação.

Educação Brasileira –Turno escolar

O programa aborda os projetos que sinalizam para uma ampliação do turno escolar são constantes no Brasil, embora o país não tenha, até hoje, o ensino em tempo integral como uma realidade de massa. O Plano Nacional de Educação estabelece que, até 2024, 50% das escolas públicas devem oferecer ensino em tempo integral.

Educação.doc - Levanta o Braço | Episódio 1

A Chapada Diamantina surpreende pela qualidade do ensino em 20 municípios da região e tem chamado a atenção de especialistas. Sendo uma região pobre, localizada no interior da Bahia a explicação pela qualidade do ensino se dá de maneira bastante especial, conseguiram fazer com que as mudanças na política, não interrompam os projetos na educação.

Em cena, a escola pelas lentes dos estudantes: caminhos para a pesquisa

Baseia-se em uma pesquisa qualitativa e quantitativa que levantou vídeos postados por alunos do Ensino Médio na web, usando o nome da escola como identificação. A partir dos conceitos de cultura e estudos de recepção de alguns teóricos, indicam-se os sentidos atribuídos pelos jovens à escola. Participaram 18 escolas de uma capital brasileira e sua região met...

Sentidos da educação atribuídos pelos egressos do PROEJA no Paraná

Baseia-se em uma pesquisa feita com alunos egressos das primeiras turmas do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Educação de Jovens e Adultos. Participaram alunos de 12 cursos técnicos do PROEJA em 11 escolas da rede estadual do Paraná. A maioria estava empregada, atuando no setor de serviços, e não seguiu ao nível

Acessibilidade na Educação Superior: novos desafios para as universidades

Este artigo tem por objetivo analisar duas políticas educacionais (o novo Referencial de Acessibilidade na Educação Superior e a avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ‐ SINAES e a Declaração de Salamanca e enquadramento da ação nas áreas das necessidades educativas especiais), abordando pontos centrais que essas políticas exercem

Gestão escolar democrática: a participação dos conselhos escolares na rede municipal de Campina Grande/PB

O estudo propõe analisar a atuação dos conselhos escolares em escolas da rede municipal de Campina Grande-PB e verificar se sua adoção contribui para o processo de instauração de um novo modelo paradigmático, pautado em princípios democráticos, possibilitando compreender as concepções e vivências de gestores e conselheiros acerca de participação, democracia ...

O Exame Nacional do Ensino Médio: direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade

Esta dissertação analisa o processo de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em uma penitenciária localizada no Estado de Goiás, a fim de avaliar se os direitos e garantias assegurados pela legislação brasileira, no que tange às pessoas privadas de liberdade, estão sendo assegurados pelo Inep e órgãos da administração penitenciária.

A gente não quer só comida... : estudo da representação dos estudantes sobre o Ensino Médio Inovador

Propõe-se resgatar a identidade do Ensino Médio por meio de análise de documentos que o definem, desde a Reforma Francisco Campos (1927) até o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), de 2009. Ouve estudantes do 3º ano do Ensino Médio para descobrir o que pensam da escola, o que esta instituição representa em suas vidas, como ela os influencia e como contrib...

Educação Brasileira - Plano Nacional de Educação

Denise Carreira e Ananda Grinkraut, respectivamente coordenadora e assessora da ONG Ação Educativa, discutem o Programa De olho no Plano, criado pela ONG, para ajudar no desenvolvimento de planos municipais e estaduais de educação. Após a votação do PNE na Câmara, estados e municípios disporiam de apenas um ano para preparação de seus projetos.

Políticas públicas de democratização do acesso ao Ensino Superior e estrutura básica de formação no Ensino Médio regular

Trata-se de uma pesquisa sobre os Ensinos Médio e Superior no País, o processo de formação na educação secundária e a capacitação dos alunos para o Enem. Analisa as políticas públicas de democratização do acesso ao ensino universitário. O ensino público enfrenta novos desafios. Estudam-se os investimentos públicos em educação, as metas educacionais