Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta uma anál...

Narrativas de uma professora negra sobre a educação antirracista e as pedagogias do teatro na Educação Básica

O estudo é uma narrativa autobiográfica que tem como objetivo analisar as percepções e reflexões sobre o racismo e a educação antirracista que são evidenciadas na história de vida, na formação e como isso impacta a prática pedagógica de uma professora e pesquisadora negra. O estudo permite analisar as marcas do racismo presentes na história de vida

Educação decolonial indígena: um estudo em ecolinguística

Esta pesquisa pretende buscar traços epistemológicos comuns entre a educação decolonial indígena e a Ecolinguística, abordagem praticada pela ‘Escola Ecolinguística de Brasília’. Os resultados mostram o importante papel da Ecolinguística na prática educacional intercultural que se tem realizado em instituições de ensino. Indicam também que fundamentação da ...

A assistência estudantil e sua relevância para a permanência e formação integral do aluno: o custo-assistência na perspectiva dos seus sujeitos

Esta pesquisa busca analisar a Política de Assistência Estudantil do Campus Guarapari, com o intuito de identificar os requisitos e recursos mínimos necessários para a garantia da permanência do estudante na instituição de ensino, com vistas a sua formação humana integral e à efetivação do direito social à educação. O produto da pesquisa é a proposição de u...

Os governos estaduais no enfrentamento da Covid-19: um novo protagonismo no federalismo brasileiro?

A Constituição de 1988 estabeleceu um modelo de federalismo cooperativo buscando criar bases institucionais para articular de maneira funcional a atuação da União, dos estados e dos municípios. Este artigo apresenta uma análise das ações desenvolvidas pelos governadores de 11 estados brasileiros no enfrentamento da pandemia de Covid-19, procurando identific...

Ambiente de aprendizagem em casa e o desenvolvimento cognitivo na educação infantil

O artigo explora o conceito de Ambiente de Aprendizagem em Casa (AAC) e seu potencial para compreender desigualdades no desenvolvimento cognitivo de crianças no início da escolarização obrigatória, no Brasil, a partir de dados de um estudo longitudinal com 2.716 crianças de 4 a 5 anos em 46 escolas públicas municipais (2017-2018). Destaca-se a importância

O ensino de Educação Física no Centro de Ensino Quilombola Benedito Fontes: um estudo à luz da Lei nº 10.639/2003

Esta dissertação investiga a implementação da Lei nº 10.639/2003 nas aulas de Educação Física, no contexto da Educação Quilombola, com vista à construção de um Caderno de Orientações Pedagógicas para o ensino das Relações Étnico-Raciais no contexto das práticas corporais afro-brasileira. Como resultados, o estudo direciona para a implementação dessa lei

Abandono, evasão, permanência e êxito na Educação Profissional e Tecnológica - Considerações sobre o estado da arte de 2015 a 2019

, propostas ou implantação de ações. Constata-se também a prevalência de estudos que privilegiam a compreensão e transformação de realidades locais. Por fim, embora o número de pesquisas ainda seja relativamente discreto, há um crescente repertório de ações relatadas que, uma vez disseminadas, podem inspirar e subsidiar iniciativas semelhantes.

O Ideb e o Saeb - uma análise e interpretação dos seus resultados

O artigo tem por objetivo discutir e exemplificar como interpretar os resultados do Ideb e do Saeb de uma escola, considerando que tal análise pode contribuir para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. O estudo mostra que a análise dos resultados dessas avaliações pode possibilitar interpretações pedagógicas, oportunizando

(Re) Pensando uma formação antirracista para o século XXI: desafios e possibilidades para docentes do Ensino Médio

Esse estudo tem por objetivo levantar os desafios enfrentados por docentes do Ensino Médio durante seu percurso de formação, considerando a Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Lei nº 10.639/03. Os resultados mostram que as formações necessitam observar os conhecimentos sócio históricos sobre o povo negro; o acesso a bibliografia renovada sobre

Um estudo comparativo entre as Políticas de Assistência Estudantil da UFT e IFTO: a visão dos acadêmicos em evidência

Esta pesquisa busca analisar os Programas de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com a finalidade de verificar as diferenças e níveis de efetividade da política frente a realidade dos estudantes da graduação. Os resultados mostram que a Política de Assistência Est...

Gestão das políticas públicas para a Educação Profissional e Tecnológica: um estudo sobre o Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Amapá

Esta pesquisa descreve o percurso histórico e jurídico da assistência estudantil, analisa e avalia a execução do programa no Instituto Federal do Amapá no período de 2020 a 2022, com foco nos indicadores de evasão e retenção escolar extraídos do banco de dados da instituição e nos resultados obtidos no período. A análise mostra, por meio de dados estatístic...

Gestão democrática da escola pública: estudo comparado entre Brasil e Portugal

Nesta pesquisa, compara-se as propostas de gestão democrática da escola pública no Brasil e em Portugal, por meio do estudo da literatura, normativos e documentos escolares de cada país. No Brasil, as determinações são mais restritas e citam vagamente meios e compromissos que cada instituição escolar deve seguir para alcançar a democracia. Em Portugal

Gestão democrática e a reforma gerencial: análise documental na Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC/RJ

O estudo tem por objetivo investigar as transformações ocorridas no modelo preconizado pelo princípio da gestão democrática na educação e os princípios do gerencialismo, focalizando as repercussões para o ensino profissional da Rede Faetec - Fundação de Apoio à Escola Técnica. Os resultados mostram que as influências do gerencialismo neoliberal estão

Gestão democrática da Educação: a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias/RJ

O estudo analisa a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares na rede municipal de ensino de Duque de Caxias/RJ (2015), a fim de conhecer a perspectiva da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (2014-2016). A pesquisa visa recuperar a memória de participação da rede municipal e reconstruir as aproximações

Gestão democrática na perspectiva de Paulo Freire: narrativas autobiográficas

A tese tem por objetivo desenvolver uma autorreflexão crítica da prática do autor como diretor, de modo a identificar possibilidades e limites da gestão democrática em uma escola pública de Ensino Fundamental em um contexto de ideologia de controle. O referencial teórico apoia-se nas concepções de Paulo Freire. Os resultados apresentam indicações para a con...

Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19

O estudo analisa a mobilização dos espaços e mecanismos de gestão democrática nos Sistemas Municipais de Ensino do Tocantins, a partir dos conceitos e fundamentos históricos da democracia e da gestão democrática, suas implicações legais e operacionais, os processos de institucionalização em Sistemas Municipais e a influência da pandemia da Covid-19

Implicações da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública: estudo de caso no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre

A pesquisa investiga a influência da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública, no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, partindo do pressuposto de que as diretoras ocupam lugar estratégico para a efetivação das políticas no interior das escolas. A pesquisa faz um recorte de gênero, uma vez que 80,8% das pessoas que ocup...

A política de gestão democrática nas escolas públicas municipais da cidade de Juazeiro-BA: da legislação à distribuição de poder (2009-2019)

O estudo busca compreender como a política de gestão escolar democrática é mediada nas escolas públicas municipais de Juazeiro-BA. Os resultados apontam associação conceitual entre gestão escolar democrática e eleição. No entanto, as leis da política de gestão escolar democrática reproduzem os mesmos modelos dos princípios da Nova Gestão Pública

Participação na gestão democrática: a percepção dos secretários escolares da rede pública estadual - um olhar para Rondonópolis

O estudo busca investigar a participação dos Secretários Escolares na gestão democrática de quatro escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, em Rondonópolis - MT, e compreender a percepção dos secretários escolares sobre sua participação. Os resultados mostram que, apesar de a legislação do estado de Mato Grosso estabelecer uma equipe para compartilhar