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564 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Reforma da ação estatal e as estratégias para a constituição do público não estatal na Educação Básica brasileira
- 24/11/2004
- CEDOC
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Neste artigo, com o intuito de apreender a performance da política educacional, as autoras destacam o processo de configuração do terceiro setor, na gestão da escola pública brasileira, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Desdobramentos do efeito renda nos Programas Bolsa-Escola: a experiência de Belo Horizonte
- 24/11/2004
- CEDOC
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Neste artigo, o autor analisa um tipo de política pública redistributiva voltada para a transferência de renda diretamente às famílias pobres e condicionada à frequência compulsória de 85% das crianças e jovens que integram cada unidade familiar: o Programa Executivo Bolsa-Escola da Prefeitura de Belo Horizonte. O escopo e a natureza do Programa permitem
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004
- 23/07/2004
- CEDOC
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Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.
VII Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação
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de pesquisas entre investigadores dos diferentes países, que trabalham em áreas próximas. Eixos temáticos Eixo 1: Políticas de avaliação e prestação de contas em educação Eixo 2: Políticas de inclusão, diversidade e direitos humanos Eixo 3: Políticas de gestão, direção e liderança das escolas Eixo 4: Políticas e práticas de formação e trabalho docente