O Programa Nacional de Formação de Professores - Parfor em uma Universidade Comunitária: impactos e resultados

O artigo analisa e avalia a implementação, o desenvolvimento e os resultados da política pública de formação de professores - Parfor em uma Universidade Comunitária, localizada no município de Sorocaba/SP. Os resultados mostram a relação da Instituição com as comunidades local e regional, o compromisso com a educação e os resultados de suas práticas e de seu...

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

Felipe Rigoni (PSB/ES) apresentou, em 16 de novembro, a Minuta de Relatório para Regulamentação do novo Fundeb (PL 4372/2020). O texto não traz avanços para os aspectos cruciais do PL, e abre possibilidades de caminhos para a privatização da educação pública. Ao encontro de agendas do governo, o texto de Rigoni deixa a possibilidade para que instituições pr...

Busca ativa: intersetorialidade para combater a evasão escolar

A paralisação das atividades presenciais das escolas em razão da pandemia da covid-19 agravou os riscos de evasão e abandono em todo país. A despeito dos esforços de gestores e educadores, muitas crianças e adolescentes se desengajaram do espaço escolar, seja pela falta de acesso a serviços e equipamentos de telecomunicação adequados para o ensino remoto, s...

5 infográficos para entender a BNCC e o Novo Ensino Médio

A implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e do Novo Ensino Médio traz novos desafios e oportunidades para redes e escolas. Mas o que muda na prática? Quais são os elementos centrais que devem nortear a construção e a adaptação dos currículos? Pensando nessas questões, o Porvir fez uma seleção de cinco infográficos que ajudam você a entender as...

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

São Paulo – O Decreto 10.531 assinado nesta segunda-feira (26) pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado hoje no Diário Oficial da União, lista compromissos já assumidos e previstos em lei há tempos. A novidade fica por conta de palavras-chave introduzidas no meio do texto, que dão ideia de retrocessos embutidos: "Família", "base meritocrática" e "respeito...

Por que Decreto da Exclusão?

É compreensível que a sociedade brasileira tenha dúvidas sobre o Decreto Executivo 10.502/2020, assinado em 30 de setembro, e que define uma nova Política Nacional de Educação Especial —sem a perspectiva inclusiva. De fato, conceitos como inclusão, não-discriminação e capacitismo têm sido pouco estudados no Brasil, ainda que competentemente difundidos, o que...

Plano de retomada dos estados

Após uma fase inicial de retomada conturbada em alguns estados, marcada por inúmeras disputas judiciais e calendários em constante revisão, as atividades sociais e os espaços coletivos começam a voltar a receber pessoas em diversas regiões brasileiras, mas ainda com rígidos protocolos de segurança sanitária. O período desde o último levantamento estadual fei...

Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais

A construção de uma agenda antirracista para a educação brasileira é tarefa essencial para a promoção da equidade em uma sociedade atravessada por desigualdades e estruturas históricas de exclusão. Especialista no tema e ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes pesquisa caminhos possíveis para uma educação anti...

Bolsonaro quer direcionar recursos da educação para obras

"Ninguém quer o bem público que não está de acordo com o seu". A frase atribuída ao pensador suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) traz à tona um problema grave da administração pública brasileira. Desde que percebeu que gastos trazem popularidade, o presidente Jair Bolsonaro está em busca de recursos para garantir uma agenda mais afinada com promessas de ...

Corte no MEC pode tirar R$ 1 bilhão da educação básica e atingir também livros didáticos

A educação básica deverá ser especialmente atingida após a proposta que o governo encaminhou ao Congresso Nacional de tirar R$ 1,4 bilhão do orçamento atual do Ministério da Educação para redirecionar a obras federais. A gestão Jair Bolsonaro chegou a dizer em 2019 que os primeiros anos do ensino brasileiro têm prioridade nas ações de MEC. A redução dos recu...

Tirar dinheiro da educação básica para financiar o Renda Cidadã é 'inconcebível' e 'contraditório', dizem entidades

A proposta do governo federal de retirar recursos da educação básica para compor o Renda Cidadã é "inconcebível" e "contraditória", de acordo com a União Nacional dos Dirigentes da Educação Municipal (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Edicação (Consed). O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz...

Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade

As redes de educação têm a função de articular as diversas instâncias envolvidas na oferta educacional, principalmente as regionais de ensino e as unidades escolares, por meio da corresponsabilização e do engajamento no planejamento estratégico, visando garantir o direito à educação e promover o avanço contínuo dessa área baseada numa gestão pública consist...

MEC pede à equipe econômica liberação de R$ 1,5 bilhão que foi bloqueado do orçamento deste ano

O Ministério da Educação (MEC) encaminhou ofício ao Ministério da Economia pedindo a liberação de R$ 1,5 bilhão, bloqueado no orçamento deste ano. O documento, de 4 de setembro, é assinado pelo ministro Milton Ribeiro. Uma nota técnica detalha o impacto da restrição. Sem os recursos, o MEC afirma que será bloqueado R$ 1 bilhão em ações de apoio à educação bá...

A causa da educação não pode ser tratada como voo de galinha pelas marcas

Luane tem 5 anos. Mora em Paraisópolis e durante a pandemia começou a escrever nas paredes pois não tinha mais caderno. Depois parou de escrever na parede, pois não tinha mais lápis. Antes da pandemia ia na escola todos os dias. Agora passa o dia todo com a mãe e mais 2 irmãos em 2 cômodos. Gustavo tem 8 anos. Também mora em Paraisópolis. Tem mais 2 irmãos d...

O oportunismo do capital privado no ensino

Por José de Ribamar Virgolino Barroso* Tem sido bastante anunciado, noticiado e analisado nas últimas semanas o quanto o ultraliberalismo de Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia se tornou uma faca de dois gumes para o governo de Jair Bolsonaro. De um lado, é a política econômica ortodoxa que segue a sustentar parte do apoio que o Planalto ainda te...

Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) não destinou recursos emergenciais para a educação básica no contexto da pandemia do coronavírus. A covid-19 levou ao fechamento de escolas por todo o país e à necessidade de adaptações das redes para o ensino remoto. Mesmo com as aulas se tornando apenas online, até junho deste ano não houve execução orçamentária para ...

Assessora de Milton Ribeiro defende 'princípios bíblicos' na educação

​Pastor presbiteriano, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em sua posse que defenderia a laicidade da educação à frente da pasta. No cargo, ele nomeou como assessora uma religiosa defensora da adoção de princípios bíblicos no ensino, com críticas a conteúdos de livros didáticos e à Base Nacional Comum Curricular. Inez Augusto Botelho foi nomeada ...

Mozart Neves Ramos: Educação necessita de plano nacional para conectividade e capacitação de professores

Seis meses se passaram desde a chegada do novo coronavírus ao Brasil. Em meados de março deste ano, milhões de crianças e jovens deixaram de ir para a escola. Da noite para o dia, as redes e os sistemas de ensino tiveram de repensar todo um planejamento escolar. Passar de aulas presenciais para remotas. De imediato, a pandemia descortinou com muita força ...

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

As recentes mudanças no Ministério da Educação (MEC) e na composição do Conselho Nacional de Educação (CNE) trouxeram à tona importantes questionamentos sobre o impacto dos discursos e agendas religiosas de caráter conservador para a educação no Brasil. Nas primeiras semanas do mês de julho, seguindo indicações realizadas pelo ex-ministro da Educação Abrah...

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...