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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Ministro e deputados federais debatem projeto do novo Fies
- 14/07/2017
- Radar de Imprensa
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apresentado em 2011. Entre as mudanças apresentadas pelo Ministério da Educação, está a de passar a gestão operacional para a Caixa Econômica Federal. Na reunião, o ministro assegurou que, apesar disso, o programa segue sob o comando do MEC enquanto política pública. “A gestão operacional é da Caixa, mas a gestão do ponto de vista da dominância, de política pública
Apenas escolas com 80% de participantes terão acesso ao resultado da Prova Brasil
- 14/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo federal aumentou as exigências para a divulgação dos resultados da Prova Brasil das escolas. As notas dos estudantes de cada escola só serão divulgadas caso pelo menos 80% dos alunos matriculados participarem do teste, que neste ano será aplicado entre outubro e novembro de 2017. Na última edição da prova, realizada em 2015, a taxa mínima
Jorge Bornhausen
- 13/07/2017
- Luz, Câmera, Gestão
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O quarto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil traz depoimento de Jorge Bornhausen, que chefiou a pasta entre fevereiro de 1986 e outubro de 1987, durante o governo de José Sarney. Dentre outros temas, Bornhausen fala sobre políticas públicas adotadas em sua gestão no Ministério da Educação nos campos de ensino
Hugo Napoleão
- 13/07/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
No quinto episódio da web série de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil, o entrevistado é Hugo Napoleão, que esteve no comando do Ministério entre novembro de 1987 e janeiro de 1989, durante o governo de José Sarney. Ao longo da entrevista, o ex-ministro aborda temas como: orçamento, investimento público em educação, políticas públicas
Brasil ainda tropeça na garantia do alfabetismo adulto
- 13/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
de Educação (PNE), que estipulava que essa taxa se reduzisse para 6,5% em 2015. Com base nesses dados, podemos verificar também que existem grandes discrepâncias em nível regional e por faixa etária. Enquanto Alagoas mantinha uma taxa de analfabetismo de 20%, o Rio de Janeiro e Distrito Federal tinham 3% da população acima de 15 anos analfabeta. A região Nordeste
VII Congresso Internacional em Avaliação Educacional
- 13/07/2017
- Eventos
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A Linha de Pesquisa em Avaliação Educacional (Nave) da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará realizará nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2017 o VII Congresso Internacional em Avaliação Educacional. O tema do congresso será “Avaliação e seus espaços: desafios e reflexões”. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 10
Centro Paula Souza propõe ajudar em reforma do ensino médio
- 13/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
de ensino profissional”, alerta a diretora. “É essa engenharia que temos de estudar juntos para a implementação da reforma.” Ao Estado, a SEE disse que, neste momento, "avalia a estrutura necessária" para implementar mudanças no ensino médio. No entanto, a pasta aguarda a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no âmbito federal, para tomar qualquer
16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
- 13/07/2017
- Eventos
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(CE). A proposta do Fórum é pautar os três anos do Plano Nacional de Educação e os principais desafios para a implementação e para o cumprimento de suas metas e estratégias; as políticas e os programas do governo federal; a importância das ações intersetoriais para a promoção do direito de aprender; os desafios relacionados à oferta da educação como direito
Governo promete R$ 11,7 bi para infraestrutura de municípios
- 13/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo federal anunciou ontem um pacote de R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras públicas e concessões na área de infraestrutura nos Estados e municípios. O governo quer estimular, prioritariamente, obras nos setores de saneamento, mobilidade urbana, iluminação e gestão de resíduos sólidos. Durante solenidade realizada no Palácio do Planalto
Por que ainda não cumprimos o Estatuto da Criança e do Adolescente?
- 12/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Por Alexandre Isaac Com 27 anos completados em 13 de julho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ainda não é plenamente cumprido no país. A Lei Federal nº 8.069, aprovada após a promulgação da Constituição de 1988 e construída sob grande influência de organizações da sociedade civil e movimentos pela cidadania, rompeu o paradigma unicamente punitivo
Por que ainda não cumprimos o ECA?
- 12/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Por Alexandre Isaac Com 27 anos completados em 13 de julho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ainda não é plenamente cumprido no país. A Lei Federal nº 8.069, aprovada após a promulgação da Constituição de 1988 e construída sob grande influência de organizações da sociedade civil e movimentos pela cidadania, rompeu o paradigma unicamente punitivo
Liminar suspende decisão que obrigava estado a pagar pessoal da Educação e da Uerj na mesma data
- 12/07/2017
- Radar de Imprensa
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RIO — O desembargador Reis Friede, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu, nesta quarta-feira, liminar suspendendo decisão da 10ª Vara Federal, que havia determinado ao estado pagar os salários dos professores e servidores ativos da Uerj na mesma data em o pessoal da Secretaria de Educação recebe. O recurso foi impetrado Procuradoria
Instituições de EaD preveem ‘novo mercado’ com reforma no ensino médio
- 11/07/2017
- Radar de Imprensa
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Criada na reforma do ensino médio, a permissão para convênios entre redes estaduais e instituições de Educação a Distância (EaD) tem gerado expectativa para a abertura de um novo mercado. Em maio, pouco depois da aprovação da reforma, o governo federal revogou um decreto que restringia o EaD apenas a conteúdos complementares e situações excepcionais
Educação de Qualidade, Regime de Colaboração e o Papel do Legislativo
- 11/07/2017
- Radar de Imprensa
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de educação integral e/ou currículo para o território, dentre outras. Entretanto, a iniciativa de colaborar não é trivial nas políticas públicas, fazendo-se necessária a existência de regras, políticas indutoras e/ou atores que assumam a coordenação dos entes federados. Embora a Constituição Federal de 1988 distribua entre a União, os Estados, os Municípios
Raça Negra e Educação 30 anos depois: E agora do que mais precisamos falar?
- 10/07/2017
- Eventos
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as temáticas das ainda persistentes desigualdades educacionais para negras e negros no país. O evento resulta de um esforço conjunto entre o Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da Universidade Federal de São Paulo (NEAB-Unifesp), Fundação Carlos Chagas (FCC) e Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN). Fonte: FCC
Menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação
- 10/07/2017
- Radar de Imprensa
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pela baixa escolaridade, diretamente associada à exclusão social, nem 13% deles têm acesso a atividades educativas nas prisões. O quadro reflete a omissão do poder público em conflito com a legislação nacional e internacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/1996), que regulamenta a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 208, inciso I
Referências a gênero dominam a primeira das audiências finais da Base
- 10/07/2017
- Radar de Imprensa
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de que a população não quer que essa seja uma diretriz na Educação. “Eis que, ainda assim, nos deparamos com esse flagrante desrespeitoso do poder público que tem insistido em ignorar a vontade de toda uma nação e inserir a ideologia de gênero nas práticas educacionais”, argumentou Thais Franco, estudante da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Outro participante
Plano Nacional de Educação (PNE) completa três anos e tem diversas metas não cumpridas até 2017
- 10/07/2017
- Radar de Imprensa
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% no de maior NSE. Segundo o Observatório, para que o PNE seja de fato cumprido, é essencial a elaboração de um plano de ação que trace um caminho a ser percorrido, começando pelas políticas que embasam e sustentam as demais, criando mecanismos para que os gestores públicos, os agentes de fiscalização e a sociedade possam debater e acompanhar os processos. Um aspecto
Cigarros mais viciantes
- 08/07/2017
- Radar de Imprensa
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maior se a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe cigarros com sabor, tivesse sido adotada em 2013. Naquela época, o tema foi discutido por toda a sociedade, com participação das companhias interessadas no mercado, em audiências e consultas públicas. Mas uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pela Confederação
Reforma do ensino médio deve levar mais de 3 anos para iniciar implementação
- 07/07/2017
- Radar de Imprensa
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um cronograma. Já os cursos de formação de professores terão dois anos para se adaptar à base. A fase de construção de escolas, laboratórios e preparação de professores promete ser longa, ao menos nas escolas públicas. A MP estabelece que os colégios devem receber verbas do governo federal durante dez anos para adaptar as escola para o ensino em tempo integral