Política Nacional de Educação Digital: o que está e o que não está nos vetos

Na última sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533 que institui a Pned (Política Nacional de Educação Digital). Quanto ao objetivo de garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais, o tema trouxe ampla aceitação. A necessidade de melhorar a infraestrutura e a fo...

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

O impacto do reajuste salarial dos professores de escolas públicas, anunciado nesta segunda-feira (16) pelo MEC (Ministério da Educação), deve ter um impacto de R$ 19,4 bilhões nos cofres municipais. A estimativa é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A entidade argumenta ilegalidade no ato e orienta prefeituras a não conceder o aumento. O piso dos...

Educação antirracista: 3 perguntas para Gina Vieira sobre a Lei 10.639

CR: Como você avalia a implementação da lei no Brasil nos últimos 20 anos e quais são os principais entraves para sua efetivação? GV: Política pública não é produto, é processo. Como diz [o poeta Carlos] Drummond, "as flores não nascem por força da lei", então é preciso continuidade de políticas públicas que garantam que a lei possa ser cumprida. Faltou continuidade, organização, sistematização e atuação mais incisiva e organizada da gestão central, em especial nos últimos anos, em que testemunhamos uma terrível descontinuidade de políticas públicas voltada para a educação e os direitos humanos.

20 anos depois, ensino antirracista no Brasil ainda não é realidade

Sancionada há duas décadas, lei de ensino sobre cultura afro-brasileira permitiu destaque ao tema, mas abordagem é frágil, afirma especialista Por Julia Bonin Há vinte anos, foi sancionada a lei 10.639, que torna obrigatório o ensino sobre as histórias e culturas afro-brasileira e indígena nas escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto part...

MEC, ilha de excelência entre incertezas

Diante do cenário de insegurança econômica, jurídica, institucional e de convulsão social que vem se desenhando em nosso país desde o início do governo Lula, tendo como ápice o triste e lamentável episódio de 8 de janeiro, o anúncio da nova equipe do MEC é um respiro de ar puro. Os nomes foram anunciados na sexta-feira, dia 6, pelo novo ministro da pasta, o ...

Ministro da Educação anuncia que piso do magistério de 2023 será R$ 4.420; aumento é de 15%

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite desta segunda-feira que o novo piso do magistério será de R$ 4.420. Esse é um aumento de 14,95% em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 3.845,63. "Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era ...

Ex-ministro da Educação de Portugal defende currículo baseado nas disciplinas e não nas competências

Para o português Nuno Crato, é necessário "um ensino organizado com apoio específico aos jovens que têm mais dificuldades". Ele é professor de matemática e estatística na Universidade de Lisboa e atual presidente da , organização sem fins lucrativos que promove a formação e qualificação dos jovens, em especial, aos que, devido a situações de vulnerabilidade ...

A reversão do desmonte educacional com um amplo regime de colaboração

Ricardo Agum Ribeiro, Doutor em Ciência Política (UFF). Professor do Instituto Federal de Ensino de Rondônia, IFRO A cidade mais importante do Brasil é a cidade em que você está. Uma das raízes da desigualdade está em tratar igualmente os diferentes. Não há como destravar o desenvolvimento econômico sem a presença de um sistema sólido de educação básica. O a...

Insegurança alimentar atinge crianças durante recesso escolar

Mais da metade das famílias brasileiras vivenciam algum nível de insegurança alimentar; conheça programas sociais que garantem a alimentação das crianças dentro e fora da escola Por Ana Clara Godoi A insegurança alimentar atinge mais de 33 milhões de brasileiros em seus diferentes níveis. No período de férias escolares os casos tendem a aumentar, visto que o...

Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

José Barroso Filho. FOTO: ARQUIVO PESSOAL Uma concepção adequada de desenvolvimento deve ir além da acumulação de riqueza e do crescimento do PIB e de outras variáveis relacionadas à renda. Sem descurar da importância do crescimento econômico, precisamos enxergar além dele, afinal, o crescimento econômico não pode ser considerado um fim em si mesmo. O desenv...

Educar para a verdade

José Renato Nalini. FOTO: DIVULGAÇÃO Embora a verdade seja uma indagação irrespondível, é fácil perceber que ela é pouco prestigiada no mundo em que vivemos. A falsidade e a mentira dominam as informações. Quando não, a tendência ao não verdadeiro nos faz desconfiar de tudo e de todos. Como debelar esse mal, que contamina todas as nossas relações? O Brasil d...

Novo MEC encontra mais da metade das construções de escolas e creches com prazo de entrega vencido

A cidade de Corumbá de Goiás, município de 11 mil habitantes a 131 km de Brasília, não tem nenhuma creche pública funcionando. O prédio que, que já deveria ter sido concluído, abrigaria as crianças e já consumiu mais de R$ 700 milhões de dinheiro federal, mas nunca foi concluído. Espalhado pelo Brasil, o problema foi recorrente na última década. Dos 7,2 mil ...

Quem cuida da saúde mental do gestor escolar?

A postura dos diretores escolares impacta diretamente diversos aspectos da escola: o clima, a cultura, o bem-estar de professores e de alunos. Mas, para que isso aconteça, o desenvolvimento pessoal e profissional desse gestor precisa estar em equilíbrio. Tal tarefa não é fácil: administrar equipes, resolver problemas delicados como conflitos e inadimplência,...

Sob novo comando, Inep é intimado a se manifestar em processo que move contra servidor

O juiz Charles Renaud, da Justiça Federal no Distrito Federal, intimou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a se manifestar na ação que move contra um servidor do órgão. Sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), Alexandre Santos foi processado por supostamente ter desrespeitado as regras de direitos autorais sobre um es...

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país em meio cenário de disputas judiciais, retomada do programa Mais Médicos e pressão de empresas educacionais de olho em um mercado lucrativo. A nova gestão do MEC (Ministério da Educação) revogou na primeira semana do ano uma...

Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos

Que tal brincar de bica bidom? A brincadeira vem de Angola e até lembra o nosso esconde-esconde, mas guarda conexões ainda mais importantes do que as regras do jogo. O Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-brasileiras é um das iniciativas que buscam contribuir com uma educação para as relações étnico-raciais. Nesta semana, no dia 9 de janeiro, a ...

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. O objetivo da Pne...

Jovens por trás dos números

Os jovens que concluíram o ensino médio no ano passado têm agora a oportunidade de começar uma nova etapa de suas vidas. Os quase 2,5 milhões que fizeram as provas do último Enem poderão participar da próxima edição do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que deve ocorrer em fevereiro, e, assim, dar os próximos passos rumo a uma graduação. O que o número de ...

Anticapacitismo

O anticapacitismo é a luta contra a postura preconceituosa que hierarquiza pessoas de acordo com seus corpos, o capacitismo, e leva à falsa crença de que algumas pessoas são mais capazes do que outras para trabalhar, aprender, amar, cuidar e todas as dimensões que compõem a vida individual e em sociedade. O capacitismo é reforçado pela mídia e nos diferentes...

Como conectar todas as escolas do campo com internet e tecnologia de ponta?

"Desde o início do governo Bolsonaro, a política de educação foi negligenciada, tratada como instrumento para a guerra cultural e com aparelhamento ideológico." Assim começa o capítulo sobre educação do relatório final produzido pelo grupo técnico do Gabinete de Transição Governamental, divulgado no último 22 de dezembro. Dentre os muitos desafios que o novo...