No ritmo da última década, meta do PNE para ensino superior será atingida em 2040, diz estudo

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Em 2014, a meta 12 do PNE definiu que até 2024 33% dos brasileiros nesta faixa etária estivessem cursando faculdade e que representassem 50% do total de matriculados. Atualmente, a partir dos dados do Censo da Educação Superior 2020, divulgado pelo Inep, esses índices representam 18% e 38%, respectivamente.

De acordo com a análise da ABMES, entre 2010 e 2020, a quantidade de estudantes matriculados em faculdades, universidades e centro universitários com idades entre 18 e 24 anos teve um crescimento médio anual de 4,3% (taxa bruta). No mesmo período, os ingressantes com a mesma faixa etária aumentaram 3,1% ao ano (taxa líquida). Nesse ritmo, o país atingiria as metas em 2027 e 2040, respectivamente.

Em contrapartida, afirma o levantamento, o cenário é mais pessimista se considerados os números do Censo entre 2017 e 2020. A taxa bruta foi de 3,4% e a líquida, 0,6%. Com as informações mais recentes e atualizadas, a meta para chegar aos 50% atrasaria cinco anos (2029) a de 33% não seria alcançada, pois, em 2033 atingiria 20% e ficaria estagnada.

— O maior gargalo hoje é financeiro. Há um estoque grande de alunos que termina o ensino médio e vai para o mercado de trablho porque não tem condição de ingressar no superior pelo investimento — afirma Solon Caldas, diretor executivo na ABMES.

Os desafios para alcançar as metas do PNE fazem parte do debate do XIV Congresso Nacional da Educação Superior Particular (CBESP), que está sendo promovido pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior (Fórum) e a Linha Direta, desde a última quinta-feira em Florianópolis (SC).

Na abertura do evento, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, afirmou durante uma participação on-line de que o Brasil estava perto de cumprir a meta 12. No entanto, ainda faltam 12 pontos percentuais que, segundo a análise da ABMES, podem não ser atingidos.

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Na avaliação de Caldas, a reversão de tendência se deu por conta da queda do financiamento público de alunos no ensino superior privado. O Brasil teve, em 2014, mais de 700 mil contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Na época, não era preciso fiador nem uma nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — critérios amplamente criticados por especialistas.

A partir do ano seguinte, houve mudanças das regras — o estudante precisa, por exemplo, tirar pelo menos 450 na prova do Enem — e o número começou a cair. Em 2021, chegou a 47 mil.

— O governo ofecereu 100 mil vagas, mas só foi possível preencher 47 mil porque os critérios afastam os estudantes. Agora para 2022, cortou o orçamento de R$ 8 bi para R$ 5 bi. Em vez de ajustar a política para aumentar a quantidade de estudantes, não, diminui os recursos — explica Solón. — O governo federal acabou com o Fies com o discurso da inadimplência. Mas há soluções. Existe, por exemplo, um modelo na Austrália que o é pagamento atrelado com a renda. Se a gente adapta ele para o Brasil, resolve esse problema.

A sugestão do modelo australiano defendido pela ABMES encontra eco em diversos especialistas em financiamento estudantil no Brasil. Esse formato condiciona o pagamento do empréstimo ao sucesso profissional. Quando a pessoa que tomou empréstimo e se formou tem trabalho, paga a dívida. Caso seja demitida, o débito é congelado. Assim, quem se dá muito bem e fica muito rico paga mais rápido. Já aquele que não consegue acessar o mercado de trabalho, demora mais.

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Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a taxa de inadimplência do Fies no Brasil tem subido progressivamente desde 2014, quando era de 29%. Esse patamar chegou a 50% em 2019 e cresceu para 54% em 2020.

O Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular é um evento itinerante e a cada ano acontece em uma cidade diferente. É uma iniciativa da Revista Linha Direta e do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, organização sem fins lucrativos formada pelas seguintes entidades: Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES), Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (Abrafi), Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen); Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (Semesp), Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Rio de Janeiro (Semerj).