‘Risco de criança ser internada por Covid-19 é menor do que por outros vírus com os quais convivemos’, diz infectopediatra

, de Campo Grande (MS), jovem pesquisadora participante da pesquisa "Juventudes e a Pandemia"; o epidemiologista e secretário de serviços integrados de saúde do Supremo Tribunal Federal Wanderson Oliveira; o estudante de Fís ica Caio Henrique Santos, 20 anos, de Recife (PE), estagiário da rede pública de ensino e ativista em políticas públicas de educação

Tecnologia na educação não é só na pandemia

para a contratação de serviço de internet e compra de equipamentos (celulares e tablets). A lei 14.172/21, que teve veto do governo federal derrubado pelos parlamentares, sofre nova tentativa de suspensão, agora por meio de ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela AGU (Advocacia Geral da União). O STF (Supremo Tribunal Federal) ampliou o prazo do repasse

Quatro anos de 'reforma' trabalhista: da perda de rumo do crescimento aos excluídos sociais

houve, além da "reforma" de 2017, a aprovação de uma série de leis no sentido da flexibilização, como a que ampliou a terceirização. Nesse sentido, a desembargadora ressalta o papel do Supremo Tribunal Federal (STF). "O Supremo passou a deslegitimar a voz do próprio TST (Tribunal Superior do Trabalho). Criando condições materiais, até, para a reforma trabalhista

O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC

, mas, posteriormente, sob muita pressão o Congresso derrubou o veto. Na semana passada, contudo, o presidente acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a lei. Em 2020, apenas 23,2% das redes públicas ofertaram acesso gratuito ou subsidiado à internet para alunos estudarem de forma remota durante a pandemia e 26,9% disponibilizaram algum equipamento

Ministérios defendem ensino domiciliar para crianças com deficiência

em detrimento das escolas regulares, e que no final do ano passado, foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal. Nenhum outro governo atacou a política de inclusão como esse", disse ele, participou da audiência pública, em entrevista à Folha. Desde a Constituição de 1988, é garantido às pessoas com deficiência que sejam inseridos na rede regular de ensino

Prejudica crianças, diz mãe sobre falta de repasses federais para internet

derrubou o veto e a lei foi sancionada. No início dessa semana, porém, Bolsonaro entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a legislação. Trabalho o dia inteiro, chego em casa e ainda tenho muitas tarefas para fazer. Então, eles acabam ficando apenas com as atividades impressas e é difícil, porque não dá para tirar dúvida com o professor

PT vai ao Supremo para liberar uso de ‘linguagem neutra’ em Santa Catarina

O uso da linguagem neutra virou uma questão judicial no sul do País depois que o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra um decreto estadual de Santa Catarina que proíbe o uso de termos "sem gênero" em escolas e órgão públicos locais. O ministro Kassio Nunes Marques

Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

Nesta semana a Advocacia Geral da União, a pedido do Presidente da República distribuiu junto ao Supremo Tribunal Federal a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6926 – NÚMERO ÚNICO: 0057412-62.2021.1.00.0000) em face da Lei 14.172 que determinou o repasse de R$ 3,5 bilhões do orçamento para garantir o acesso à internet, com fins educacionais

Ministro da Educação volta a defender Enem ‘técnico’ e ‘TV Olavo de Carvalho’

. Sem conectividade A reunião da Comissão de Educação ocorreu um dia após o governo Bolsonaro ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para não ser obrigado a oferecer conexão à internet e equipamentos para alunos e professores de escolas públicas. Câmara e o Senado derrubaram veto de Bolsonaro à Lei da Conectividade. E o governo tem até este 10 de julho

Documento desmente versão apresentada por ministro da Educação na Câmara

. A avaliação é a principal porta de entrada de jovens no ensino superior há oito anos. Antes, foi criada com o objetivo de medir a qualidade do ensino médio em território nacional. Outro ponto abordado na audiência pública foi é que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei — vetada por ele, mas com veto derrubado

MEC entregou 33% de chips com internet prometidos para 2020, diz relatório

$ 3,5 bilhões para estados e o Distrito Federal garantirem internet a alunos e professores de escolas públicas. A proposta foi vetada por Bolsonaro, mas meses depois o Congresso derrubou o veto. Com isso, a proposta foi aprovada e sancionada na semana passada. O governo, por sua vez, que já havia demonstrado críticas ao PL, entrou com uma ação no STF (Supremo

Ministro mente na Câmara ao dizer que MEC não planejou tribunal ideológico para Enem

foi questionado na Câmara pela redução de orçamento da pasta, pela ausência federal no apoio às redes de ensino na pandemia e pela decisão do governo ir à Justiça para não cumprir a lei que garante internet a alunos e professores da rede pública. Como a Folha adiantou nesta terça (6), a AGU (Advocacia-Geral da União) foi ao Supremo Tribunal Federal para que o governo

Bolsonaro vai ao STF contra lei que garante internet na educação pública

O governo do presidente Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o repasse de recursos da União para garantir acesso à internet a alunos e professores da educação básica da rede pública. A Lei 14.172/2021 prevê a aplicação de 3,5 bilhões de reais de recursos federais para ações de conectividade. O pagamento desse montante

Bolsonaro vai ao STF contra lei de financiamento de internet para educação básica

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra

Bolsonaro vai ao Supremo para derrubar lei que obriga governo a custear acesso à internet de estudantes e professores da rede pública

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra

MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório

. Como o MEC não executa o dinheiro que tem na conta, acaba perdendo recurso em cada votação que tem sobre orçamento — afirma Tabata Amaral. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da lei que garantia conectividade para 18 milhões de alunos . A ineficiência em garantir o acesso dos estudantes

Bolsonaro aciona STF para não financiar internet de alunos e professores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei que obriga o repasse de recursos da União para os estados com o objetivo de garantir o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. A lei 14.172 de 2021 prevê o repasse de R$ 3,5 milhões

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

O governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender lei que prevê garantia de conexão à internet a alunos e professores de escolas públicas. Essa lei fora vetada pelo presidente mas o Congresso derrubou o veto. Há a previsão de aplicação de R$ 3,5 bilhões de recursos federais para ações de conectividade. A nova

Ministro da Educação defende volta às aulas presenciais em audiência no Senado e afirma não saber quantas escolas reabriram no país

a citar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a autonomia de estados e municípios em ações sobre a pandemia. Mas especialistas dizem que o governo federal poderia ter a competência de induzir políticas, como ocorre com programas de interesse da gestão, como as escolas cívico-militares. "Estudo da OCDE demonstra que na maioria dos países do G20 a decisão

O lado obscuro no Orçamento Federal

, este é mais um capítulo que restará ao Poder Judiciário através do Supremo Tribunal Federal esclarecer e passar diretrizes mais luzentes de um orçamento obscuro e custoso para nossa nação.