STF julga reabertura de inscrição do Enem; número de candidatos negros caiu 52%

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga até esta sexta-feira, 3, um pedido para reabrir as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, após a prova registrar queda de 46,2% no número de candidatos inscritos. A redução é puxada pela diminuição na presença de jovens negros entre os inscritos, o que é atribuído à cobrança de taxa de inscrição

Toffoli vê ‘óbice injustificado’ imposto pelo MEC e vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 21 sem exigir justificativa de ausência na prova passada

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando estudantes que ‘fizeram

STF julga inscrição sem custos para quem perdeu o Enem de 2020

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a votar hoje, pelo plenário virtual, a volta das inscrições do Enem 2021 sem custo aos estudantes ausentes na edição do ano passado. O relator da ação, o ministro Dias Toffoli, votou para suspender a exigência de justificativa da falta para que os alunos não precisem pagar a taxa de inscrição do Enem

STF julga reabertura de inscrição do Enem; prova teve redução de candidatos negros

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga até esta sexta-feira, 3, um pedido para reabrir as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, após a prova registrar queda de 46,2% no número de candidatos inscritos. A redução é puxada pela diminuição na presença de jovens negros entre os inscritos e tem relação com a cobrança de taxa de inscrição

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito

Toffoli vota a favor da reabertura das incrições do Enem com gratuidade a quem faltou em 2020

. O tema está sendo decidido em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) neste momento. Os ministros têm até esta sexta-feira, dia 3, para votar. Em seu voto, o ministro disse que "Tampouco há que se falar em ofensa indireta à Constituição. A norma questionada, ato de efeito concreto, está embasada na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, do Ministério

Enem 2021 é o mais branco e elitista da década

. A queda nas inscrições é reflexo da decisão do governo Bolsonaro de retirar a isenção de taxa de quem faltou na última edição da prova, feita em um dos momentos de maior pico da pandemia no Brasil. O tema foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal). Os dados mostram que a redução é puxada principalmente pela exclusão de estudantes negros e pobres. Um levantamento

Enem: STF começa a julgar hoje ação que pede reabertura das inscrições, com gratuidade, a quem faltou em 2020

RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para hoje a abertura do julgamento da ação que pede a reabertura das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a garantia de gratuidade dos que faltaram ao exame no ano passado. Saiba mais: Medida criticada por ministro, inclusão de alunos com deficiência forma duplas que dão certo e tem aval

Em reunião fechada, deputados dão 'puxão de orelha' em ministro da Educação por falas sobre alunos com deficiência

do decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial. O decreto publicado no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro gerou polêmica ao permitir a volta das "escolas especiais", destinadas especificamente a alunos com deficiência. Atualmente a norma está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). — A reunião foi muito proveitosa. O ministro

Fux marca sessão virtual extraordinária para analisar ação sobre taxa do Enem

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário, para esta quinta e sexta-feira, 2 e 3 de setembro, para analisar ação que questiona parte do edital do Ministério da Educação quanto à isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A ação questiona a exigência

Já acabou, Jéssica?: jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

. Entre os pedidos das ações está a retirada do vídeo das redes e de todos os conteúdos relacionados a ele, feitos sem qualquer tipo de autorização dos responsáveis por Lara. No início de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o direito ao esquecimento, que poderia auxiliar nas exclusões de conteúdos na internet, é incompatível com a Constituição Federal, porque

'Já acabou, Jéssica?': jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

sem qualquer tipo de autorização dos responsáveis por Lara. No início de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o direito ao esquecimento, que poderia auxiliar nas exclusões de conteúdos na internet, é incompatível com a Constituição Federal, porque apontou que impedir a divulgação de fatos ou dados verídicos pode ferir a liberdade de expressão. Mas o STF

Enem: STF pauta julgamento de ação que quer reabrir inscrições com isenção

O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para os próximos dias 2 e 3 de setembro o julgamento de uma ação protocolada por partidos e entidades ligadas à educação para garantir que vestibulandos que faltaram às provas presenciais do Enem 2020, realizadas em janeiro de 2021, possam, neste ano, voltar a ter a isenção da taxa de inscrição. Na prática, a ADPF

Comissão da Câmara defende que MEC reabra inscrições para o Enem e garanta isenção de taxa

do edital que determinam que estudantes faltosos na última edição sejam obrigados a justificar ausência e apresentar documentos comprobatórios para ter direito à isenção de taxa de inscrição neste ano. Para os deputados, a medida adota pelo MEC é "discriminatória" e viola a Constituição. O tema será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira

Medida criticada por ministro, inclusão de alunos com deficiência forma duplas que dão certo e tem aval da ciência

liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal. O plenário da Corte marcará data para analisar a questão em definitivo. Em nota divulgada neste domingo, o Ministério da Educação afirmou que "continua firme no objetivo de cada vez mais ampliar a inclusão preferencialmente nas escolas regulares". Afirma ainda que "queremos classes mais adequadas e atendimento especializado

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

os trabalhadores da educação se organizaram pela defesa da Lei da Conectividade – projeto que prevê o acesso gratuito à internet para estudantes de escolas públicas –, o governo entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a iniciativa. Em todo o país, as secretarias estaduais e municipais de Educação planejam a retomada. Estados como Rio

Política Nacional de Educação Especial preocupa responsáveis por crianças com deficiência: 'seria retroagir em tudo que avançamos'

A educação de pessoas com deficiência foi tema de audiência pública do Supremo Tribunal Federal nesta segunda (23) e terça-feira (24). O objetivo do encontro foi debater o decreto 10.502, de 2020, do governo de Jair Bolsonaro, que alterou a política pública de ensino para crianças com deficiência. O decreto propõe a Política Nacional de Educação Especial

Ministro da Educação está enganando famílias de crianças com deficiência, diz mãe de autista e ativista pela inclusão escolar

o ministro. As recorrentes declarações do ministro sobre esse assunto não são por acaso. Ele está saindo em defesa de um decreto do governo federal que incentiva a criação destes espaços. A medida foi muito criticada por especialistas em educação, que a enxergam como um retrocesso nas políticas públicas na área. O decreto foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal

Ministro da Educação diz que vetou gratuidade para alunos 'que deram de ombro' e faltaram ao Enem durante a pandemia

da sociedade civil entram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo isenção para os alunos que faltaram o Enem no ano passado. A expectativa do grupo é que a medida consiga incluir entre 1,5 milhão e 2 milhões de candidatos. ‘Não sou especialista em pedagogia’ O ministro da Educação, que afirmou não ser que desconhece detalhes do Future-se (programa lançado pelo ex