PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1934 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Corrupção bolsonarista, capítulo 1
- 08/06/2022
- Radar de Imprensa
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. A normalização das decretações de sigilo até para cartão corporativo e matrícula escolar da filha do presidente; o orçamento secreto; o apagão de dados; o desvirtuamento ilegal de políticas públicas de educação, saúde, ambiente, cultura e direitos humanos. Ou a inviabilização da investigação de corrupção; as práticas de captura e assédio; mercadores da cloroquina
Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia
- 07/06/2022
- Radar de Imprensa
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e municípios já cresceu R$ 58,3 bilhões em relação à previsão original do Orçamento. O subsecretário de Política Macroeconômica da SPE (Secretaria de Política Econômica), Fausto Vieira, afirma que a redução de imposto é reversível, caso haja no futuro algum acontecimento que comprometa as receitas dos estados. O mesmo ocorre com gastos temporários
Milton Coelho - Quando a incompetência reduz conquistas
- 07/06/2022
- Radar de Imprensa
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orçamentário foi acompanhado de um péssimo desenho de programa social, cuja correção será tão urgente quanto difícil. Foi fundamental manter o orçamento integral da transferência de renda: se o benefício temporário acabasse em dezembro, mais de 50 milhões de brasileiros mergulhariam na miséria no alvorecer do próximo ano. Além disso, seu anunciado fim poderia ser usado
Da revogação de reformas às Forças Armadas, as diretrizes para o programa de Lula e Alckmin
- 06/06/2022
- Radar de Imprensa
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sem a volta do imposto sindical, construa um novo sistema de negociação coletiva e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos". Ao defender a necessidade de recolocar os pobres no Orçamento, a campanha prega "revogar o Teto de Gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade". As diretrizes
Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia
- 06/06/2022
- Radar de Imprensa
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estão entre as propostas. "Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade", diz. O documento defende ainda "a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos
Inclusão social ainda não foi suficiente para reduzir desigualdade no ensino superior
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
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públicas encontram-se na inusitada situação de terem excesso de demanda e fontes de receita cronicamente insuficientes para cobrir seus orçamentos. A distribuição de renda dos jovens matriculados no ensino superior assemelha-se, não surpreendentemente, à distribuição de renda dos jovens de 14 a 19 anos matriculados no ensino médio privado. Ou seja, suas famílias já
Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
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e se encontra em análise no Senado. Dois integrantes da equipe econômica, a secretária especial de Competitividade e Produtividade, Daniella Marques, e o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, estiveram no Congresso esta semana para há 9 minutos Leia também: · Governo cogita decretar novo estado de calamidade · BC inclui pergunta sobre impacto
Saiba quais são os cinco principais retrocessos na educação do país
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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. Para reduzir o desgaste político provocado pelo caso, o presidente Jair Bolsonaro, mesmo a contragosto, afastou o ministro. Bolsonaro chegou a afirmar que "botava a cara no fogo" por Ribeiro. Batalha ideológica: O MEC está dividido pela imposição da pauta bolsonarista, que envolve a criação de escolas cívico-militares, cujo orçamento foi triplicado como mostrou
Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos
'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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do cientista político Jairo Nicolau. Malan lembrou ainda que o atual governo, para poder criar, tardiamente, uma base de sustentação no Congresso, teve de fazer muitas concessões. — Hoje, o chamado Centrão tem enorme poder no Brasil, de definição de políticas e de alocação de prioridades no Orçamento. 4 de 5 Consumidora diante das prateleiras de um supermercado em São
Editorial - Teto do ICMS afeta educação
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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da educação no País, com 20% de sua receita automaticamente direcionada para o Fundeb, faz-se necessário que a reposição de recursos, qualquer que seja o seu formato, garanta a injeção de receitas no Fundeb. Do contrário, não haverá certeza de que a compensação sirva para recompor o orçamento da educação básica. Nesse sentido, a entidade sugere que os senadores
A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia
- 01/06/2022
- Radar de Imprensa
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do Centrão via orçamento secreto para fazer a pauta avançar no Congresso Nacional. Enfrentará, no entanto, uma vigorosa resistência no Senado Federal. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888.815, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma tese majoritária, de que o ensino doméstico é passível de regulamentação no plano infraconstitucional. Em seu voto
Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022
- 01/06/2022
- Radar de Imprensa
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a educação domiciliar – ou homeschooling – ao nível da educação básica; a aprovação, nas duas casas do Congresso Nacional, do projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para itens como combustíveis e energia elétrica, com consequências diretas sobre o orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Tecnologia pode acirrar desigualdades
- 30/05/2022
- Radar de Imprensa
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A chegada da tecnologia 5G na educação básica pode acirrar a situação de desigualdade social e digital já vivenciada por alunos da rede pública, sobretudo nos ensinos fundamental e médio. Além da insuficiência de orçamento para levar infraestrutura de conectividade às escolas públicas, há desafios com relação ao planejamento sistêmico para garantir o uso
Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC
- 27/05/2022
- Radar de Imprensa
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A área econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2022. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais. O objetivo do corte é atender ao teto de gastos, como indica o comunicado que chegou nesta sexta-feira (27
Fernando Frochtengarten - Pelo direito à educação de jovens e adultos
- 26/05/2022
- Radar de Imprensa
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pela EJA seja uma construção histórica, seu alargamento entra na dívida social do atual governo federal. A redução do orçamento para o setor —que em 2021 foi de 0,6% do valor destinado em 2012—, a extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão do Ministério da Educação então responsável pela modalidade
Autor da PEC da mensalidade nas universidades públicas se comprometeu com ensino gratuito
- 24/05/2022
- Radar de Imprensa
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% do orçamento durante governo Bolsonaro
Projeto de cobrança em universidade terá de passar por debate público
- 24/05/2022
- Radar de Imprensa
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e escola têm papéis diferentes: uma não substitui a outra, dizem especialistas Universidades federais perdem 12% do orçamento durante governo Bolsonaro
Câmara rejeita emenda de bolsonaristas para liberar homeschooling a filhos de pais com ensino médio
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
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o modelo de homeschooling aprovado pela Câmara Ensino superior: Câmara aprova projeto que permite a renegociação de dívidas do Fies Prioridades: Mesmo sendo 0,1% das escolas públicas, unidades cívico-militares têm orçamento triplicado Ao defender a proposta do PL, o deputado Sóstenes Cavalvante (PL-RJ), justificou a proposta argumentando que o objetivo era abrir
Há uma série de medidas e investimentos urgentes para Educação. Nenhuma deles passa pelo homeschooling
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
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de mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes. A prioridade do Estado é cumprir a legislação vigente, alocando orçamento público disponível para tal – e não para uma nova agenda. A educação domiciliar vai contra a noção constitucional de prioridade absoluta, visto que a legislação não poderá ser plenamente cumprida, colocando em risco de desproteção crianças