Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Monitorar e avaliar para mais equidade na educação

O monitoramento e a avaliação são uma constante na iniciativa privada, fundamentais para o sucesso de uma empresa. Monitoram-se as vendas, a satisfação dos clientes, a pegada ambiental, os lucros e avaliam-se o desempenho da equipe e a viabilidade de projetos. Essa dupla ilumina o processo decisório de empresas para viabilizar seu crescimento sustentável. ...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

A educação antirracista como um acalanto para nossas crianças

A educação antirracista como um acalanto para nossas crianças A lei de inclusão do estudo da História da África e a luta dos negros no Brasil está prestes a completar vinte anos de existência com muito caminho pela frente Apoie Siga-nos no No dia 18 de abril comemoramos o Dia Nacional do Livro Infantil. Referida data foi criada no ano de 2002 pela Lei nº 10....

Dia Mundial da Educação

No dia 28 de abril de 2000 foi instituído o Dia Mundial da Educação por intermédio de líderes de 164 países, inclusive o Brasil. Durante o Fórum Mundial de Educação, foi decidido simbolizar a data para dar ênfase no movimento pela educação mundial, que seguem compromissos firmados até 2030. Em 2001, o Brasil, construindo uma Política Pública de Estado para a...

Indicação de diretores escolares segue na mão de políticos, mas escolha por mérito avança

A Comissão de Educação do Senado aprovou em agosto do ano passado um projeto de lei que prevê a adoção de critérios técnicos de mérito, de desempenho e de participação da comunidade escolar para a escolha de diretores das escolas públicas do país. O objetivo é fortalecer o gestor educacional, excluindo a indicação política, que ainda é prática comum nos muni...

Conhecimento ecológico de comunidade paraibana inspira projeto científico do 9° ano

Ao longo do tempo, as populações tradicionais tendem a acumular conhecimentos ecológicos sobre espécies que exploram em atividades tradicionais como a caça. Este "Conhecimento Ecológico Local" (CEL) é transmitido de geração em geração, bem como é uma rica fonte de informações a serem agregadas para a dinamização do ensino de ecologia dos alunos em tempos de ...

Câmara aprova projeto que autoriza poder público a compartilhar dados de alunos

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) projeto que autoriza o poder público a compartilhar e divulgar microdados coletados no Censo Escolar e no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em tentativa de evitar um novo apagão de dados como o do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O texto foi aprovado em votaçã...

Câmara aprova projeto que autoriza o poder público a compartilhar dados do Censo Escolar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e publicizar dados e microdados do Censo Escolar e de exames e sistemas de avaliação sobre educação. O texto segue, agora, para o Senado. A proposta foi apresentada em março deste ano em meio a atrasos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquis...

Os avanços da Educação Infantil no Brasil

por Aline Rodrigues da Silva, Gestora Pedagógica da Educação Infantil e Alfabetização. Hoje em dia é consenso entre especialistas, educadores e famílias que a Educação infantil é essencial para o pleno desenvolvimento do indivíduo, mas nem sempre foi assim. Não sei se todos que acompanham esse artigo sabem, mas a Educação Infantil, enquanto direito, só foi c...

Coleção debate Educação Escolar Indígena

Esta coleção visa introduzir o tema da Educação Escolar Indígena para profissionais de educação e públicos interessados a partir da curadoria de materiais que abordam a implementação de políticas públicas educacionais para os povos indígenas, experiências de formação de professores, reflexões sobre currículo e aspectos de gestão escolar. Parte-se da premiss...

Governo abandona obras paradas e Monta um esquema de 'escolas fake'

Apesar da falta de recursos para terminar 3,5 mil escolas em construção há anos, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de outras 2 mil unidades. Bom para mostrar no palanque de campanha, o projeto não tem recursos previstos no orçamento, o que deve aumentar o estoque de escolas não entregues pelo governo e esqueletos de obras inacabadas. Mesm...

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

O painel "Democracia não é só eleições" realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 12 de abril, conta com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Para debater o tema foram convidados o aut...

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o convidado da 7ª Brazil Conference Harvard & MIT no dia 12 de abril para falar sobre a importância da democracia e a participação popular na construção do País. Com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da co...

Educação precisa combater a desigualdade racial a partir de dados concretos

O painel "Equidade Racial na Educação Pública Básica" realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 13 de abril, contou com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Participaram do debate o di...

Corrupção e violação dos direitos de crianças e adolescentes no MEC

Nota Pública A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns vem acompanhando com preocupação e repúdio os episódios de corrupção e violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes pelo governo federal no Ministério da Educação. Denúncias contendo áudios indicam que o Ministério priorizava a aprovação de verbas p...

Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil

A criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) por meio do PLP 235/2019, que está em análise na Câmara dos Deputados, já foi aprovada em unanimidade pelo Senado Federal e pode ser a chave para melhorar a qualidade da Educação no país, garantindo acesso, permanência e equidade. Leia + Especial reúne estratégias de enfrentamento à exclusão escolar e pela gara...

5 propostas de professores para uma educação antirracista

O dia 21 de março de 1960 ficou marcado para o povo de Sharpeville, província de Gauteng, na África do Sul. Naquele dia, 60 pessoas foram vítimas de um massacre, que ainda deixou outros 186 feridos. Era o contexto de apartheid, um regime de segregação racial implantado no país. Como forma de honrar a memória destas pessoas, em 1966 a ONU (Organização das Naç...

Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção

A coleção Combate à Discriminação na Escola tem como objetivo problematizar as implicações da discriminação racial no ambiente escolar, bem como compartilhar experiências pedagógicas positivas para a construção de uma educação antirracista. As pesquisas do campo das relações étnico-raciais apontam que o racismo na sociedade brasileira se manifesta por difer...

O Futuro se Equilibra #010 – A escola no mundo

P Este conteúdo faz parte do Podcast O Futuro se Equilibra As migrações estão na história da humanidade desde que o primeiro hominídeo descobriu que podia ficar em pé. E assim começou a se mover. Como as escolas podem se preparar para acolher e receber migrantes e refugiados? Não só estudantes, como também outros atores da comunidade escolar. Neste episódio ...